A Assembleia Geral Docente, realizada pela Apruma no último dia 28 de novembro, aprovou entrar em estado de greve no primeiro semestre letivo de 2020 diante do quadro de ataques aos direitos sociais, direitos trabalhistas e à educação pública desferidos por Bolsonaro e seus ministros.
A deliberação foi precedida de uma ampla discussão sobre a caracterização do estado de greve. O professor Micael Carvalho, da diretoria da Apruma e professor do Colégio Universitário, informou sobre a reunião do Andes Sindicato Nacional que discutiu o assunto e indicou aos estados a análise dessa proposição. A professora Cláudia Durans analisou ser o indicativo uma decisão acertada diante de tantos ataques, desferidos “de forma galopante, de desconstrução e desestruturação dos direitos e políticas sociais, da aposentadoria, da Educação, do SUS, reservando ainda coisas muito ruins para os servidores, como quebra da estabilidade, do direito de cátedra (dos docentes)”. Para ela, “o povo vai se levantar contra o que está posto no nosso país”, por isso é preciso “lutar e ter coragem de enfrentar”. Nesse sentido, aponta, “decretar estado de greve é importante para que a comunidade universitária possa se mobilizar”.
Unidade, especialmente no setor da Educação
Para a professora Cacilda Cavalcanti, é preciso pensar qual o tipo de greve se propõe. Ela considera que o movimento ganha força se for unificado com outros setores, quebrando o isolamento. Sua preocupação é a de que, se não for feito desse jeito, poderia ocorrer um esvaziamento, o que complicaria o enfrentamento que deve ser feito. A mesma direção foi apontada por Ilse Gomes, para quem é necessário unificar todo o setor da Educação: universidades e institutos, além das esferas estadual e municipal. Nesse sentido, foi lembrado por Cacilda a importante rearticulação do Fórum Estadual de Defesa da Educação, retomado durante o Pré-ENE e que agora vem contando com esforço das entidades que lhe compõem para que seja retomado em definitivo ante a conjuntura. Recentemente, houve reunião do Fórum, e já há outra marcada, para o dia 13 de dezembro, aberta a quem quiser participar (mais detalhes serão informados no site da Apruma e do Pré-ENE).
Luta nacional, mas também local!
O professor Roberto Ramos, do Campus Pinheiro, lembrou que, em nível local, o reitor descumpriu regras do jogo democrático, como no caso da nomeação da vice-reitoria. Welbson Madeira complementou, lembrando que, diante dos perfis autoritários das gestões, tanto nacional quanto local, é imperativo reorganizar fóruns estaduais, e construir calendários desde agora, enfrentando também as questões locais. Assim, seria preciso mobilizar desde já, apontando para o estado de greve. Micael, por sua vez, acrescentou que é fundamental uma ampla frente de esquerda para fazer esse enfrentamento. Ele esclareceu, ainda, que, segundo a indicação do Andes-SN, seria fundamental aprovar o estado de greve, e que o tipo de greve, ou como ela se daria, deveria ser discutido posteriormente, em assembleia específica para apontar essa questão. Assim, com duas abstenções e por ampla maioria, foi aprovado estado permanente de greve para 2020.1.
Também foi apontado que a CSP Conlutas vem articulando mobilizações para o dia 5 de dezembro (veja aqui e aqui). Foi lembrado na ocasião que está prevista, para essa data, a realização da Feira da Resexa Tauá-Mirim, no Campus Bacanga, que também é uma forma de fortalecer as resistências locais contra os ataques, especialmente os desferidos contra as comunidades tradicionais. Dessa forma, colocado em votação, foi aprovado, por unanimidade, realizar mobilizações durante este evento no Campus, sem prejuízo da participação, em caso de vir a ser convocada alguma atividade unificada contra os ataques nessa data, o que deve ser tratado durante a Plenária da CSP Conlutas Maranhão que acontece nesta terça-feira, dia 3. Nesse sentido, também foi aprovado por unanimidade impulsionar o Fórum Estadual de Lutas, articulado desde a tentativa da reforma da Previdência durante o governo Temer, além do fortalecimento do Fórum estadual de Defesa da Educação que ressurgiu durante o Pré-ENE.
39º Congresso do Andes em São Paulo
Para participar do 39º Congresso do Andes, que acontecerá no início de fevereiro do próximo ano em São Paulo, a presidente da Apruma, Sirliane Paiva, informou que dois professores da base da Apruma lotados em campi do continente que, por residirem nas cidades em que trabalham, não poderiam participar da Assembleia pleitearam submeter seus nomes para a escolha delegados. A Apruma levará nove delegados ao Congresso, sendo oito deles indicados pela Assembleia e um representante da próxima diretoria, como definido pela atual gestão.
