Docente aposentado: prova de vida é retomada para recebimento de proventos

Com informações da DIGEP/UFMA

• Prova de Vida voltou a ser exigida desde 1º de julho de 2021 para servidores públicos aposentados, pensionistas e anistiados políticos que recebem pelo SIAPE

Segundo a Instrução Normativa SGP-SEDGG-ME nº 63, de 29 de junho de 2021, a Prova de Vida voltou a ser exigida em 1º de julho de 2021. A obrigatoriedade estava suspensa desde março de 2020 como medida de proteção contra o contágio pela Covid-19.

A Prova de Vida anual pode ser feita em qualquer agência da instituição bancária onde é pago o provento ou benefício, mediante comparecimento pessoal, portando documento oficial de identificação com foto e CPF, como RG ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Outra forma de realização é via aplicativo mobile, que é a Prova de Vida Digital: Os beneficiários da Prova de Vida que tem biometria cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) realizam a validação facial no aplicativo Meugov.br. Caso não tenham biometria facial cadastrada, deverão realizar a Prova de Vida no banco, segundo explicado acima.

Os beneficiários poderão também consultar a situação da Prova de Vida pelo aplicativo Sougov.br, assim como obter o comprovante da sua realização, independente do canal que tenha realizado, podendo ainda receber notificações para lembrar o momento em que, anualmente, deverá realizar essa ação.

Quem não realizou a prova de vida em 2020 ou 2021, desde a suspensão da obrigatoriedade até 30 de junho último, deverá comprová-la na agência bancária onde recebe o pagamento ou acessar o aplicativo SouGov.br para consultar a situação da comprovação de vida.

Os beneficiários que estiverem com o pagamento suspenso deverão realizá-la, nos termos da Portaria nº 244 e Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020. 

Veja nos links a seguir mais informações sobre como realizar a Prova de Vida Digital por aplicativo mobile (Sougov.br / Meugov.br):

• https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/faq/sou-gov.br/prova-de-vida/prova-de-vida
• https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/servidor/recadastramento 

Fonte (da DIGEP): https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/servidor/recadastramento

Publicação no site da UFMA –  http://portalpadrao.ufma.br/site/noticias/prova-de-vida-volta-a-ser-exigida-a-partir-de-1o-de-julho-de-2021-para-servidores-publicos-aposentados-pensionistas-e-anistiados-politicos-que-recebem-pelo-siape