Em entrevista coletiva realizada na manhã desta quinta-feira, 16, no Campus do Bacanga, um dia após a greve nacional da educação, a reitora da UFMA, professora Nair Portela, detalhou os impactos dos cortes do MEC sobre as atividades desenvolvidas no âmbito da Universidade.
Entre os impactos imediatos, os novos cursos de pós-graduação,aprovados pelo próprio MEC para funcionar em campi como São Luís e Imperatriz, em áreas como Comunicação (Imperatriz e São Luís), Geografia, Artes (São Luís).
Além disso, devem ser afetadas também as bolsas de iniciação científica, em diversas áreas, não apenas em Humanas, explicou a reitora.
“O corte é real. A Universidade não poder funcionar se isso permanecer”, alertou.
Como comparativo da escala de cortes, a reitora citou que, em 2008, o orçamento da UFMA era de R$ 177 milhões. Em 2019, de cerca de R$ 57 milhões, sobre os quais incidirão os cortes (ou contingenciamento, como queiram).
Nesse cenário, declarou ela, “a gente não pode completar os trabalhos”, comprometendo o segundo semestre deste ano.
Entre as áreas mais afetadas, aquelas que ficam sob as rubricas onde os cortes foram determinados: a de custeio, que implica a área de manutenção dos serviços para que a Universidade possa funcionar, e a de capital, referente a obras e equipamentos. Ficam de fora, por exemplo, bolsas de permanência e assistência estudantil (com serviços como restaurantes universitários, cujas ações são mantidas com recursos do Programa Nacional de Assistência Estudantil).
Ainda assim, a ação do governo corta recursos para atividades básicas, e atinge ainda as pesquisas: foram cortadas na UFMA 21 bolsas de mestrado e 6 de doutorado. “Esse é um impacto forte nas pesquisas e, aliado com a redução [do orçamento e consequente atuação] da CAPES, amplia um quadro já muito fortemente afetado”, explicou.
Greve da Educação
Para a reitora da UFMA, o saldo positivo das manifestações do 15 de Maio foi envolver a sociedade brasileira na pauta da educação, defendo-a e reivindicando sua qualidade.
Perguntada sobre as negociações com o governo federal para evitar o cenário previsto de paralisação de serviços, ela informou que a pauta não tem avançado com o atual ministro, que se limita a dizer aos reitores que as decisões são da Casa Civil e da Economia, e ele executa. “Pedimos apoio dos parlamentares para que também manifestem seu apoio à universidade, através de emendas”. Entretanto, como ela também informou, ano passado teve bloqueio de emendas e este ano elas ainda não foram liberadas.
Sobre a efetividade e duração dos cortes, Portela espera que a manifestação da sociedade impeça que eles se mantenham, sob pena de, com a paralisação das universidades, ser gerada uma convulsão social. Além disso, destacou também a atuação da Frente Parlamentar em favor das universidades e disse esperar que a frente, junto com a atuação da sociedade, evite que esse cenário permaneça. “Se concretizado o corte, não vai ter condição de funcionar”, frisou.
Questionada sobre o que a Universidade poderá fazer para manter as atividades mesmo se confirmado esse cenário, ela destacou a atuação de agências de fomento, como a FAPEMA, além de organismos internacionais, que já têm sido procurados pela Associação de Reitores (Andifes). A pesquisa, de todo, não pararia, mas muita coisa na Universidade teria as atividades interrompidas, segundo explicou. A Andifes também já tem agenda com o MEC para os próximos dias para discutir o assunto.
Obras paradas
Além dos cortes, ela falou ainda sobre as diversas obras paradas há tempos espalhadas pelos campi da Universidade, como a construção do Campus de Balsas, Núcleo de Artes no Bacanga, a Biblioteca Central.
Ela destacou que em vários desses casos, herdados da gestão anterior, foram detectados projetos mal elaborados, gerando desperdício de dinheiro público.
No caso da Biblioteca, novos projetos tiveram de ser feitos, para áreas como elétrica e hidráulica. “Não houve acompanhamento pela gestão à época, gerando um desgaste de recursos. Milhões de reais foram empregados e as obras não foram finalizadas”, disse.
A reitora explicou ainda que foi criada uma Comissão na Universidade que está avaliando a situação, que também está sendo acompanhada pela Controladoria Geral da União (CGU), e que foi determinada, no âmbito da Universidade, uma tomada de contas para verificar a situação real e e apurar as responsabilidades, inclusive com abertura de processo administrativo para apurar “quem são os responsáveis pelo trabalho mal efetuado e não finalizado”.
No caso de Balsas, vários aditivos foram feitos ao orçamento inicial, e mesmo assim a conclusão das obras seguiu indefinida, gerando prejuízos.
Segundo Nair Portela, mesmo no cenário de contingenciamento, foi possível entregar, com apoio do Iphan, obras como o Fórum Universitário da rua do Sol, a restauração do Palacete Gentil Braga e a conclusão da Fábrica Santa Amélia.
