Atravessamos a maior pandemia da história do mundo, onde milhares de nomes e histórias foram interrompidas. Em todo o mundo já são mais de 3 milhões de mortes. Só no Brasil já ultrapassamos mais de 420 mil mortes. No Maranhão, são mais de 7 mil óbitos.
Muitas mortes seriam evitáveis se tivéssemos um governo que valorizasse a vida e a ciência. Muitas vidas não estariam mortas se tivéssemos um planejamento coletivo de combate a Pandemia. Muitas histórias não seriam interrompidas se tivéssemos políticas para garantir a renda da população e, assim, garantir o isolamento social.
Nesse cenário, vivenciamos uma situação política, social e econômica mais grave. São milhões de desempregados, trabalhadores sem estabilidade, trabalhadores na informalidade e trabalhadores passando fome.
A desigualdade social também afeta a educação brasileira. São milhares de alunos sem acesso adequado às aulas remotas, muitos professores adoecendo e adoecidos por conta da sobrecarga de trabalho. Muitos professores e alunos estão vivenciando o luto pela perda de algum amigo ou membro da família. Não são poucos os professores e alunos que, mesmo com dificuldades financeiras e comprometendo inclusive a alimentação, estão tirando dinheiro do próprio bolso para trabalhar e estudar. O ensino remoto possui limites e muitas dificuldades, mas neste momento, em caráter emergencial e temporário, é o formato possível para a garantia das aulas no contexto pandêmico.
É também nesse contexto que deputados e senadores, junto com apoio de governadores, prefeitos e presidente, querem impor um retorno presencial das aulas de forma irresponsável, desorganizada e impiedosa. Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 5595, de 2020, que “reconhece a educação básica e a educação superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais e estabelece diretrizes para o retorno seguro às aulas presenciais”. Esse “reconhecimento” é parte de uma articulação para obrigar ao imediato funcionamento presencial.
Consideramos a educação como fundamental e essencial para a garantia de direitos sociais. No entanto, o direito à educação presencial não está à frente do direito à vida. Reabrir as escolas durante a pandemia é contribuir para o aumento significativo de contaminação pelo coronavírus e, consequentemente, aumento de mortes. Ainda estamos em um cenário crítico com muitos riscos: falta de leitos hospitalares, falta de insumos básicos e vacinas.
Embora os profissionais da educação tenham entrado na fila para vacinação, é importante lembrar que as escolas e universidades não são constituídas apenas por professores, secretárias(os), merendeiras, vigilantes, etc. Parte significativa da comunidade escolar e universitária é composta por alunos – que ainda não foram vacinados em grande maioria. Esses sujeitos se deslocam para a escola/universidade, muitas vezes, em transporte público, o que pode facilitar a transmissão do vírus, além da própria circulação no espaço físico da escola/universidade. Também é importante lembrar que esses alunos convivem diariamente com familiares, o que pode acelerar o contágio nesses espaços privados.
Os profissionais da educação estão se vacinando com a Astrazeneca, que exige um intervalo de três meses para aplicação da segunda dose. Essa segunda dose só será aplicada, aqui no Maranhão, a partir do final de julho. Também é importante lembrar que a vacina não garante imunidade plena. Soma-se a isto o fato da desastrosa política de vacinação nacional, que ocorre de forma muito lenta, fruto do negacionismo e incompetência do governo Bolsonaro. Pouco mais de 17% da população está vacinada com a primeira dose. Os que já receberam a segunda dose são cerca de 8%. No Maranhão apenas 13% recebeu a primeira dose e pouco mais de 6% a segunda dose da vacina.
Para um retorno presencial seguro é necessário um planejamento que envolva a vacinação em massa (os protocolos de segurança apontam um percentual de, no mínimo, 70% da população vacinada com as duas doses); é necessário também uma recomposição orçamentária, tendo em vista os cortes na educação pública, para garantir as condições de higienização dos espaços escolares/universitários, além das garantias de funcionamento pleno desses espaços educativos. Também é necessário garantir a assistência estudantil e valorização efetivas aos profissionais da educação.
Em defesa da vida, contra o PL 5595/2020!
Retorno das aulas presenciais só com vacina para todos/as!
Fora Bolsonaro!
Assinam:
APRUMA – DCE/UFMA – Movimento Correnteza – Juntos! – SINASEFE Monte Castelo – SINASEFE Maracanã – SINDEDUCAÇÃO – SINDUEMA – Coletivo de Trabalhadores da Educação Básica do Maranhão no Campo Sindical (COTEMACS)
São Luís – MA, maio de 2021