Zagallo (centro) participa, na tarde desta terça-feira, 30, do Seminário “Desafios atuais das questões agrárias, urbanas, ambientais indígenas e quilombolas”
O advogado Guilherme Zagallo, ainda em 2015, durante reuniões com as comunidades para discutir as alterações pretendidas pela Prefeitura de São Luís em conjunto com empresários sobre a legislação urbanística da capital, alertou que São Luís já emitia mais poluição que a cidade de Cubatão, no Estado de São Paulo, que ficou conhecida internacionalmente por essa situação.
Naquela ocasião, Zagallo, que também faz parte da Assessoria Jurídica da APRUMA, disse que, em vez de se tentar ampliar a área industrial da cidade, devia-se, ao contrário, impor limitações e obrigar as indústrias já existentes a se adequarem às leis ambientais do país.
Mais recentemente, os dados sobre os quais o advogado havia feito o alerta,foram confirmados por fontes oficiais: a Secretaria de Indústria e Comércio do Maranhão apontou a emissão de mais de 51 mil toneladas de poluentes no ar da capital maranhense: isso é 311% superior ao emitido por Cubatão atualmente.
Zagallo participa, na tarde desta terça-feira, 30, do Seminário “Desafios atuais das questões agrárias, urbanas, ambientais indígenas e quilombolas”, promovido pelo Grupo de Trabalho de Política Agrária, Urbana e Ambiental da APRUMA. Juntamente com ele, estarão os professores Luiz Eduardo Neves, Roberta Figueiredo e Samarone Marinho, da UFMA, Frederico Burnett, da UEMA, e Osmarino Amâncio, líder seringueiro (confira programação aqui).
No vídeo a seguir, a fala de Zagallo, alertando para essa grave situação, feita em setembro de 2015 na comunidade Taim, localidade que faz parte da área da Reserva Extrativista do Tauá-Mirim, em São Luís, unidade de conservação cuja implementação vem sendo adiada pelos sucessivos governos tanto no plano federal quanto estadual em atendimento ao empresariado, mas que cada vez mais, como esses próprios números demonstram, torna-se urgente e necessária para o equilíbrio ambiental de São Luís.
Na sequência, artigo de Zagallo sobre o assunto, publicado originalmente no site da Arquidiocese de São Luís:
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São Luís atinge índice de poluição superior ao de Cubatão-SP
José Guilherme Carvalho Zagallo, advogado
A Secretaria de Indústria e Comércio do Estado do Maranhão acaba de apresentar o primeiro inventário sobre a emissão de poluentes no distrito Industrial, que indicou a emissão no ar de 51,4 mil toneladas anuais de poluentes*, o que nos coloca muito acima da poluição atual de Cubatão-SP.
A única estimativa anterior foi produzida pela Vale em 2005 e tornada pública em 2008 pela MPX-Eneva no licenciamento de sua usina termelétrica, onde estava indicada a emissão de 31,4 mil toneladas de poluentes pelas indústrias. Segundo esses levantamentos, houve um crescimento de 64% na poluição industrial em São Luís de 2005 a 2016.
Os gases poluentes emitidos pelas indústrias são dióxido de enxofre, óxidos de nitrogênio, monóxido de carbono e partículas totais em suspensão, todos nocivos a saúde humana e ao ambiente, e com limites legais para emissão fixados em 1990 pela Resolução 03 do Conselho Nacional do Meio Ambiente.
O inventário realizado agora indica que já está ocorrendo em São Luis a ultrapassagem dos limites legais de poluentes de óxidos de nitrogênio e partículas em suspensão.
A maior parte da poluição industrial é invisível ao olho humano, mas o público leigo pode compreender a dimensão da poluição em São Luis ao observar os armazéns de grãos do Porto de Itaqui, construídos há poucos anos, e que estão cobertos por uma grossa camada de poeira vermelha.
Temos poucos estudos sobre os impactos dessa poluição industrial na saúde da população de São Luís, mas pesquisas científicas de longa duração realizadas em outras localidades ao redor do mundo registram que o simples acréscimo de poluentes da ordem de 1(um) micrograma por metro cúbico com o aumento da mortalidade, da ocorrência de doenças e de dias de trabalho perdido. Essas pesquisas tem sua validade reconhecida pelo governo brasileiro.
Atualmente a poluição industrial de São Luís é 311% superior à do município de Cubatão-SP, que segundo a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo emitiu 12,5 mil toneladas de poluentes em 2016. O que impressiona é que em 2005 a poluição em Cubatão era de 79,4 mil toneladas. Houve uma redução de 84,2% no período. Ou seja, as medidas adotadas pelos órgãos ambientais locais, no sentido de obrigar as indústrias a reduzirem suas emissões de poluentes, foram eficazes.
Esse elevado nível de poluição do ar em São Luís pode piorar em curto prazo com o aumento dos níveis de produção da Vale, que acaba de inaugurar a maior mina de ferro do mundo em Carajás, e com a possível retomada de operações de produção de alumínio e pelotas por Alumar e Vale, respectivamente.
A despeito do já elevado e ilegal nível de poluentes industriais em São Luís, tramita na Câmara de Vereadores de São Luís uma proposta do Poder Executivo de alteração da lei de zoneamento, parcelamento, uso e ocupação do solo para ampliar a área e os usos permitidos do distrito industrial, o que pode contribuir para a elevação da emissão de poluentes.
Espera-se que a partir do inventário realizado pela Secretaria de Indústria e Comércio o IBAMA e SEMA adotem medidas semelhantes àquelas adotadas em Cubatão, de forma a reduzir os atuais níveis de emissão de poluentes, pelo menos para que os limites legais sejam cumpridos.