Em atendimento à solicitação da Coordenação da Licenciatura em Estudos Africanos e Afro-brasileiros da UFMA (LIESAFRO), a APRUMA publica a seguir a Nota do Colegiado do Curso sobre os últimos eventos ocorridos e que envolveram o nome do Curso.
Aproveitando o ensejo, a APRUMA reitera irrestrito apoio às estudantes que foram vítimas de assédio, estando do lado que sempre esteve nessas situações: o das vítimas, a quem disponibiliza acolhimento, quer sejam ocorrências em âmbito acadêmico, quer fora da Universidade.
A Apruma acompanha o caso para que, transcorrido o devido processo legal, o assediador seja devidamente responsabilizado.
A nota da LIESAFRO pode ser lida a seguir, ou ainda baixada no link disponível ao final do texto.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS
COORDENAÇÃO DA LICENCIATURA EM ESTUDOS AFRICANOS E AFRO–BRASILEIROS
CARTA ABERTA A COMUNIDADE UNIVERSITÁRIA E A SOCIEDADE BRASILEIRA
Em votação, UNÂNIME, na reunião de Colegiado do dia 09 de agosto de 2022, a Licenciatura em Estudos Africanos e Afro–brasileiros (LIESAFRO), da Universidade Federal do Maranhão, VEM A PÚBLICO MANIFESTAR SUA INDIGNAÇÃO E REPÚDIO AS ACUSAÇÕES INVERÍDICAS, INFUNDADAS E SEM PROVAS, perpetradas pela discente Jamile Mondego, e outros grupos e pessoas, que produziram, reproduziram e compartilharam inverdades, a partir de um “teatro” que mistura racismo, fake news e tentativas de destruição de uma Licenciatura original, ousada e que tem buscado construir uma educação antirracista e emancipadora, algo único na História do Brasil e do ensino público superior.
Desta forma, é mais que necessário o relato dos fatos, com suas provas.
1.Sobre o caso de perseguição a aluna por ter denunciado o assédio sexual, e que o professor acusado está sendo protegido pelo Curso e pela coordenação.
No dia 18 de outubro de 2019, algumas alunas da Licenciatura em Estudos Africanos e Afro–brasileiros, procuraram a coordenação para relatar casos de assédio sexual empreendidas contra elas, por um docente do Curso. Imediatamente, a Coordenação acolheu as denúncias e, com orientação jurídica e das instituições da UFMA, encaminharam o caso para os órgãos competentes de apuração. Além disso, prestou todo o apoio material e psicológico para as vítimas do assédio. A Coordenação, igualmente, convocou uma Assembleia do Colegiado, no dia 23 de outubro de 2019,que resultou na suspensão do professor do Curso, enquanto não houvesse o desfecho do Processo Administrativo Disciplinar, aberto contra ele, o que foi comunicado à Pró–Reitoria de Ensino por meio do Processo nº 23115.035348/2019–44.
Após o fim do PAD nº 23115.026527/2021–13, o docente foi culpabilizado e sentenciado pela Universidade Federal do Maranhão. Essa pena, entretanto, não continha a exoneração do professor e, por isso, ele requereu junto à Coordenação do Curso, por meio de Ofício nº 01/2022/CCEAA–CCH, do dia 06 de julho de 2022, o retorno às atividades acadêmicas em seu local de lotação, ou seja, o Curso de Estudos Africanos e Afro–brasileiros. Com orientação jurídica e de setores da Universidade acima da coordenação, o atual coordenador do Curso convocou uma Assembleia do Colegiado, no dia 27 de julho de 2022, na qual um dos pontos de pauta era a solicitação do docente para retorno de suas atividades. Nessa assembleia, o coordenador leu a Portaria nº 165/22 GR que dava a sentença final ao professor e, da mesma forma, leu do relatório final do PAD três importantes tópicos: a acusação, a defesa e sentença.
