Em sessão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal do Maranhão (Consepe/UFMA) ocorrida nesta quinta-feira, 19, a representação da Apruma apresentou a proposta do Sindicato, gestada em seu Grupo de Trabalho de Política Educacional (GTPE/Apruma) no sentido de contribuir com as medidas que possam possibilitar retomada segura das atividades presenciais, afetadas pela pandemia do novo coronavírus.
Entre os itens da pauta, foram submetidas ao Conselho duas resoluções aprovadas inicialmente ad referendum: a que versava sobre a suspensão das atividades (Resolução 1978/2020) e a 1999/2020, que instituía o calendário especial a ser desenvolvido remotamente.
Sobre a resolução que regulamentou a suspensão das atividades presenciais (Resolução 1978), a Apruma justificou sua posição favorável ao ad referendum em razão do cenário de exceção ante a pandemia. Sobre o calendário especial (Resolução 1999), a Seção Sindical defendeu a posição expressa pelo conjunto de professores que participaram do Encontro Docente promovido pelo Sindicato, de que este deveria ter sido previamente submetido ao Conselho, já que, a essa altura, estavam dadas as condições para realização de Sessão Virtual, como aconteceu nesta quinta-feira.
Ademais, o Sindicato considera, como também defendido pelos docentes durante o encontro, que a Universidade, embora não possa ser responsabilizada pelo quadro delicado de exclusão digital verificado no Maranhão, não pode, por outro lado, ignorá-lo, e que isso deveria constar nas posições da UFMA sobre a instituição de atividades remotas que não podem deixar de levar em consideração essa situação, realidade nos seus mais diversos campi.
Proposta
A Apruma, por meio do GTPE – Grupo de Trabalho de Política Educacional – constituiu uma Comissão Especial sobre atividades acadêmicas durante a pandemia da Covid-19, com representações das diversas unidades e subunidades da UFMA, que elaborou um conjunto de medidas a serem tomadas pela Universidade com vistas a para assegurar um retorno do calendário acadêmico pós pandemia de maneira segura
Entre as proposições, a instituição de um sistema de notificação de sintomatologia, cuja alimentação das informações é possível de ser feita através dos sistemas da Universidade, como o SIGAA e o SIGARH garantindo transparência e confiabilidade dos dados, de modo a permitir, praticamente em tempo real, a verificação da circulação do novo coronavírus por todas as instalações da UFMA.
O Andes e a Apruma formaram posição, desde o início da crise, no sentido de contribuir com a preservação de vidas. Para isso, no âmbito da UFMA, a Seção Sindical apresentou, nesta reunião do Consepe, uma proposta detalhada, capaz, como pode ser visto a seguir, de colaborar para que se tenha controle sobre a situação clínica de comunidade universitária, no tocante à incidência de Covid19, permitindo que seja traçado o perfil epidemiológico, para que assim se possa planejar o retorno seguro das atividades presenciais.
Como aponta a comissão formada a partir do GTPE, seria possível traçar esse cenário a partir da notificação compulsória dos casos de Covid19 entre os membros da comunidade, que é capaz de ser registrada utilizando-se os sistemas da Universidade, conseguindo assim um rastreamento do coronavírus muito próximo de uma notificação real e ideal, aponta a proposta defendida pela Apruma.
O documento da Comissão apresentado pela Apruma durante a Sessão do Conselho apresenta onze medidas para contribuir com a busca de soluções para a crise detonada pelo novo coronavírus no âmbito da Universidade. Esta proposta foi de pronto protocolada no Consepe, e também será enviada pelo Sindicato aos demais Conselhos Superiores.
Confira a seguir cada um destes onze pontos e, ao final, link para a íntegra do documento.
Propostas defendidas pela Apruma e pela Comissão Especial sobre atividades acadêmicas durante a pandemia da Covid-19 montada pelo GTPE para enfrentamento da pandemia do coronavírus no âmbito da UFMA:
- Convocar, em caráter de urgência e de forma virtual, os conselhos superiores e promover um amplo debate com a comunidade universitária sobre a situação atual que se enfrenta na UFMA e traçar ações de forma conjunta, que possa atender à diversidade de seu público e de seus campi.
- Constituir uma Comissão de Trabalho sobre as atividades acadêmicas da UFMA durante e depois da situação de emergência da saúde, com ampla participação da comunidade universitária, com representação das entidades docentes, estudantis, órgãos colegiados, para planejar as atividades de ensino, pesquisa e extensão garantindo-se condições de qualidade, inclusão social e medidas de segurança sanitária. Neste aspecto, competirá à comissão, com base em estudos científicos, construir um protocolo com medidas sanitárias, pedagógicas, sociais e administrativas para o retorno gradual das atividades, quando os estudos indicarem essa possibilidade.
- Garantia de serviços de assistência social aos estudantes em situação de vulnerabilidade social, em especial quanto a auxílios para acesso à internet e equipamentos tecnológicos necessários para as atividades remotas, enquanto durar a situação de distanciamento físico.
- Garantia de serviços de assistência psicológica a estudantes, professores/as e técnicos/as administrativos/as que o necessitarem, incluindo os grupos de pesquisa e extensão da universidade que já atuam nesse campo.
- Construir, com ampla participação de docentes e discentes e grupos de pesquisa, uma proposta de atendimento dos/as alunos/as com deficiência para que se estabeleçam soluções práticas para tornar o ambiente e o conteúdo ministrado, por meio do ensino remoto, acessível a todos os/as alunos/as, enquanto durar a situação de distanciamento físico.
- Fazer um levantamento minucioso, junto aos/às coordenadores/as de Curso e Diretores de Campus, da situação dos discentes e das condições de ensino de forma remota e/ou semi-presencial nos diversos Campi do continente e ações condizentes com a diversidade de situações de cada campus.
- Construir, com ampla participação de docentes discentes e pesquisadores da área da saúde e tecnológica, um sistema de notificação de sintomatologia, que seja transparente e alimentado na sua base administrativa, monitorado por uma comissão de rastreamento.
- Planejamento e construção de um sistema de agendamentos de horários de uso de laboratórios, bibliotecas, setores de atendimento ao público, sistema de transporte, em condições de segurança sanitária, quando do retorno gradativo das atividades presenciais.
- Ouvir toda a comunidade de Colégio Universitário – gestores/as, coordenadores/as, professores/as, técnicos/as administrativos/as, terceirizados, alunos/as e pais/mães/responsáveis – para o planejamento das atividades de ensino, pesquisa e extensão e em formato não presencial, possível diante do momento de pandemia.
- Tomar medidas de transparência da gestão e do orçamento da UFMA, incluindo a apresentação do orçamento atual da universidade aos Conselhos Superiores, bem como as projeções de gastos necessários às medidas sanitárias tecnológicas, administrativas, sociais e pedagógicas a serem tomadas, de modo a subsidiar o planejamento e a busca de recursos em outras fontes disponíveis.
- Construir uma cultura de autocuidado, junto à comunidade acadêmica, na perspectiva da prevenção e de preservação da saúde individual e coletiva, com ampla divulgação de medidas educativas.
Link para a íntegra do Documento:
DOCUMENTO DA COMISSA_O ATIVIDADES ACADEMICAS DURANTE A PANDEMIA APRUMA