Como informamos anteriormente, a Apruma solicitou à Administração Superior da Universidade Federal do Maranhão prorrogação de prazo para a consulta aberta junto aos docentes sobre alterações que a Universidade pretende implementar na resolução que trata do (PID) Plano Individual Discente. Na manhã desta segunda-feira, 13, após envio de ofício da Seção Sindical, a Pró-reitoria de Ensino (PROEN/UFMA) prontamente respondeu, comunicando a dilatação do prazo por uma semana, até o próximo dia 20 de abril.
Entre os argumentos da Apruma para a solicitação, o fato de nem todos os docentes terem recebido a mensagem sobre a consulta, o que, no mínimo, inviabilizava ampla participação. Sobre isso, a PROEN, ao comunicar a a prorrogação do prazo de análise da minuta para nova resolução, informou que ela foi enviada para todos os diretores de centro, para que façam a interlocução com as subunidades e posteriormente encaminhem as contribuições coletadas. A resposta da PROEN à APRUMA ressalta a necessidade de priorização dessa demanda.
Análise preliminar do Sindicato
Antes de qualquer discussão mais a fundo sobre o processo, é preciso lembrar a conquista do Sindicato e de sua categoria, que conseguiu inserir demandas dos docentes no PID historicamente ignoradas pela UFMA. Entre essas, a contabilização de carga horária para coordenadores de estágio, até então subestimada pela Universidade.
O reconhecimento desse óbvio direito só foi possível após muita luta do sindicato e dos docentes que se dispuseram a participar de fóruns e a defender que as atividades desenvolvidas pudessem ser registradas nos planos. Como Sindicato de luta que é, a Apruma de antemão deixa claro que não transigirá na defesa dos direitos conquistados pelos professores e professoras da UFMA.
Outro ponto que merece atenção é a necessidade de se assegurar, efetivamente, ampla participação no processo de alteração de qualquer norma que verse sobre deveres, direitos e garantias dos professores e das professoras.
Nesse contexto, entendemos que realizar essa consulta num momento de esvaziamento dos espaços acadêmicos por motivos óbvios compromete a participação efetiva, que precisa, repetimos, ser assegurada nesse processo. Como garanti-la, então, num momento de suspensão do calendário acadêmico por motivos que independem de nossa vontade?
Ademais, a prorrogação por apenas alguns dias mais, uma semana que seja, de um processo de consulta que diz respeito e interfere diretamente na vida laboral do corpo docente de toda a Universidade não assegura a participação de todos, ainda que a PROEN faça um apelo à priorização desse processo. A diretoria da Apruma agradece a resposta e a sensibilização da PROEN em estender o prazo, mas entende que, no momento, a prioridade deve ser preservar a vida e garantir a saúde mental de todos e de todas. Assim, abrir consulta sobre uma resolução que atinge diretamente a prática docente em plena pandemia e isolamento social não condiz com a situação atual. Ressaltamos, outrossim, que não vivemos na normalidade das atividades acadêmicas como faz parecer um chamado a priorizar a análise e elaboração de propostas de revisão das normas atualmente vigentes para preenchimento do PID, fato atestado inclusive pela suspensão do calendário.
Entendemos que o assunto é delicado, que direitos duramente conquistados precisam ser resguardados, e realizar tal consulta de forma limitada pelo momento que atravessamos, que ensejou inclusive a suspensão do calendário acadêmico, não deva ser o meio mais adequado de assegurar a participação dos envolvidos, requisito fundamental para apresentação de uma nova proposta de resolução que interfere de modo tão direto na vida de nossos professores e professoras.
Em razão disso, a APRUMA manterá os contatos com a Administração Superior, na expectativa de sensibilizá-la para a gravidade do momento que atravessamos, que nos limita a proceder uma discussão com a profundidade que esse tema requer. Dessa forma, indicamos a suspensão, enquanto permanecer suspenso o calendário acadêmico, de qualquer revisão de resoluções da UFMA, em particular as que versem sobre o PID.
“Orientamos nossos docentes que corroborem estas nossas manifestações junto à PROEN pela imediata suspensão do processo de consulta sobre a resolução do PID. Solicitamos ainda que sigam acompanhando e participando de nossos movimentos para resguardar os direitos já assegurados desde a última alteração na resolução que trata deste assunto”, conclama a diretoria da Apruma.