Após a leitura, o coordenador possibilitou defesa para o professor, que a fez exercendo o seu amplo e irrestrito direito, em um Estado Democrático. Após a defesa, franqueou–se a fala para outros(as) presentes na Assembleia. A aluna Jamile Mondego leu uma carta de repúdio ao professor,e solicitou que seu pedido de retorno não fosse aceito. Outras alunas, representantes de turmas, também se posicionaram contra o retorno do docente. O Centro Acadêmico a mesma coisa, recusou a solicitação do docente. Um dos professores,fundador do Curso, do mesmo modo, se posicionou contra o retorno do referido professor ao Curso. Na Assembleia de Colegiado, portanto, configurou–se pelas falas de que O RETORNO DO PROFESSOR NÃO ERA ACEITO e que havia a necessidade de encaminhar esse caso para as instâncias superiores, inclusive, PEDINDO A LOTAÇÃO DELE EM OUTRAS INSTÂNCIAS. Novamente, para garantir ampla defesa, foi franqueada a fala para o professor acusado, que novamente pode fazer sua defesa. Após a defesa do professor, passou–se a votação, qual seja: se o Colegiado aceitaria ou não o retorno do professor as suas atividades acadêmicas em nosso curso? A DECISÃO, DE FORMA UNÂNIME, FOI PELA RECUSA DO RETORNO DO PROFESSOR E ENCAMINHAMENTO PARA AS INSTÂNCIAS SUPERIORES, E É JUSTAMENTE ISSO QUE A ATUAL COORDENAÇÃO DO CURSO TEM FEITO.
Reafirmando o necessário: nesse período de mais de três anos, o professor desenvolveu suas atividades acadêmicas em outros cursos e campi da Universidade, NÃO TENDO PROTEÇÃO OU APOIO DA COORDENAÇÃO OU DO CURSO, COMPOSTO EM SUA MAIORIA, POR DOCENTES MULHERES NEGRAS, E POR ESSA RAZÃO, TEM SIDO RECUSADO EM SUAS ATIVIDADES ACADÊMICAS EM NOSSO CURSO.
Para nossa surpresa e indignação, após 10 dias da decisão unânime do Colegiado, a aluna Jamile Mondego e outros, perpetraram uma série de denúncias, por várias mídias, e por meio de uma ação de auto–aprisionamento, de que ela estava sendo perseguida por ter denunciado o professor de assédio, e que o Curso, por meio de sua Coordenação, estava acobertando e protegendo o mesmo. Ao mesmo tempo, denunciou que estava sendo acusada de ter roubado um computador do Centro Acadêmico e de estar sendo impedida, por essas razões, de se formar. Cumpre destacar, mais uma vez, que a aluna Jamile não foi uma das assediadas,e que as alunas assediadas tiveram escuta e amparo da coordenação, em suas denúncias.
2.Sobre denúncia de estar sendo acusada de roubo de um computador
No dia 19 de abril de 2022, diretores do Centro Acadêmico “Maria Firmina dos Reis”, que têm desentendimentos político–acadêmicos com a aluna Jamile Mondego, procuraram a Coordenação do Curso para relatar que a chave e um computador da sala do Centro Acadêmico haviam sumido. Neste relato, não citaram nenhum nome e nem acusaram nenhuma pessoa de roubo, apenas relataram o sumiço. A técnica–administrativa do Curso, sempre solícita, enviou um e–mail institucional da Coordenação para o e–mail institucional da Direção do Centro Pedagógico Paulo Freire, prédio no qual se localiza a Licenciatura e o Centro Acadêmico. Neste e–mail, datado do dia 19 de abril de 2022, às 16:54, tem–se o seguinte comunicado, literalmente: “Comunicamos que hoje, dia 19/04, o discente Leonardo dos Santos, membro do Centro Acadêmico Maria Firmina, esteve na Sala da Administração para pegar a chave de acesso ao CEAFRO e foi informado que a chave sumiu. Na oportunidade, informo que recebemos a comunicação do sumiço do computador (monitor, CPU, e seus acessórios) da Sala do CEAFRO. Observação: Solicito uma cópia da chave da Sl do CEAFRO.”.
