A sessão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal do Maranhão, que teve início dia 1º de novembro, será retomada nesta sexta-feira, às 8h30, no Auditório Sérgio Ferretti, no prédio CEB Velho, no Campus do Bacanga. A Apruma orienta os docentes a acompanharem as discussões e na medida do possível a participar da reunião.
Na pauta, consta a retomada das discussões sobre a minuta da resolução de planejamento acadêmico, que suscita discussões em torno de se levar em consideração as horas de planejamento da atividade de estágio, como já previsto em outras resoluções da UFMA, como a que diz respeito sobre progressão na carreira, atualmente em vigor.
Como já comunicado pela Apruma, a Seção Sindical defende que “Para cada 1 (uma) hora-aula ministrada por disciplina de graduação ou pós-graduação e na supervisão de estágio, seja computada 1 (uma) hora adicional para as atividades de preparação de aulas, atendimento ao aluno, elaboração de material didático, preparação e correção de avaliações, e demais atividades didáticas pertinentes ao ensino”.
A posição diverge da defendida por setores da Universidade, como a Divisão de Estágio da UFMA, para quem o estágio não é visto como vista atividade que precise computar horas para seu planejamento, e mais: sua consideração para progressão poderia significar “pontuar sem trabalhar”.
A representante da Apruma nos Conselhos Superiores, professora Marizélia Ribeiro, prontamente rebateu o argumento, procurando demonstrar que a atividade requer planejamento adequado para o exercício da prática, e “não levar em consideração a supervisão pode, ao contrário, significar trabalho docente sem devida remuneração, ignorando que o professor investe tempo para elaborar o programa, para supervisionar, avaliar e fazer o devido acompanhamento”, explica a professora Marizélia.Não atentar para esse fato, segundo pondera, afeta a isonomia salarial e o Regime Jurídico Único, bem como a Lei do Estágio, que determina que a atividade tenha supervisão e avaliação. Para a Apruma, não pode haver trabalho docente não reconhecido e não remunerado.
A Apruma ratifica a orientação para que os docentes observem as interpretações que possam estar sendo dadas por setores da Administração quanto ao assunto, evitando que seja utilizada uma pontuação rebaixada para a atividade.
A Apruma seguirá acompanhando o debate, na defesa dos direitos já conquistados quando da aprovação das normas para progressão, buscando evitar conflitos entre resoluções da Universidade em relação a temas que sejam objeto de várias delas, que devem, além de obedecer a legislação vigente, guardar sintonia entre si.