A Assembleia Geral da APRUMA, realizada na última sexta-feira, 23 de junho, teve como resultado um espantoso quadro de caos e falta de estrutura nos campi da UFMA, situação agravada pela indisposição da Administração Superior em dar o primeiro passo para resolver o problema, que é o seu reconhecimento. Pior: para disfarçar a gravidade disso tudo, professores que ousam denunciar e buscar soluções descrevem outro quadro grave, que é o de assédio moral e de intervenção da Administração como forma de controlar unidades e manter o problema na invisibilidade.
Em razão dessa situação, passaremos a descrever os depoimentos dados durante a Assembleia, que discutiu a falta de condições de trabalho e a investida da Universidade para aprovar seu Plano de Desenvolvimento Institucional ( recentemente a Administração Superior tentou aprovar no Conselho Universitário o PDI sem ouvir a comunidade e com pouca referência aos campi do continente: durante a Sessão do Consun realizada no dia 13 de junho, a representante da APRUMA sugeriu a retirada de pauta desse tema e a abertura de consulta aos professores. Por 29 votos favoráveis e 11 contrários, a solicitação foi acatada. Posteriormente, a Universidade enviou mensagens aos docentes informando que a Minuta do PDI 2017-2021 está aberta para consulta e sugestões, que podem ser encaminhadas via e-mail para a Universidade até o próximo dia 13 de julho). Com exceção às falas de diretores da APRUMA e do ANDES, as demais terão seus autores omitidos, dado descreverem, por vezes, situações de assédio, que serão apurados pela Seção Sindical. O que chama atenção é que o quadro de falta de estrutura se repete em praticamente todos os campi, deixando de ser uma exceção para se revelar como produto de uma expansão de péssima qualidade, o que já vinha sendo denunciado pela APRUMA mesmo antes de sua implementação.
Campi do continente não contam com representação no Conselho da Universidade
De quase uma dezena de campi da UFMA no interior do Estado, somente dois são centros, o que faz com que as unidades do continente não tenham representação no Consun.
Mesmo no PDI, como apontado, a referência a estes campi é aquém do necessário para que sua relevância seja registrada. Além disso, os professores denunciam a falta de planejamento na execução da expansão na UFMA, com alguns deles apontando que, mesmo que o projeto de expansão por parte do Governo Federal tenha sido imposto de maneira equivocada, a situação na UFMA é pior que a registrada em outras universidades federais quando feita essa comparação.
Eles também denunciaram a alocação de recursos feita sem transparência, impossibilitando o acompanhamento por parte da sociedade e mesmo pela comunidade universitária. Há casos, disseram, em que obras estão registradas como prontas sem estarem, o que, para piorar, retira qualquer previsão de conclusão para os próximos anos.
Assédio
A situação do curso de Medicina de Pinheiro, alvo de audiência pública convocada recentemente pelo Ministério Público Federal, conta com várias irregularidades que impossibilitam o trabalho docente: vem sendo negado aos professores o direito de afastamento para capacitação. Os professores também vêm tendo negado seu direito a férias. A carga horária vem sendo alterada sem consulta (mais tempo para aulas teóricas e menos para as práticas). Os professores não são recebidos pela Administração para discutir o assunto, e as informações que lhe são passadas chegam de modo não oficial, por meio de WhatsApp. O coordenador do curso foi imposto pela reitoria, sem ter sido eleito pelos seus pares. As Comissões constituídas pela Universidade para discutir o problema não contam com representantes locais.
“Estamos sendo punidos pela Administração Superior. Estão culpando os docentes, retirando direitos em razão do que está acontecendo. Não estamos podendo participar das discussões (e das comissões) para organização (desse caos)”, denunciam. E os depoimentos seguem: “não estamos sendo nem recebidos. A realidade nossa hoje é essa: coordenação (de curso) indicada pela reitoria, sem nos ouvir, e que só responde o que ela quer”. Os professores atribuem esse quadro de cerceamento de sua participação em razão de a situação ter fugido ao controle da Administração, sendo hoje de conhecimento da sociedade.
