Em setembro deste ano, o presidente do Conselho Nacional Nacional de Direitos Humanos (CNDH), Renan Vinicius Sotto Mayor de Oliveira, encaminhou ofício ao embaixador da República Popular da China no Brasil, Yang Wanming, para “manifestar preocupação em relação às graves e recorrentes situações de violação de direitos humanos contra a Comunidade Tradicional de Cajueiro”, onde uma megacorporação daquele país, juntamente com parceiros brasileiros, pretende instalar um terminal portuário.
Quem nos relata o envio do documento é o professor Horácio Antunes, do Departamento de Sociologia e Antropologia da Universidade Federal do Maranhão, que acompanha a questão através do Grupo de Estudos: Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente (GEDMMA/UFMA). Horácio faz parte ainda da atual gestão da APRUMA e coordena o Grupo de Trabalho de Política Agrária, Urbana e Ambiental (GTPAUA/Apruma), meio pelo qual nosso sindicato também acompanha e apoia a resistência da comunidade na defesa de seus direitos.
O professor ressalta a relevância do alerta feito pelo CNDH, na busca de ampliar o diálogo entre os dois país no sentido de assegurar os direitos de pescadores, agricultores, artesãos e outros trabalhadores que residem no local. Ele destaca que, atualmente, neste processo de resistência que já dura anos, “estão ocorrendo iniciativas por parte do TUP Porto São Luís (nome dado ao projeto que se pretende instalar) no sentido de aumentar a pressão para que seja dada continuidade à desapropriação de casas e terrenos daqueles que lutam por seus direitos territoriais e humanos“.
Em relação a isso, o professor classifica como fundamental a retomada da luta em defesa da comunidade, com o fortalecimento dos Guardiões do Cajueiro (grupo local que resiste ao empreendimento) e das Raízes dos Cajueiro (grupo de anciões locais que simbolizam a resistência e a luta pelo território). Para tanto, ele convoca:
“Conclamamos as organizações populares, sindicais, religiosas, os movimentos sociais, as pessoas de boa vontade e todos aqueles comprometidos com a justiça e com a causa dos mais vulnerabilizados que se unam aos Guardiões do Cajueiro e se mobilizem para contra a instalação do referido porto,que vem se constituindo em mais um expressivo agente de destruição ambiental e social de nossa querida Ilha”.
Para acompanhar a íntegra do relato feito pelo docente, clique no link a seguir:
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#CajueiroResiste!