Aconteceu, dia 13 de março de 2018, no Campus do Bacanga, reunião entre a Diretoria da Apruma e a Reitora da UFMA, professora Nair Portela.
A maior parte da reunião serviu para esclarecimentos sobre a suspensão do concurso para o Magistério Superior regido pelo Edital 219/2017-PROEN, além de terem sido tratadas questões sobre o terreno da Sede Náutica da APRUMA e reformas da Área de Vivência.
A APRUMA se fez representar pela presidente, professora Sirliane Paiva, pela vice Ilse Gomes, pela Primeira Secretária Marizélia Ribeiro e também pelas professoras Célia Soares Martins (adjunta de Interiorização) e Marise Marçalina (diretora de Dignidade Humana). Pela Reitoria, estiveram presentes, além da Reitora Nair Portela, as professoras Dorivan Câmara (Pró-Reitora de Ensino) e Kátia de La Salles (DEPLAC), e os assessores, professor Antônio Luiz, e Cláudio Roberto Marques da Silva, assessor de gabinete.
Edital 219 (concurso para Magistério Superior)
Sobre o concurso regido pelo Edital 219, suspenso por decisão judicial, a APRUMA reiterou as ponderações que sempre fez sobre o tema, notadamente através de seus representantes nos Conselhos Superiores da Universidade. Foi sugerido que a Universidade, já neste concurso, procurasse observar o que fora determinado pela Justiça (inserção de prazos recursais durantes as etapas, resguardando o direito dos candidatos), e avançasse no sentido de corrigir todas as falhas já apontadas, contidas na Resolução 120/2009 (na qual o Edital 219 está fundamentado)
A Universidade alegou não ter tempo hábil para, sob esse concurso, produzir alterações profundas na Resolução e no Edital.
A representante do DEPLAC disse que já vinha trabalhando para modificar a Resolução 120/2009. Cláudio Roberto informou que a Procuradoria Federal junto à UFMA estaria trabalhando no sentido de reverter a liminar que suspendeu o concurso, o que deveria acontecer até a última sexta-feira, mas, ao que tudo indica, não ocorreu nesse prazo.
A Reitora afirmou que já estavam trabalhando no “Plano B”, de mudança da Resolução para cumprir o que determinou a decisão judicial, no sentido de inserir os prazos recursais a cada etapa do certame, o que deve ser feito por uma Comissão da Universidade. A APRUMA solicitou participar da comissão e indicou, então, a professora Marizélia Ribeiro como representante do sindicato.
Foi acordada a construção de nova resolução de concursos, e que isso se dará sob ampla e democrática consulta à comunidade docente, precedida de um estudo aprofundado, assegurada a participação da representação dos docentes.
“Sabemos que não é do interesse da Administração Superior, como também não é da APRUMA, que o concurso não ocorra”, esclareceu a professora Sirliane, atentando ao fato de que deve ser buscada uma solução para que os editais atendam aos requisitos que evitem esse tipo de situação.
Outros assuntos
Além das questões relativas ao concurso público, outros assuntos foram, tratados. Avançou-se nas discussões sobre a Sede Náutica (a Universidade deverá enviar à Apruma a documentação da área para subsidiar futuras discussões dos professores sobre o assunto) e sobre acessibilidade na área de vivência (a UFMA informaria os materiais necessários que seriam comprados pela Seção Sindical para obras na Área). Outras questões que demandam atenção igual à dada ao tema central dessa reunião e não puderam ser tratadas pela limitação de tempo (como, por exemplo, a criação do Instituto do Mar) serão conversadas num próximo encontro.
Fotos: Ilse Gomes