Como se vê, O E–MAIL NÃO ACUSA ABSOLUTAMENTE NINGUÉM DE ROUBO, apenas relata um comunicado à direção do Centro Pedagógico Paulo Freire, onde o curso está instalado. Nesse contexto, também, não teve nenhuma denúncia contra a aluna Jamile, nem por áudio, por texto ou por e–mail, em qualquer meio de comunicação e mídias sociais. SIMPLESMENTE, NÃO EXISTE DENÚNCIA DE QUE ELA ROUBOU UM COMPUTADOR.
3.Sobre a denúncia de adulteração da Ata
No dia 20 de abril de 2022, em reunião mensal do Colegiado, a aluna Jamile Mondego solicitou esclarecimentos do porquê que a técnica–administrativa, da Coordenação do Curso de Estudos Africanos e Afro–brasileiros, havia mandado um e–mail institucional, para a direção do Centro Pedagógico Paulo Freire, a acusando de ter roubado um computador do Centro Acadêmico. A técnica–administrativa se defendeu e relatou em Ata as acusações que a discente Jamile Mondego fez contra ela, e dias depois, abriu um Processo de nº 0800588–34.2022.8.10.0006, no 1º Juizado Especial Cível, por calúnia e difamação, pedindo valor monetário como punição pela acusação proferida. Como procedimento padrão, a Ata do dia 20 de abril de 2022,foi enviada para todos os e–mails institucionais dos membros efetivos e convidados da reunião do Colegiado, incluindo para o e–mail institucional da discente Jamile Mondego, no dia 16 de maio de 2022, que poderia ao ler a Ata pedir inclusão, exclusão ou qualquer alteração nesta. Por motivos que desconhecemos, a discente não pediu nada disso, mesmo tendo a Ata em mãos, dois dias antes de sua aprovação. No dia da reunião colegiada, em 18 de maio de 2022, nada foi dito para alterar o conteúdo da Ata. Todos na reunião de Colegiado, aprovaram a Ata conforme havia sido enviada para os e–mails. Portanto, a Ata do dia 20 de abril de 2022, que a discente tem posse, enviada em 16 de maio de 2022, permanece a mesma, sem nenhuma adulteração.
De abril até agosto, aconteceram mais três Assembleias de Colegiado, nos meses de maio, junho e julho, e é preciso reforçar que não há e–mail, não existem mensagens, não têm ligações para a Coordenação, pedindo reunião ou assembleia extraordinária para discutir a questão, pois se assim tivesse feito, assim teria ocorrido. A aluna tem todo o direito de lutar contra um Processo, por calúnia e difamação, que acha injusto, inclusive, na própria justiça. O que ela não pode é desgastar a imagem de todo um Curso, distorcendo fatos e misturando eventos, por conta de interesses privados.
4.Que a aluna está sendo impedida de se formar, pela coordenação do Curso.
Outrossim, cabe destacar, que a Licenciatura e suas coordenações nunca impediram a aluna de ser formar, muito pelo contrário. Todas as suas demandas, desde disciplinas optativas, disciplinas de férias, prorrogação do prazo de defesa de monografia e outros, foram ou estão sendo encaminhadas, fazendo de tudo para que a aluna possa se formar no período que desejar e que puder. Como prova, existe o Processo nº 23115.015132/2022–68, cujo o interessado é a Coordenação do Curso de Estudos Africanos e Afro–brasileiros que solicita, junto a Pró–Reitoria de Ensino, “autorização para conceder Colação de Grau Especial aos/as estudantes participantes do III Colóquio Internacional ‘Políticas Antirracistas no Mundo’, durante a realização de Trabalho de Campo em Maputo/Moçambique”. Apenas duas alunas, estão, até agora, incluídas nessa colocação especial, e uma delas é a aluna Jamile Mondego.
