- Veja esta e outras decisões da Assembleia Geral realizada dia 3 de maio pela APRUMA
A APRUMA realizou, no último dia 3 de maio, Assembleia Geral na qual foi deliberada a seguinte pauta:
- Informes;
- Apresentação, discussão e aprovação das contas da APRUMA Seção Sindical, referentes ao segundo semestre de 2020 (julho a dezembro);
- Avaliação e discussão do processo de luta pelo cancelamento da Sessão do CONSUN de 27.04.2021, que pautaria a proposta da reitoria de alteração do Estatuto e do Regimento da UFMA;
- Alteração do calendário de férias docentes;
- Dia de paralisação contra o PL 5595/2020 e seus desdobramentos na UFMA;
- Outros.
Nos informes, foi destacada a Campanha de Filiação empreendida pela Apruma com intuito de aproximar os docentes da Universidade de sua organização sindical, especialmente num momento de diversos ataques, tanto no plano local quanto nacional – além da necessidade de estreitarmos laços. Em razão disso, foi escolhido o mote ABRAÇÃO como forma de apresentar o Sindicato e suas ações para toda a categoria e assim estimular a participação na Apruma. Como parte desse esforço, a Seção Sindical vem promovendo encontros remotos rápidos, voltados especialmente para não-filiados, em forma de mentorias nas quais docentes filiados apresentam sugestões relacionadas ao seu campo de trabalho, com a devida liberdade de cátedra (bandeira de luta da Apruma), no intuito de contribuir com a qualidade de vida em diversos aspectos.
Também foi ressaltada a ação violenta da extrema direita em apoio à mineradora que prejudicou a comunidade de Aurizona, no município de Godofredo Viana/MA, invadindo a atividade acadêmica do GTPAUA/Apruma e da Jura. O Sindicato se manifestou (veja aqui), e o Grupo de Trabalho já tem agendada nova data para realização do evento, que acontece no próximo dia 12, às 19h – quem desejar participar, dessa vez deve fazer pré-inscrição com a Secretaria da Apruma como forma de segurança (contatar através do e-mail apruma.secretaria12@gmail.com ou WhatsApp 98 9 8844 0401).
Na sequência, foi apreciada a prestação de contas da APRUMA, referentes ao último semestre do ano passado, com parecer lido pelo professor Antônio Joaquim, membro do Conselho Fiscal, dando conta da regularidade contábil do Sindicato. Os presentes aprovaram o relatório do Conselho por ampla maioria e com apenas três abstenções e sem voto contrário.
Sobre a análise do processo de luta da comunidade acadêmica que culminou com o cancelamento da Sessão do Consun na qual estava previsto pela reitoria aprovação de diversas alterações, a um só tempo, no Estatuto e no Regimento Geral da Universidade, os participantes da Assembleia Geral fizeram avaliação minuciosa de toda a mobilização que culminou no êxito político e jurídico da comunidade acadêmica: a professora Marizélia Ribeiro apresentou as conclusões preliminares das intenções por trás das alterações pretendidas, feitas pela Comissão formada na Assembleia anterior para essa finalidade. A avaliação corroborou que desde o método tentado pela Administração Superior não se coadunava com a democracia, que não pode ser deixada de lado nessa questão. Historicamente, a Apruma defende uma Estatuinte para que toda a comunidade se envolva nas discussões: é o que está na pauta de reivindicações do Sindicato constantemente entregue à Administração Superior, como aconteceu, por exemplo, em dezembro último (confira aqui). Foi destacado também pelos presentes o trabalho realizado pela Apruma na defesa da Universidade contra mais esse ataque – dessa vez por dentro de sua estrutura. Outra avaliação feita é que não se pode deixar de lado a luta contra os cortes orçamentários que podem inviabilizar, em curto prazo, o funcionamento da Universidade.
Sobre as alterações feitas pela Administração no Calendário de Férias docentes, os participantes indicaram apreensão e dúvidas quanto às mudanças. Eles também apontaram inconsistência entre o que é aceito pelo sistema e os períodos agora apresentados pela Universidade, com indicação de férias coletivas. Foi indicado então que a APRUMA consulte oficialmente a Pró-reitoria de Recursos Humanos para que tudo seja esclarecido.
Mobilização contra o PL 5595, que força retorno da Educação mesmo sem vacinação em massa
O professor Bartolomeu Mendonça, presidente da Apruma, informou que, em reunião conjunta, os setores do Andes indicaram o dia 19 de maio como Dia Nacional de Paralisação contra o PL 5595/2020 (veja aqui), que visa a tornar a Educação atividade essencial. Ele explicou que, por mais que essa denominação sugira cuidado com a Educação, a intenção é torná-la uma área que não pode parar, mesmo numa situação de pandemia, como a que vivemos atualmente, com milhares de mortes diárias.
Além disso, o projeto representa um grave cerceamento à luta pela Educação, praticamente extinguindo o direito de greve no setor, inviabilizando paralisações caso seja reconhecida como atividade essencial.
Dante da gravidade desse quadro, com o projeto em vias de votação, é necessária a conscientização de todos e de todas para barrar esse intento. É nesse sentido que o dia 19 de Maio ganha relevância.
Bartolomeu explicou que, na UFMA, apenas o Colégio Universitário estará em atividade, já que as demais áreas estão em férias. Ainda assim, ele frisou, “é necessário que empreendamos todos os esforços para nos somarmos à mobilização nacional nessa data, com agitação nas redes, compartilhamento de material, alerta à população, pressão nos parlamentares e tudo o que for possível de ser feito“, apontou.
Os demais participantes indicaram ainda, com base na experiência recente de cancelamento da Sessão do Consun como relatado acima, que é necessário somar forças com os demais segmentos da comunidade acadêmica em defesa da vida e contra o PL 5595, sendo necessário, também, alertar a população sobre quais as reais motivações desse projeto, que atinge todos os níveis do setor da Educação. Sem ao menos água nas torneiras para higienizar as mãos, impossibilitando o cumprimento de qualquer protocolo sanitário, não há que se falar em retorno nesse momento dramático, apontaram.
Eles lembraram ainda que até o momento a Administração Superior segue em atividade remota, apontando incoerência em qualquer medida, no âmbito da UFMA, que pressione pelo retorno imediato e sem segurança ao Ensino Presencial (tentativas como a que aconteceu recentemente, por exemplo, na Odontologia – veja aqui): com gestão remota, não há que se falar em ensino presencial, disseram os participantes da Assembleia, completando: Ninguém tem que voltar enquanto não tivermos segurança; a Universidade deve lutar é por vacina para todos! Isso é uma questão de ciência! Não tem condição de retorno sem população vacinada, enfatizaram.
Nesse sentido, foi aprovada adesão às mobilizações do dia 19 de Maio Contra o PL 5595, além da indicação de alerta para denunciar qualquer movimentação em âmbito local que pressione por retorno imediato e sem vacina.
A seguir, a Apruma disponibiliza diversos materiais do Andes sobre o PL 5595 – boa parte deles já circula em nossas redes desde o dia seguinte à Assembleia Geral da Apruma. O Sindicato insta a todos e a todas a acompanhar as publicações nas redes tanto da Seção Sindical quanto do Sindicato Nacional, bem como o compartilhamento de informações que esclareçam a sociedade sobre as intenções dessa medida. Vamos seguir vigilantes e firmes na luta em defesa do direito fundamental à vida.
