A Assembleia Geral Extraordinária Online que a Apruma realizou nesta quarta-feira, 22, contou com a participação de aproximadamente 70 docentes. Eles definiram a proposta a ser defendida no 8º Conad Extraordinário do Andes Sindicato Nacional, bem como os representantes da Seção Sindical neste que é um dos fóruns mais importantes da instituição.
O Conad foi convocado de forma extraordinária e também se realizará de modo virtual, com a finalidade de deliberar acerca da prorrogação do mandato da atual diretoria, situação imposta pela pandemia do novo coronavírus.
Sindicato tomou cuidado quanto ao reconhecimento jurídico da Assembleia
O presidente da Apruma, professor Bartolomeu Mendonça, deu a Assembleia por iniciada exatamente às 16h30, na segunda convocação de acordo com o Edital, explicando o caminho percorrido para que a Apruma pudesse finalmente realizar sua primeira Assembleia online.
Ele lembrou os diversos fóruns à distância já realizados pelo sindicato, como os debates sobre diversos assuntos, e as três plenárias, ou encontros docentes, que, embora legalmente não pudessem ser reconhecidas como assembleias, serviram para ouvir a base, com a diretoria acatando as indicações e dando os devidos encaminhamentos aos pontos consensuais.
A Assessoria Jurídica Nacional elaborou Nota Técnica que possibilitou, de acordo com a Lei 14.010, a realização de assembleias online, ressaltando, porém a excepcionalidade dessa situação – como agora, para a eleição do delegado e dos observadores ao 8º Conad Extraordinário. Para situações que não comprometam o funcionamento do sindicato, a indicação é continuar recorrendo às plenárias e debates e dando os devidos encaminhamentos – a nota do Andes sobre o assunto pode ser vista AQUI. Inclusive foi solicitada durante a Assembleia e prontamente acatada pela diretoria, com data de realização a ser definida e devidamente comunicada aos docentes, a realização de uma Plenária que verse sobre PID e Progressão Docente, que podem ser afetados pela instituição do ensino híbrido na UFMA durante a pandemia.
Na sequência, foram dados os informes da diretoria sobre diversas ações que têm ocorrido mesmo em meio à pandemia. No âmbito da Assessoria Jurídica, por exemplo, além da retomada do atendimento por meio virtual para os docentes de todos os campi da UFMA, segue o andamento de ações que já tinham sido impetradas, como a que requer a restituição de alíquota previdenciária descontada sobre férias e gratificação natalina, por exemplo, e outras mais recentes, como a que pede a suspensão dos efeitos da Instrução Normativa 28 sobre verbas como adicionais de periculosidade e insalubridade e auxílio-transporte, suspensas para grande parte dos docentes.
Por 55 votos a 8, base decide posição da Apruma favorável à proposta da Diretoria do Andes no Conad Extraordinário
Chegando-se às discussões sobre os pontos centrais da pauta da Assembleia, foi exposta pelo presidente da Apruma a proposta da atual diretoria do Andes que, tendo em vista a suspensão do processo sucessório pela Comissão Eleitoral Central em razão da pandemia e a necessidade premente de manter o sindicato em pleno funcionamento, recorreu à justiça para que se manifestasse sobre a possibilidade de prorrogação do atual mandato.
As instâncias do judiciário que se manifestaram optaram em não atender ao pedido do sindicato, alegando que a diretoria teria autonomia para decidir e, após a publicação da lei 14.010/2020, a corte indicou que se utilizasse o mecanismos de reunião virtual com caráter deliberativo. No entanto, respeitando a natureza do Andes em ser um sindicato que se organiza pela base, foi convocado o 8º Conad Extraordinário, instância da entidade que tem legitimidade para deliberar sobre assuntos dessa natureza. O Conad se realizará de forma virtual nos próximos 30 e 31 de julho, quando esta instância do Andes apreciará a proposta da diretoria do Sindicato Nacional, de prorrogar o mandato por até 90 dias resguardada a possibilidade de extensão por mais até 90 dias, a depender da situação. O Caderno de Textos do Conad pode ser acessado no link ao final desta matéria.
Como contraponto, foi levantada a proposta de extensão do mandato por somente 90 dias, sem prorrogação, defendida pelo professor John Kennedy.
Após extenso debate sobre as duas possibilidades, passou-se à votação, que consagrou a proposta da atual diretoria do Andes, por 55 votos a 8 votos, sem nenhuma abstenção. Assim, a representação da Apruma Seção Sindical defenderá a posição da base, que decidiu que, para assegurar o pleno funcionamento do Sindicato, indica a prorrogação do mandato da atual gestão por 90 dias, podendo ser estendido por mais 90 dias caso haja justificativa para tal.
Aprofundando o método democrático do sindicato, participantes da Assembleia decidem como escolher o delegado e os observadores do 8º Conad Extraordinário
Após deliberarem qual a proposta a ser defendida durante o Conad, a discussão seguinte foi sobre como eleger o delegado da Apruma e os observadores. O Conad, por ser um Conselho das Seções Sindicais do Andes, é formado por um representante (delegado com direito a voto) de cada Seção.
Além do delegado, o 8º Conad Extraordinário possibilita a participação de mais dois observadores.
Os participantes da Assembleia passaram a discutir, então, qual a melhor forma de se eleger os representantes: 1) escolhendo em separado o delegado e depois procedendo a eleição dos observadores, ou; 2) apenas uma votação, sendo o delegado o mais votado e os observadores os dois seguintes, que também exerceriam as funções de primeiro e segundo suplentes.
Colocado em votação, definiu-se, por 46 votos a 8 votos, que se separaria a votação, escolhendo-se o delegado e depois os observadores. A proposta aprovada contemplou ainda o método de escolha dos suplentes do delegado: os dois observadores ficam na primeira e segunda suplências, de acordo com o número de votos recebidos.
Por 46 votos a 7, presidente da Apruma é eleito delegado ao Conad
Definida a forma de votação, a Diretoria da Apruma, como de costume, indicou seu representante ao Conad. O professor Bartolomeu Mendonça foi definido como o nome a ser submetido à Assembleia, como acontece nas eleições para este fórum.
A professora Joana Coutinho indicou, então, o nome do professor John Kennedy Ferreira para que também fosse submetido ao plenário, concorrendo como delegado ao 8º Conad Extraordinário.
Aberta a votação, Bartolomeu foi eleito por 46 votos a7.
Assembleia elege os observadores
Como última etapa do processo, passou-se a indicação dos nomes dos observadores do 8º Conad Extraordinário. Foram indicados para a votação os nomes da professora Bethania Barroso (Campus Imperatriz), professora Mary Ferreira (Biblioteconomia) e professor Waldílio Siso (Campus Codó).
Os dois mais votados acompanharão as discussões nos dias 30 e 31 próximos: a professora Bethania (47 votos) e o professor Waldílio (37 votos). A professora Mary (15 votos) ficou como suplente de observador. Esta votação foi a única a contar com abstenções (3).
Caderno de Textos
O extenso processo de escolha de seus representantes, que reafirma a democracia com que o Andes e a Apruma tratam suas questões, não encerra, por sua vez, a discussão por toda a base sobre a pauta do 8º Conad Extraordinário.
Como exemplo, segue no link o acesso para todo o Caderno de Textos do evento, que pode ser consultado por qualquer filiado que, em julgando necessário, pode ainda procurar a delegação da Apruma para tratar sobre os temas ali abordados.
Para acessar o Caderno, clique a seguir:
