Nesta terça-feira, 31 de março, com o mundo enfrentando a pandemia do Convid19, as forças populares no Brasil esforçando-se para barrar as homenagens de membros do governo à ditadura civil-militar enquanto acompanham os desdobramentos da crise em Alcântara, com as tentativas de entrega de territórios quilombolas ao poderio americano, entre outros ataques, como os desferidos contra trabalhadores públicos e privados aos seus direitos em meio à crise global do coronavírus, mesmo com todo esse quadro dramático, a sociedade ainda teve de se deparar com o assassinato de Zezizo Rodrigues (foto arquivo pessoal publicada pelo CIMI), do Povo Indígena Guajajara, da Terra Indígena Arariboia, na cidade de Arame, no Maranhão.
Zezico Guajajara foi encontrado morto a tiros na TI Arariboia. Desde o ano de 2000 para cá, ele é o 49º membro do Povo Guajajara assinado, com crimes que raramente são punidos, embora seja de pleno conhecimento, tanto por parte do governo do Estado quando do Governo Federal, de onde partes esses assassinatos, como grileiros e madeireiros que cobiçam os territórios indígenas na região. Dos 49 Guajajaras executados, 48 foram no Maranhão e um no Pará. Somente no final do ano passado, quatro deles foram mortos. Entre eles, Paulino Guajajara, Guardião da Floresta. Os Guardiões da Floresta são um grupo formado por cerca de 180 indígenas que protegem a região por conta própria, na ausência do poder público, sabedor do conflito no local.
Zezico também era liderança reconhecida na luta contra a invasão e o roubo de madeira na Terra Indígena Arariboia, além de ser professor e diretor da escola indígena da aldeia Zutiwa, uma das aldeias de Arariboia.
Em Nota, o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), órgão da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) de apoio aos povos indígenas, denunciou que embora saiba da dramática situação do Povo Guajajara, o ministro da Justiça, Sérgio Moro, nada fez para implementar medidas efetivas de proteção aos indígenas e aos seus territórios.
A situação é ainda mais dramática se levarmos em conta a posição francamente beligerante do governo e seus aliados ruralistas de confronto com os povos originários, com ataques praticamente diários do governo Bolsonaro e aliados, seja através de declarações ou medidas efetivas (como o desmonte da política indigenista) que fragilizam ainda mais os povos indígenas.
Para o Diretor de Dignidade Humana da APRUMA, professor Horácio Antunes, “existe hoje, no Brasil, uma permissão para matar indígenas, quilombolas, camponeses, moradores da periferia! Quando a mais alta autoridade do país sinaliza que essas vidas não importam, que o que importa é a exploração das riquezas naturais, a certeza da impunidade se espraia por todo o território nacional. E esta certeza encontra reforço na ineficácia dos órgãos de investigação, na complacência do judiciário, na cumplicidade das varias esferas de poder! No Maranhão, o assassinato de lideranças indígenas, principalmente aquelas mais voltadas para a defesa de seus modos de vida e da natureza, estão se tornando rotineiras. É urgente a mobilização de movimentos sociais, sindicais e populares para cobrar que as autoridades das mais diferentes instâncias de poder assumam suas responsabilidades constitucionais de defesa da vida e de garantia dos direitos dos povos originários. Zezico Guajajara tende a se tornar mais um número nas estatísticas do terror cotidiano se não forem enfrentadas as estruturas econômicas, sociais e políticas que alimentam essas mesmas estatísticas”.
Como medidas para enfrentar a situação descrita pelo professor, o CIMI aponta reivindicações que há muito vêm sendo feitas pelos povos indígenas, como diz em seu site, em nota assinada pelo próprio CIMI, juntamente com o CTI (Centro de Trabalho Indigenista), Greenpeace e Instituto Socioambiental (ISA):
“Em solidariedade aos familiares de Zezico e ao povo Guajajara, exigimos que:
1 – o Poder Público realize ações de fiscalização e proteção na Terra Indígena Arariboia, assim como nas outras terras indígenas do Maranhão, e que retire imediatamente os invasores, especialmente em meio à pandemia da Covid-19.
2 – o Estado responsabilize os invasores e os responsáveis pelos assassinatos de lideranças Guajajara e de outros povos indígenas.
3 – o Estado garanta medidas emergenciais de proteção aos povos isolados e à saúde dos povos indígenas.
4 – que os Três Poderes, especialmente o Poder Executivo, cumpram com sua obrigação constitucional de demarcar, fiscalizar e proteger todas as terras indígenas do Brasil.
E conclamamos o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Organização dos Advogados do Brasil (OAB) que acionem a Justiça para garantir os direitos indígenas, sobretudo à proteção e demarcação territorial.
Zezico presente”!
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