Nota da Diretoria da APRUMA – Seção Sindical do ANDES – Sindicato Nacional sobre as eleições para o biênio 2022-2024
A Diretoria da APRUMA – Seção Sindical vem, diante da categoria docente da UFMA em geral e seus sindicalizados, em particular, reiterar sua decisão de proporcionar e garantir o ambiente democrático e republicano para o mais largo debate sobre questões atinentes à luta sindical e às pautas concernentes aos trabalhadores da educação, necessário para avançarmos nas conquistas de nossa categoria, como também no combate à pobreza, à desigualdade, à violência e ao controle dos fundos públicos por frações beneficiadas por políticas neoliberais, com instituições democráticas cambaleantes.
A prioridade agora é derrotar este governo e toda sua base de traços fascistas, responsáveis pelo aumento do desemprego, da pobreza, da fome, da violência e mais de 610 mil mortes por Covid-19 no país.
A Diretoria da APRUMA incentiva, acolhe e reconhece a importância do debate sobre as eleições para escolha da nova diretoria e do novo conselho de representantes da APRUMA, que se iniciou na Assembleia Geral do dia 20 de outubro de 2021 e que se segue em notas dos coletivos que se organizam na base da APRUMA e de professores independentes, que marcam e revelam a potência e o espaço plural e democrático que, coletivamente, construímos nestes quase 43 anos de APRUMA.
Sobre o debate que segue, a Diretoria da APRUMA destaca:
- As eleições ora deflagradas seguem as previsões regimentais e a decisão da Assembleia Geral (AG) que aprovou o calendário eleitoral e indicou um de seus membros para a Comissão Eleitoral (CE).
- Após esta AG, a CE passou, de modo autônomo, a organizar todas as etapas das eleições.
- Regimentalmente, não há previsão de prorrogar o mandato da Diretoria, que deve assumir suas obrigações regimentais que indicam a convocação das eleições no prazo máximo de 60 e mínimo de 30 dias antes do término do mandato da gestão (Art. 54, Regimento Geral da APRUMA). As eleições foram convocadas com o prazo máximo previsto pelo Regimento Geral de nosso Sindicato.
- Ainda que se admita a possibilidade de prorrogar o mandato da Diretoria, é necessário que ela própria ou qualquer sindicalizado apresente para a AG as razões que comprovem a impossibilidade de realizar as eleições ordinárias, sejam técnicas, políticas, financeiras ou de outra ordem, o que não foi o caso.
- Durante a pandemia, sindicatos Brasil afora realizaram seus processos eleitorais e elegeram suas novas diretorias, a exemplo do ANDES-SN e de dezenas das suas seções sindicais, em todas as regiões do país, como: AdUFRJ, ASDUERJ, ADUFF, ADUNEB, ADunicamp, ADUFS – Sergipe, Adusp, SINDUTF-PR, ADUA – Seção Sindical, APUBH, ADUnB, SESUNILA, ADUENF, APES, SESDUF-RR, SINDUECE, dentre outras.
- A Diretoria encaminhou as eleições conforme a expectativa e o conhecimento da categoria, uma vez que é sabido que o mandato da diretoria é de dois anos (Art. 53, Regimento Geral da APRUMA).
- A sugestão de prorrogar o mandato da atual diretoria só surgiu de modo intempestivo, na AG em que a Diretoria já convocava as eleições da APRUMA (20/10/2021). Naquela ocasião a Diretoria expôs sua total falta de condições de se manter, em razão do contexto de pandemia e trabalho remoto que deixou o grupo exausto durante um período em que teve que se adaptar e criar mecanismos para continuar as principais lutas utilizando os meios digitais, a exemplo da alteração do estatuto da UFMA e da Reforma Administrativa.
- Nestas e nas demais pautas, a Diretoria sempre encaminhou as decisões das AG que discutiam especificamente cada ponto. Ao todo, foram 15 (quinze) Assembleias Gerais, 6 (seis) plenárias e, pelo menos, 21 (vinte e uma) lives, espaços sempre abertos para os debates, onde se revelaram a pluralidade de ideias e posicionamentos da nossa categoria.
A Diretoria da APRUMA ainda recoloca que os rumos do nosso sindicato, as pautas que são dadas relevo e relevância são frutos da participação, do debate, das contradições, conflitos e cooperações de todos os setores que constituem a APRUMA.
Esta diretoria reafirma e continuará na defesa da pluralidade política, mas também da inegociável autonomia em relação a governos, reitorias e partidos, o que não impede que os militantes tenham suas preferências ou vinculações.
Em absoluto, acolhe o debate necessário sobre o processo eleitoral e se manterá dirigindo, com a efetiva participação da nossa categoria docente, as principais lutas até a posse da nova diretoria eleita para mais um mandato de dois anos.
Em tempos de reiterados ataques à organização de nossa categoria, por parte de governos e, no caso da UFMA, da Administração Superior, lembramos a importância de que, no próximo dia 14.12.2021, toda categoria sindicalizada, mais uma vez, contribua para fortalecer nossa entidade sindical com participação efetiva nas eleições da nova diretoria da APRUMA.
São Luís, 17 de novembro de 2021
APRUMA – Seção Sindical