Na quinta-feira 20 de fevereiro, cerca de cinquenta servidores do COLUN se reuniram para discutir os impactos, tanto para o Colégio de Aplicação quanto para a Educação Pública como um todo, da diminuição do orçamento do Ministério da Educação (MEC) para este ano: em 2020,está prevista uma redução na pasta que fará com o que o orçamento previsto retroceda em uma década (veja links abaixo).
Dentre os pontos discutidos no COLUN, efeitos como a suspensão de concursos para reposição de servidores, além do debate sobre as medidas provisórias do governo e portarias do MEC que, se implementadas, inviabilizarão o funcionamento da instituição; os impactos da MP 914, que tira a autonomia das instituições de ensino de escolher democraticamente seus dirigentes (veja abaixo link para Nota da Apruma sobre o assunto).
Diante desse cenário, os servidores decidiram que irão participar e mobilizar para as atividades do mês de março, como o 8M de Luta das Mulheres e o 18M, que será um dia de paralisação geral em defesa dos direitos e dos serviços públicos.
Carta Aberta
Os presentes deliberaram, ainda elaborar uma carta aberta para sociedade e para a comunidade do COLUN (veja texto abaixo e link para baixar o documento).
Na Carta, eles ressaltam os riscos para e Educação Pública, notadamente para o COLUN, caso os projetos do governo listados acima sejam implementados. Eles também apontam a necessidade de se resistir ante essas ameaças, explicando e solicitando compreensão (e engajamento) em razão da paralisação do próximo dia 18.
Eles marcaram uma próxima reunião para o dia 14, às 9h30, no COLUN, para avançarem nas discussões e preparar sua participação no 18M.
No último sábado, dia 29, a Carta foi distribuída aos pais durante o Primeiro Encontro Família-Escola deste ano, que reúne os responsáveis legais pelos estudantes e os docentes. “O documento foi muito bem recebido pelos país”, informa o professor Bartolomeu Mendonça, presidente da Apruma e professor do Colégio Universitário. Ele também chama a todos a participarem das Assembleias a serem realizadas pela Seção Sindical nos campi da UFMA para preparar o dia 18 (veja no link).
Veja também:
Folha de SP:
Orçamento de Bolsonaro para 2020 tira metade dos recursos do MEC para pesquisa
Rede Brasil Atual:
Orçamento do MEC regride uma década com Bolsonaro e Weintraub
Apruma:
Apruma: em defesa da democracia interna na UFMA e repúdio à MP 914
Clique abaixo para baixar a Carta Aberta à comunidade do Colun ou leia a seguir:
Carta aberta à sociedade, às mães, pais e/ou responsáveis pelos estudantes do COLUN-UFMA
Senhoras e senhores,
O ano letivo de 2020 começa sob grave ameaça. Isto porque as medidas tomadas pelo Governo Federal, tanto no âmbito do orçamento para a Educação, quanto nas retiradas de direitos trabalhistas e no desmantelamento do serviço público, colocam em risco a continuidade das nossas atividades tais quais as temos exercido ao longo de mais de 50 anos.
Explicamo-nos sucintamente:
O governo encaminhou o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2020, prevendo uma redução de R$ 2,7 bilhões no orçamento do MEC, montante 16% menor do que o orçamento do ano passado, que já tinha cortes. Com mais essa restrição orçamentária, as instituições federais terão dificuldades para pagamentos de água, luz, segurança e equipamentos. O estrangulamento financeiro é a forma principal de sucatear a educação pública.
Associada a essa redução no dinheiro, o governo quer aprovar um Projeto de Emenda Constitucional (PEC 186/2019 – a chamada PEC Emergencial) que prevê CORTAR OS SALÁRIOS, APOSENTADORIAS E REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS! Essa medida, caso seja aprovada, provocará a debandada dos melhores profissionais dos órgãos públicos, abrindo espaço para a privatização e o ensino pago.
Como se não bastasse tudo isso, na virada do ano, o governo baixou a Medida Provisória 914/2019, que dispõe sobre o processo de escolha dos dirigentes das Universidades, Institutos Federais e das Escolas de Aplicação, como o COLUN-UFMA. A MP ignora a democracia interna ao instituir que os campi serão dirigidos por diretores-gerais que serão escolhidos e nomeados pelo reitor. Na UFMA já experimentamos essa medida, uma vez que o Vice-Reitor escolhido pela comunidade não foi empossado pelo Reitor, em franca medida autoritária. O ataque à autonomia e à democracia das Instituições Federais visa aplicar, sem contestações, as políticas restritivas do Governo Federal.
O que está em jogo não são apenas direitos e salários – o que, por si só, já valeriam nossos protestos –, mas a própria existência do Serviço Público Federal. Portanto, a questão que nos instiga é lutar contra a degradação da UFMA e do próprio Colégio Universitário como espaços públicos acessíveis e de qualidade. A exemplo das dificuldades que estamos passando para repor os livros didáticos que não foram suplementados este ano, fazendo com que alguns alunos tenham ficado sem o livro.
Dada a gravidade do momento, estamos comunicando que no dia 18 de MARÇO faremos uma PARALISAÇÃO NACIONAL no intuito de reverter os ataques do Governo Federal e restituir as condições necessárias para manter e ampliar a oferta dos serviços públicos de qualidade para toda a população.
Contamos com a compreensão, colaboração e participação de todos. Essa luta não se restringe a professores, técnicos e alunos, mas diz respeito a toda sociedade que faz uso e sabe da importância do serviço público de qualidade.
Agradecemos a todas (os)
São Luís, 28 de fevereiro de 2020
Servidores do COLUN/UFMA
