Foram meses de convocação feita pelos sindicatos, movimentos sociais, associações de classe para mobilizar os trabalhadores conta a reforma da previdência, que acabou aprovada, ainda com toda a resistência, em novembro último.
Com isso, regras duras já estão em vigor, como a nova idade para requerer benefício, outras ainda para quem está na transição entre os sistemas de aposentadoria, e mais as que passarão a valer dentro de pouco mais de um mês.
Entre essas últimas, as novas alíquotas de desconto previdenciário para os servidores públicos.
Antes limitado a 11% do valor que ultrapassava o teto do regime geral, a contribuição, que resultará em DRÁSTICA PERDA SALARIAL para os servidores, subirá para mais de 14% do vencimento, podendo chegar a até 22% em alguns casos. Esses aumentos passarão a valer a partir de março próximo.
A calculadora disponibilizada pelo Andes Sindicato Nacional permite fazer a comparação entre o que o docente paga até hoje de previdência e o que passará a pagar dentro de alguns dias em razão da reforma.
Para acessar a ferramenta, clique no link ao final da matéria, que abrirá uma planilha (em seguida, será necessário clicar em “habilitar edição”, no Excel), na qual, após informar dados referentes a valores em seus respectivos campos, será demonstrado quanto de salário o governo Bolsonaro confiscará de cada trabalhador.
Como exemplo, um docente com renda bruta atual de R$ 9.597,45 terá acrescido ao que já paga hoje de previdência R$ 171,74, por mês (desconto passa de R$ 1.055,72 para R$ 1.227,46 mensais); no ano, terá descontado R$ 2.060,87 a mais a título de previdência.
RESISTIR É PRECISO
Antes de se concluir que esse duro golpe é o ataque final, lembramos que novas investidas contra os servidores estão sendo tocadas com velocidade. Em razão disso, é preciso estar atento e acompanhar as mobilizações que deverão ser chamadas para impedir que medidas como redução de salários sejam colocadas em prática.
Para se ter uma ideia, o orçamento deste ano prevê que a PEC Emergencial entre em vigor já no segundo semestre, impedindo concursos, reduzindo salários dos atuais servidores de todas as esferas e proibindo progressões e pagamento de retroativos devidos.
A ameaça é tão real que Paulo Guedes, ministro da Economia, reafirmou nesta terça-feira (21), durante o Fórum Econômico Mundial, na Suíça, a prioridade dada pelo governo ao congelamento salarial dos servidores, medida prevista nessa Proposta de Emenda à Constituição (confira link abaixo).
Como chantagem, conseguiu-se inserir na lei, como condicionante para o orçamento da área social a aprovação dessa Emenda (veja matéria da Folha de SP com link ao final deste texto).
Isso demonstra que será preciso unir os trabalhadores de todos os setores contra o ataque às políticas sociais e contra a destruição dos serviços públicos, como alerta o professor Bartolomeu Mendonça, presidente da Apruma Seção Sindical: “Com o desmonte dos serviços públicos, os segmentos mais fragilizados da sociedade é que mais sentirão estes ataques, que impedem a continuidade de políticas sociais de primeira ordem, como as de Saúde e Educação”, diz ele.
Nesse cenário, em vez de se pensar em abandonar a luta, o alerta que fica é para que se fortaleça a mobilização dos sindicatos, a resistência nas ruas e a unidade da classe. Esse foi o caminho, por exemplo, escolhido pelos trabalhadores franceses, e que vem impedindo que medidas de destruição de suas aposentadorias, semelhantes às que foram adotadas no Brasil, sejam tomadas.
Nesse sentido, lembramos que desde dezembro passado os docentes da UFMA aprovaram ESTADO DE GREVE, sinalizando que não abrirão mão de seus direitos sem apresentar resistência (veja link ao final). A decretação do estado de greve aponta que a categoria, a qualquer momento, se julgar necessário, pode paralisar suas atividades em defesa de seus direitos.
Também o Fórum Nacional das Entidades do Serviço Público Federal (Fonasefe), do qual o Andes faz parte, apontou, em reunião realizada no último dia 7 de janeiro, a construção de um dia de greve em 18 de março, contra as reformas e pela derrubada da PEC Emergencial que reduz salários e direitos.
Siga acompanhando e participe destas lutas que se mostram, cada vez mais, essenciais, e que terão melhor resultado se a atuação for em unidade com outros segmentos: nesse sentido, vale lembrar que os estados vêm adotando, depois de aprovada a reforma da Previdência de Bolsonaro e Guedes, uma série de medidas semelhantes (veja links abaixo como exemplos). Isso confirma que será preciso resistir conjuntamente.
Veja mais sobre esses assuntos nos links:
CLIQUE AQUI PARA ACESSAR A CALCULADORA DA PREVIDÊNCIA
Andes: Servidores Federais apontam agenda de lutas para 2020 com greve em março
Senado: PEC 188 – proibição de vinculação de receitas de impostos das áreas de Saúde e Educação, por exemplo
Chantagem: governo condiciona verba para área social à aprovação da PEC Emergencial que ataca servidores, divulga Folha de SP – leia AQUI
Governo do RN insiste em reforma que penaliza servidores públicos estaduais
Primeira parte da Reforma da Previdência é aprovada em Mato Grosso
Liminar suspende tramitação da reforma da Previdência na Bahia e servidores intensificam mobilização
Após pressão de servidores, governador da Bahia apresenta novo texto a PEC da Previdência
Apruma: Novos ataques contra os trabalhadores
Revista Época: Guedes reforça, em Davos, importância de congelamento do salário do funcionalismo
Foto: Arquivo Apruma