Em Sessão realizada na última sexta-feira, 17, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da Universidade Federal do Maranhão aprovou a retomada do período 2020.1, suspenso em razão da pandemia do novo coronavírus.
Com 41 votos a favor, 4 contrários e 4 abstenções, o Conselho aprovou a proposta da gestão para reinício das aulas em setembro deste ano na modalidade híbrida, que abarca ensino presencial e remoto em razão da pandemia.
Em respeito à posição docente majoritária expressa em Plenária realizada pelo Sindicato (veja AQUI), a representação da Seção Sindical no Consepe votou contrária à proposta da Administração Superior: durante a Plenária, ficou claro o receio em relação à componente presencial no ensino neste momento, quando ainda não se tem nem vacina nem estabilização em todo o Estado em relação a contaminação e óbitos decorrentes da Covid19.
Além disso, o intervalo entre a disponibilização da minuta de resolução e a realização da Sessão do Consepe foi de cerca de 48h, o que dificultou a análise das propostas pelos docentes.
Há que se ressaltar também que, de acordo com o anunciado na Sessão do Consepe em 8 de julho, haveria mais duas sessões, nos dias 10 (para analisar as propostas sobre o novo calendário) e no dia 14 (para votação), sendo que ao final restou apenas mais uma sessão, no dia 17, quando boa parte do quadro docente já estava em férias, reduzindo ainda mais a circulação do documento na base.
Entre as representações de centro, a do CCH destacou-se por não votar junto com a gestão, chamando atenção para a delicada questão do modelo híbrido, além da necessidade de se assegurar efetivamente a inclusão de toda a comunidade universitária, como a parcela significativa de estudantes sem acesso à Internet. A representação do Centro de Ciências Humanas votou de acordo com o que seus docentes indicaram nos fóruns que antecederam a Sessão do Consepe.
Também partiu da representação do CCH a proposta para votar o texto depois de contempladas as alterações feitas e acatadas durante a Sessão, como a garantia para disponibilização dos equipamentos aos estudantes que não tem no momento como acompanhar as aulas remotamente. Esta posição contou com o apoio da Apruma mas foi voto vencido (a votação aconteceu sob o compromisso da gestão em assegurar as alterações).
Numa primeira análise feita pela direção da Apruma e por sua representação nos Conselhos Superiores da UFMA, também foram aprovadas decisões que estariam aquém das respostas necessárias para este momento, como a oferta dos equipamentos a serem cedidos pela Universidade aos estudantes para que tenham acesso às aulas remotas: o número de tablets anunciado durante a Sessão do Conselho, por exemplo, ficou abaixo do apresentado em anúncios anteriores feitos pela própria Administração, segundo relatos de quem participou da reunião do Consepe na sexta-feira.
Balanço
Apesar dos pontos controversos, houve também ganhos, com a inclusão de itens importantes defendidos pela Apruma, construídos de forma coletiva pela Comissão Especial que sistematizou as propostas e depois submeteu-as ao crivo da Plenária Docente realizada pelo Sindicato. A Comissão foi instituída no âmbito do Grupo de Trabalho de Política Educacional (GTPE) da Apruma, que elaborou o documento levado ao Consepe (confira AQUI).
A Apruma, através da sua diretoria, da Comissão Especial e de sua representação nos Conselhos Superiores, fará análise da resolução, tão logo ela seja disponibilizada pela UFMA. Entre os pontos a serem observados pelo Sindicato, será visto se as proposições feitas e acatadas durante a Sessão foram efetivamente inseridas na normativa.
Depois de realizar a análise de toda a resolução, a Apruma disponibilizará o resultado em seus canais de informação.
Calendário
Durante a Sessão do Consepe foram aprovadas as seguintes datas:
– O Ensino Emergencial Remoto e/ou Híbrido do período 2020.1 terá início em 14 de setembro de 2020 com a retomada dos componentes curriculares do período letivo de 2020.1;
– Os docentes terão recesso natalino no período de 21 de dezembro de 2020 à 3 de janeiro de 2021;
– O semestre letivo 2020.2 terá início na data de 08 de fevereiro de 2021;
– Férias coletivas de 25 dias para todos os docentes, ao término do período 2020.1, de 4 de janeiro a 28 de janeiro de 2021 – poderá optar por usufruir os 20 dias de férias remanescentes ao término do período 2020. 2 ou ao término do período 2021.1, em conformidade ao calendário acadêmico;
– PDI 2020.1 será reaberto para adequações;
– Docentes que exercerem atividades administrativas poderão solicitar férias em período diverso ao citado acima, desde que sem prejuízo aos conteúdos dos componentes acadêmicos curriculares por eles ministrados.
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