A Frente Maranhense contra o Escola Sem Partido convoca os militantes da Educação Pública sem censura para manifestação na Câmara Municipal de São Luís na próxima segunda-feira, 3 de dezembro, a partir das 9h.
Tramitam naquela Casa Legislativa duas propostas que pretendem implantar na educação pública municipal versão local da censura e perseguição a professores e professoras nos moldes do PL que tramita na Câmara Federal. São os Projetos de Lei 113/2017, de Chico Carvalho (PSL), e o 034/2018, de Ricardo Diniz (PTRB). Este último leva o nome de “escola sem pornografia” com o intuito de confundir a população, ganhar adesão e criminalizar professores, como se estes incentivassem a prática nas escolas – o que, por óbvio, não é verídico sob qualquer aspecto.
Além disso, os projetos contradizem o decreto expedido pelo governo do Estado, que é contrário à censura e perseguição de docentes e à criminalização da Educação.
O objetivo de propostas como os PLs Escola Sem Partido da Câmara de São Luís, considera o movimento docente, é cassar a liberdade de ensino e de cátedra dos professores da rede municipal de ensino. A isso, o movimento considera como “aberração”, e convoca o parlamento municipal, em vez de atacar professores, a se comprometerem com a defesa do magistério, com a melhoria das condições de trabalho, salários e plano de carreira, além da defesa da melhoria da qualidade da educação municipal.
O movimento orienta a se manter vigilância para que nenhum retrocesso prevaleça em detrimento dos direitos dos professores: Todos e Todas à Câmara Municipal, dia 3 de dezembro, segunda-feira, às 09 da manhã!