Por essa razão, MAIS UMA VEZ,REPUDIAMOS AS AÇÕES IRRESPONSÁVEIS QUE OCORRERAM ENTRE OS DIAS 06 E 07 DE AGOSTO DE 2022, E NOS SOLIDARIZAMOS COM A TÉCNICA–ADMINISRATIVA E O COORDENADOR DO CURSO, que no uso de suas atribuições profissionais foram acusados, sem provas, de uma série de omissões e crimes. Por fim, repudiamos a todos aqueles que de forma criminosa produziram, reproduziram e compartilharam mentiras,sem buscar saber dos fatos, das provas e das versões dos acusados. Um momento tão fundamental, em nossa história, de luta contra as fake news, a “pós–verdade”e práticas fascistas, infelizmente setores e pessoas, que se dizem comprometidas com os direitos sociais, tenham cometido tamanha incoerência e despropósito, buscando jogar na lata de lixo, a imagem de um Curso que tem tido muito apoio, isso é verdade, mas que também é alvo de ataques.
Continuaremos em nossa luta por uma educação antirracista, pluriepistêmica, e mais uma vez enfrentaremos os muros que se erguem contra a nossa consolidação. No Brasil, quando se trata da população negra, todo erro individual é um erro coletivo, nunca é visto como erro individual e, assim, a população negra e suas conquistas tem sido atacadas. Mas nós, estamos aqui, de cara e coragem, com nossa ancestralidade, nossa ética e nossa luta. E venceremos contra as mentiras, contra o racismo, contra o machismo, contra a LGBTQIA+fobia e faremos o que a função social da Universidade nos permite fazer: uma educação para a diversidade e para a formação humana.
Colegiado da Licenciatura em Estudos Africanos e Afro–brasileiros
09 de agosto de 2022.
DOCENTES
1. Carlos Benedito Rodrigues da Silva
2. Cidinalva Silva Câmara Neris
3. Edmilson Moreira Rodrigues
4. Kátia Evangelista Regis
5. Luanda Martins Campos
6. Marcelo Pagliosa Carvalho
7. Pollyanna Gouveia Mendonça Muniz
8. Rosenverck Estrela Santos
9. Sávio José Dias Rodrigues
10. Tatiane da Silva Sales
11. Ubiratane de Morais Rodrigues
DISCENTES:
1. Adeilma da Silva Matos de Holanda
2. Ângela Maria Gomes Pereira
3. Antonio Charles Alves
4. Bethânia Mariza Silva de Melo
5. Cassirene Milena Silva Lima
6. Cristiano Benigno Machado
7. Ellen Cristinne da Silva Ambrosio
8. Evelyn Sabrina Macedo Rocha
9. Fabrício de Carvalho Rocha
10. Ildimilia Viera Gama
11. Jaquileu de Araújo Martins
12. João Lucas Lira da Silva
13. Juanilce Marlem de Oliveira Rodrigues
14. Júlia Taiane Alves Crispim Cirilo
15. Karina Fialho
16. Kayki Rodrigues da Cunha
17. Layla Thais da Silva Ferreira
18. Leonardo dos Santos Silva Pinto
19. Maiza Pereira Pinheiro20.Marcelo Costa Cardoso
21. Marcus Vinicius Costa de jesus
22. Maria do Rosário Ferreira Soares
23. Michel Victor de Castro da Silva
24. Milla Vieira
25. Mireya Alice Morais Matos
26. Talessa Rayane Sousa de Carvalho
27. Talita Cléa Soares Everton
28. Vanderleia Pereira Costa
29. Vera Lúcia Pereira de Almeida
ENTIDADE
1.NÚCLEO DE ESTUDOS AFRO–BRASILEIROS–NEAB/UFMA
APOIADORES
Todos(as) os discentes e docentes da Licenciatura em Estudos Africanos e Afro–brasileiros, demais pessoas, movimentos sociais e organizações que quiserem subscrever essa Carta aberta poderá fazê–lo pelo link a seguir, que será amplamente divulgado: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScez4K2rNHIoB4etdd9vk6FfJPyGfG_g2IbWdW3_pAnsnNthw/viewform