Em maio, a TV Mirante em São Luís noticiou o caso de um estudante de 12 anos de idade, da cidade de Vitorino Freire, que teve seu cabelo cortado contra sua vontade, por ordem da coordenação da Escola Municipal Cleonice Rocha Lima Rodrigues, onde estuda naquele município maranhense.
O caso causou repercussão nas redes e gerou grande constrangimento ao aluno que, mesmo afirmando gostar muito de sua escola, não pretendia ir mais lá, em razão da vergonha que passou a sentir. Sua mãe registrou o caso na delegacia da cidade, onde foi aberto boletim de ocorrência.
Autoritarismo
A ação forçada é herança e ao mesmo demonstração do que pode ocasionar o avanço da militarização na Educação. A Escola Municipal Cleonice Rocha Lima Rodrigues já foi uma unidade de ensino no formato de escola cívico-militar entre os anos de 2014 a 2016, e as características desse modelo ultrapassado, como pode ser visto, seguem presentes nos padrões estabelecidos por essa concepção autoritária para a Educação.
Atualmente, a concepção de escola cívico-militar é incentivada pelo bolsonarismo, e assim tem se expandido inacreditavelmente como política pública através do Programa Nacional de Escola Cívico-Militar (PECIM), ação do governo Bolsonaro para militarizar escolas públicas a partir de uma visão conservadora do ensino.
Esse tipo de ação tem ocorrido inclusive no Maranhão, onde a Secretaria Estadual de Educação (SEDUC) tem realizado transições em várias unidades de ensino públicas para esse modelo, segundo consta, geralmente sem consulta à comunidade.
Material do Andes Sindicato Nacional para agir e resistir à militarização do ensino e à intervenção na Educação
Em fevereiro de 2021, o Andes-SN lançou o DOSSIÊ: MILITARIZAÇÃO DO GOVERNO BOLSONARO E INTERVENÇÃO NAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO, com intuito de alertar a comunidade acadêmica e a sociedade para a gravidade do quadro de militarização da educação como componente do Estado autoritário agravado sob o bolsonarismo. O material trata desde a amplitude da militarização do Estado como especificamente da situação das escolas, trazendo ainda um levantamento, até aquele momento, das propostas de intervenção na Educação e indicações para enfrentar esse cenário.
Quando da publicação desse material, o ANDES já alertava para a necessidade de uma reedição, haja vista as movimentações do governo para dar andamento a essa proposta, o que vem ocasionando constantes alterações nos projetos em andamento, sem contar ainda as mudanças nos quadros dos agentes públicos responsáveis por essa agenda.
Agora, no início deste mês de junho de 2022, com o avanço das discussões pelo Sindicato Nacional sobre as intervenções que vêm sendo feitas nas instituições federais de ensino, o Andes aprofunda as análises sobre o autoritarismo estatal como marca do bolsonarismo e o controle da educação e da cultura, com foco no processo de intervenção nas IFEs e o desprezo pela autonomia universitária e pela democracia.
Assim, é publicado o dossiê “A invenção da balbúrdia: dossiê sobre as intervenções de Bolsonaro nas Instituições Federais de Ensino Superior”, de autoria de André Pereira, Junia Zaidan e Ana Carolina Galvão, docentes da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). Esse material faz um registro da violenta interferência sobre o processo de escolha de reitoras e reitores.
Estes materiais são disponibilizados agora em suas versões digitais, para acesso e divulgação na resistência contra a destruição Educação que vem sendo empreendida pelo bolsonarismo. Basta clicar a seguir:
- DossieMilitarizacao
- ANDES-SN – DossiêAIB – Digital (intervenções no processo de escolha de reitores/as)
Ação
Ainda como forma de resistência contra a destruição da Educação, lembramos a jornada de lutas dos próximos dias, a qual todos e todas devem participar:
- 09 de junho em São Luís – Ato chamado pelos estudantes, às 16h, na praça Deodoro
- 14 de junho – Aula Pública: “Os desafios políticos e pedagógicos do retorno às aulas presenciais na UFMA”, às 15h30, na Área de Vivência do Campus do Bacanga (UFMA), em São Luís
- 14 de junho – Ocupa Brasília.