Foi realizado na manhã desta segunda-feira, 27, ato na Câmara Municipal de São Luís do Maranhão contra a tentativa de cerceamento da Educação através do Projeto de Lei 113/2017, de autoria do vereador Chico Carvalho (PSL), que instituiria o Escola Sem Partido na Educação Pública Municipal.
Ao contrário do que sugere o nome, militantes da Educação consideram que, na verdade, a proposta é totalitária, de partido único, que se tenta impor através da censura à atividade dos educadores.
Anunciado, na última semana, que estaria na pauta desta segunda-feira do Plenário da Casa, após aprovação do relator vereador Ricardo Diniz, do PCdoB, a possibilidade de aprovação da proposta provocou forte reação de educadores, estudantes e militantes populares.
A reação provocou a retirada de pauta após acordo entre autor e relator da proposta, mas não foi suficiente para desmobilizar a resistência, afinal, retirada não é arquivamento, o que pode sepultar esse ataque à educação pública.
Dessa forma, professores e demais militantes estiveram nesta segunda-feira, durante a Sessão da Casa, ocupando as galerias (fotos abaixo). Conquistaram audiência na tarde do dia seguinte, 28/11, com o presidente Astro de Ogum (PR).
Durante a tarde, enquanto uma comissão será recebida por Astro, mais um ato em defesa da Educação Pública está marcado: será em frente à Câmara Municipal às 14h. A presença de professores, movimentos e sindicatos, como a Apruma, que participou das atividades nesta segunda-feira, é fundamental para estancar a sangria de mais esse ataque à Educação: Todos à Câmara!
Confira Nota lançada pelo Movimento presente à Câmara nesta segunda-feira, subscrita por vários movimentos e sindicatos, entre eles a APRUMA-Seção Sindical do Andes-SN:
Pelo arquivamento imediato do projeto escola sem partido em São Luís!
O Projeto Escola Sem Partido, que tem origem em proposição de partidos de direita e de setores reacionários, tem avançado por todo o país.
Em São Luís, o vereador Francisco Carvalho, apresentou projeto de lei que busca instituir a censura nas escolas municipais. Trata-se de uma tentativa de intimidar os professores, cassando a liberdade de cátedra e evitando que temas importantes sejam debatidos nos conteúdos curriculares.
Assim, os sindicatos de educação, movimentos sociais, entidades de juventude e movimentos populares, após ampla mobilização e pressão popular, conseguiram que o presidente da câmara, Astro de Ogum, retirasse da pauta a votação marcada para a sessão de hoje.
Amanhã, dia 29 de novembro, às 14 horas, haverá uma reunião entre o presidente Astro de Ogum e representações políticas e sindicais dos professores, estudantes e movimentos sociais. Vamos exigir que este projeto seja arquivado em definitivo. A liberdade e autonomia das escolas e dos professores precisam ser respeitadas.
Contra a censura nas escolas!
Pelo arquivamento imediato do projeto de lei Escola Sem Partido em São Luís!
