A Apruma e o Andes, que denunciaram e atuaram para evitar a retirada de direitos dos docentes especialmente em meio à pandemia, seguem com atenção a esse tema, acompanhando também a retomada de algumas atividades em meio insalubre ou periculoso no âmbito da Universidade, como as que envolvem exposição à irradiação ionizante, a raios-X e a substâncias nocivas etc.
Ano passado houve, com a edição da Instrução Normativa 28/2020, a suspensão de diversas rubricas advindas do fato de os servidores terem sido colocados em trabalho remoto em razão da pandemia do Coronavírus. A Apruma tentou evitar tal prejuízo, acionando inclusive a via judicial, porém sem êxito.
Agora com a retomada do trabalho presencial que vem sendo feita em alguns desses ambientes, entretanto, o referido adicional não foi, em certos casos, devolvido aos contracheques, com professores e professoras seguindo sem recebê-lo mesmo já tendo reiniciado diversas atividades presenciais dessa natureza.
A Apruma e sua Assessoria Jurídica orientam aos docentes que verifiquem a situação em seus contracheques e, em se verificando tal situação, requeiram à Diretoria de Gestão de Pessoas (DIGEP/UFMA), ligada à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP/UFMA), a imediata reposição do adicional a que fizer jus.
A Assessoria Jurídica da Apruma elaborou um modelo de Requerimento Administrativo sobre esse tema, e a Apruma disponibiliza agora aos docentes que, para agilizar a reposição dos adicionais, podem baixá-lo, preencher e protocolar via e-mail em depa@ufma.br e gab.progep@ufma.br:
Memória
A luta pela manutenção (e agora retomada) dos adicionais não se deu, entretanto, apenas durante a pandemia da Covid19. Vale lembrar a migração do sistema ocorrida no início de 2019, que acarretou em supressão dessa rubrica em vários contracheques, o que fez com que o Sindicato acompanhasse a resolução desse problema pela Universidade à época.
A Seção Sindical reitera que a Assessoria Jurídica está à disposição dos filiados para tratar deste e de outros temas que se fizerem necessários, bastando agendar junto à Secretaria (pelo e-mail apruma.secretaria12@gmail.com ou WhatsApp 98 9 8844 0401).
O atendimento, que vem acontecendo de modo virtual (A Secretaria dará todas as instruções necessárias), ocorre geralmente às quartas-feiras à tarde (quaisquer e eventuais mudanças são comunicadas através dos canais do Sindicato).