E os recursos, cadê?
Sobre os recursos que teriam sido direcionados, em milhões de reais pelo Programa mais Médicos, para implementação dos cursos de Medicina em Pinheiro e Imperatriz, quem esteve lá à época disse desconhecer a chegada deles até seu destino. “Só soubemos desses recursos recentemente. Nunca chegaram recursos dessa monta”. Isso, obrigatoriamente, leva à pergunta: então, onde foi parar o dinheiro que, sob a Administração anterior, deveriam ser direcionados para a implementação desses cursos?
Sobre isso, a Assembleia aprovou uma campanha pela transparência dentro da Universidade que permita responder esse questionamento urgentemente.
Em relação à estrutura, há banheiros inacabados, salas e portas sem janelas, professores pagando por pequenos reparos para que possam desenvolver seu trabalho. Sobre o quadro de professores insuficiente para a continuidade do curso, a Universidade alega que a necessidade é de apenas mais três docentes, mas foi descrita, em detalhes, durante a Assembleia, uma situação que excede em muito o apontado pela instituição.
Os docentes alertaram que, toda essa falta de condições ameaça a formação numa área em que isso pode acarretar risco à vida das pessoas, e a Universidade tem de responder adequadamente à essa responsabilidade.
Intervenção e autoritarismo, uma página que precisa ser virada na História da Universidade
Sobre a indicação de um “interventor” para a coordenação de Medicina em Pinheiro, o professor Marcone Dutra, diretor Acadêmico, Cultural e Social da APRUMA e professor do COLUN, lembrou a resistência e o enfrentamento feito pelo corpo do Colégio Universitário quando o mesmo foi alvo de intervenção sob a Administração passada.
Para ele, é necessário que os professores perseverem nessa resistência para derrubar o autoritarismo e assim possam contribuir para a mudança da situação em que se encontram hoje.
O presidente da APRUMA, professor Antonio Gonçalves, chamou atenção para o fato de que um coordenador de curso não pode sê-lo sem necessariamente ter sido eleito pelos professores. E alertou: “o que está em curso hoje é um processo de criminalização” dos docentes do curso de Medicina na Baixada Maranhense. Ele afirmou que o Sindicato não vai se calar ante essa situação.
Reuni e expansão sem planejamento e às custas dos trabalhadores: uma medida autoritária alertada pela Apruma e pelo Andes desde antes de sua efetivação
Para Welbson Madeira, secretário-geral da APRUMA, “o que acontece hoje é fruto do autoritarismo com que se implementou a expansão, tão denunciado pela APRUMA durante esse processo”. Para ele, a situação hoje requer providências urgentes no sentido de que os cursos nos campi possam permanecer. Ele também apontou uma forma de procedimento na UFMA que acaba por agravar a situação: esse é “também um problema de diagnóstico, como os registros nos sucessivos PDIs da UFMA: se já parte de um diagnóstico errado, o resultado é esse que se está vendo. É necessário sair desse mundo de fantasia. Diagnóstico correto é necessário para que se possa pensar em soluções”, disse.
Saulo Pinto, tesoureiro da APRUMA, ressaltou que “é preciso enfrentar a questão financeira e a malversação do dinheiro público. No dia da audiência no Ministério Público Federal, cobrei que o MPF atue nesse sentido. A Administração Superior tem de responder à comunidade e aos órgãos de controle! Onde estão os recursos que foram investidos lá (na expansão da Universidade e, mais especificamente durante a audiência, no curso de Medicina de Pinheiro)?”.
A posição da APRUMA, sempre crítica à forma como se deu o Reuni (Programa do Governo Federal que expandiu, sob os últimos governos, as universidades federais) também foi lembrada: “Reuni não é sinônimo de expansão: foi um programa desastroso que precarizou o trabalho docente”, disse Saulo.
