O Ministério Público Federal emitiu recomendação à Universidade Federal do Maranhão para que reveja os atos de criação do Regimento Interno do Instituto Ciências do Mar (ICMAR) que não foram submetidos à apreciação do Conselho Universitário, bem como a própria criação do Instituto como Unidade Acadêmica.
Dessa forma, atos como transferência de docentes para o Instituto também deve ser afetada.
A transferência de docentes do Departamento de Oceanografia e Limnologia (DEOLI) para o ICMAR causou, segundo professores do Departamento, imbróglio ao andamento das atividades do DEOLI, que não pôde acessar laboratórios e outros espaços cujas chaves permaneceram na posse dos docentes que foram transferidos.
Sobre esse assunto, os professores do DEOLI emitiram Nota reivindicando “gestão integral de seu prédio, o que inclui os laboratórios e salas ocupadas por docentes removidos do Departamento“ (veja nota AQUI).