O professor Welbson solicitou, então, fazer uma ponderação: para ele, seria necessário discutir a questão politicamente e, diante da necessidade de que os participantes se reunissem para discutir as teses a serem apresentadas durante o Congresso, sugeriu que os docentes lotados no continente que não puderam participar dessa Assembleia pudessem ser indicados na qualidade de observadores (não têm direito a voto durante o Congresso). O professor Vilemar Gomes acrescentou: “Sim, reconheço a dificuldade geográfica (de parte da base não poder comparecer às assembleias), e concordo com a necessidade de discussão”, concordando ainda com Welbson de que, nesses casos, eles pudessem participar do Congresso na qualidade de observadores. A professora Elisângela Araújo, do Campus Pinheiro, lembrou que nem sempre é possível participar das assembleias, especialmente nos casos em análise.
O professor Micael indicou entendimento diferente do proposto por Welbson Madeira: “os companheiros e companheiras do interior que não podem estar aqui devem ser indicados na qualidade de delegados”, o que não impediria a discussão das teses do Congresso, o que seria um compromisso de todos os participantes.
Bartolomeu Mendonça, professor do COLUN, analisou: “A universidade mudou e expandiu, e já fiz fala (em outra oportunidade) de que precisamos discutir a necessidade de incluir os companheiros do interior. Não se pode agora, já que não conseguimos (ainda) discutir como fazer a inclusão, simplesmente dizer que os companheiros não podem ser delegados. Essa discussão precisa ser feita, não vejo por que esta Assembleia indeferir essa solicitação (feita por docentes do continente) de contribuir”. Ele afirmou ainda que os docentes que solicitaram submeter seus nomes à votação sempre contribuíram com o Sindicato, e que “nesse momento, furtar essa possibilidade (de participação integral no Congresso) seria furtar, também, a possibilidade de incluir esses companheiros de forma mais efetiva”.
No mesmo sentido, Sirliane citou que a multicampia da UFMA se dá num estado que é do tamanho de um país, e que “os professores dos campi têm os mesmos direitos, exatamente, dos professores daqui (da sede)”, disse, defendendo o deferimento da solicitação.
Questionada, a mesa diretora dos trabalhados da Assembleia esclareceu que não foi sugerido veto dos docentes do continente: “o que está colocado é se (a Apruma) vai levar somente delegado, ou delegado e observador”.
Colocada a questão em votação, foi aprovado, por 20 votos a 12 e duas abstenções, que a Apruma levasse somente delegados, ficando, dessa forma, também aprovada a submissão dos docentes do continente à votação seguinte, que elegeria os representantes do Maranhão no 39º Congresso.
A seguir, deu-se a votação para escolha dos delegados, sendo eleitos oito (apresentados a seguir a partir da mais votada), ficando os demais que submeteram seus nomes como suplentes em caso de algum impedimento dos titulares a ser comunicado em tempo hábil:
Delegadas/os:
Elisângela (Campus Pinheiro) – 31 votos;
Botelho (Campus Bacabal) – 30 votos;
Célia Soares (São Luís) – 26 votos;
Marise Marçalina (São Luís) – 23 votos;
Sirliane Paiva (São Luís) – 22 votos;
Micael Carvalho (COLUN/São Luís) – 21 votos;
Welbson Madeira (São Luís) – 21 votos e
Franci Cardoso (São Luís) – 20 votos.
Suplentes:
James (Chapadinha);
Bethania (Imperatriz);
Cláudia Durans (São Luís);
Roberto Ramos (Pinheiro);
Rosana Éleres (São Luís) e
Thiago (São Bernardo).
Sobre a aprovação do Estado de Greve, vale lembrar que, num primeiro momento, não implica em paralisação de imediato, mas em sua possibilidade, não havendo necessidade de retomar a discussão sobre greve em caso de urgência (o que se discutirá, segundo aprovado, é a forma como ela se dará, se uma greve de ocupação, se em conjunto com outros setores, entre outras definições). A declaração do Estado facilita o processo e contribui para a construção de um estado de mobilização necessário ante os desafios que estão postos aos trabalhadores de modo geral e, de forma mais específica, aos do setor público e ainda, de forma mais delicada, aos da Educação Pública.
Sobre a discussão das teses do 39º Congresso do Andes-SN, a Apruma disponibiliza, a seguir, o Caderno de Teses do Congresso, de forma a contribuir nas discussões pelos participantes. Para acessar, basta clicar no link:
– CADERNO DE TEXTOS 39º CONGRESSO do ANDES-Sindicato Nacional
Mais sobre o 39º Congresso pode ser visto AQUI