Sirliane Paiva, da direção do Andes-SN, lembrou: “Esta universidade batia no peito e se orgulhava de ter sido a primeira a aderir ao Reuni e à Ebserh (empresa federal de administração dos hospitais universitários, apontada pelo movimento docente como forma de privatizá-los). A APRUMA era voz solitária (que alertava para os riscos desses programas e medidas)”. À época, a Administração Superior manobrou pela aprovação da adesão no âmbito do Conselho universitário, interditando o debate sobre o assunto. Os recursos vieram e não se promoveu controle sobre os mesmos, resultando na situação hoje vista, com inclusive obras mal feitas e inacabadas, mesmo na sede: recentemente, desabou o teto do Centro Paulo Freire, construído com os recursos do Reuni. O prédio da Biblioteca Central segue como esqueleto à entrada do Campus Bacanga. As contas do que foi feito no período continuam sem ser do conhecimento da comunidade.
Cláudia Durans, diretora de Dignidade Humana e segunda vice-presidenta do Andes, também recorda da luta travada àquela época contra o autoritarismo na adesão da Universidade a essas propostas: “quem acompanhou a expansão sabia que isso ia estourar, só não sabia quando. Era uma bola cantada”. A questão emergencial para ela é: “Como a gente resolve essa situação?”, destacando a importância do curso de Medicina em Pinheiro para a região da Baixada Maranhense, bem como da Universidade naquela região. Para ela, essa é uma discussão que deve envolver, inclusive, a comunidade da Baixada.
“O Sindicato não vai coadunar com a retomada das atividades sem condições para isso”
A declaração do presidente Antonio Gonçalves aponta para o acolhimento da luta dos professores nas unidades mais afetadas pelo caos na UFMA. Para ele, não se pode fazer uma avaliação do trabalho dos docentes sem levar em conta o contexto em que se dá esse trabalho”. Sobre a declaração dada por professores sobre o desânimo ante a esse cenário, ele foi direto: “Vocês não estão sós”.
Deliberações
Para tratar de forma direta essa questão, alguns encaminhamentos foram dados pela Assembleia:
- buscar agendamento de reunião imediata da APRUMA com a Administração Superior sobre a situação
- promover campanha pela abertura das contas da UFMA para saber o que foi feito com os recursos da expansão
- APRUMA deverá promover Seminário sobre os Dez Anos de Reuni e ampliar o debate sobre esse assunto
- Assessoria Jurídica da APRUMA deve buscar acionar o Ministério Público sobre a aplicação das verbas na Universidade
- Caravana da APRUMA A PINHEIRO na próxima semana para tratar da situação do Campus, do curso de Medicina local e das eleições para a coordenação do curso (posteriormente deve sair também para as outras unidades que se fizeram presentes à Assembleia bem como às que não puderam participar)
- levantar casos de assédio moral para que se possa agir juridicamente
“Esse é um problema de diagnóstico, como os registros nos sucessivos PDIs da UFMA: se já parte de um diagnóstico errado, o resultado é esse que se está vendo. É necessário sair desse mundo de fantasia. Diagnóstico correto é necessário para que se possa pensar em soluções” (Welbson Madeira)
“Esta universidade batia no peito e se orgulhava de ter sido a primeira a aderir ao Reuni e à Ebserh. A APRUMA era voz solitária” (Sirliane Paiva)
“É preciso enfrentar a questão financeira e a malversação do dinheiro público” (Saulo Pinto)
“Quem acompanhou a expansão sabia que isso ia estourar, só não sabia quando. Era uma bola cantada” (Claudia Durans)
“O Sindicato não vai coadunar com a retomada das atividades sem que haja condições para isso” (Antonio Gonçalves)
NÃO ESQUEÇA: CARAVANA DA APRUMA A PINHEIRO NA PRÓXIMA QUARTA-FEIRA, 5 DE JULHO!
PRECISAMOS SABER O QUE FOI FEITO COM O DINHEIRO QUE VEIO PARA A EXPANSÃO DA UNIVERSIDADE E POR QUE HOJE A UFMA ESTÁ NESSA SITUAÇÃO!