A Assembleia Geral realizada de forma virtual pela Apruma na última quinta-feira, 19, autorizou a atual diretoria da Seção Sindical a envidar esforços para aquisição de imóvel próprio.
A Assembleia aconteceu de modo online para assegurar a participação do maior número possível de filiados e filiadas, dado o momento atual de férias docentes. Por unanimidade, foi aprovada a autorização para que a direção providencie aquisição de imobiliário de acordo com a possibilidade orçamentária do Sindicato, que se busque ainda uma proximidade física com o Campus do Bacanga e também que se mantenha em funcionamento as atuais instalações da Apruma naquela unidade da UFMA: há anos a Apruma paga regularmente o aluguel das salas onde funciona sua Sede Administrativa, de modo que não há cessão de patrimônio público e o espaço é ocupado de forma legal.
Sede própria é cogitada já há algum tempo
O presidente da Apruma, professor Bartolomeu Mendonça, rememorou os tempos em que a Apruma gerenciava o espaço em que funcionou sua antiga Sede Náutica, às margens do Rio Bacanga, cedido pela UFMA em regime de comodato. A ocupação da Sede Náutica, que tinha por finalidade a promoção do lazer da categoria docente, funcionou de forma precária, muitas vezes subutilizada, pouco frequentada pelos professores e professoras.
Com o tempo, o terreno e a estrutura do imóvel ali construído foram cedendo, pondo em risco sua ocupação e demandando, de acordo com levantamento feito pela Apruma, milhares de reais para sua estabilização e estruturação. Além de não possuir os recursos, a Apruma também se via às voltas com a impossibilidade de propriedade definitiva do terreno, pertencente à Universidade, o que vez em quando ameaçava sua posse. Sem contar ainda o dispêndio de recursos com a vigilância do local. Esse conjunto de fatores levou a Assembleia Docente, em setembro de 2018 (veja aqui), a decidir devolver o terreno à UFMA e envidar esforços para aquisição de imóvel próprio. A professora Nair Portela foi a reitora quem recebeu oficialmente de volta as instalações da Sede Náutica.
O professor Bartolomeu relatou ainda que surgiu, recente e oportunamente, a possibilidade de que a atual gestão adquira imóvel próprio, nas condições requeridas, como proximidade com o Campus do Bacanga, nas imediações da Avenida Beira-Mar, uma de suas principais vias de acesso. “A diretoria pensou ainda num espaço para vivências e organização de eventos culturais, que possa receber outros sindicatos e movimentos , fortalecendo a unidade na luta”, completou.
O professor Antonio Gonçalves, por sua vez, trouxe à memória o professor Renato Patrício, falecido em 2017, “que sempre acalentou esse sonho (de uma sede própria)”, lembrou, como também o fez o professor Cláudio Mendonça.
A Assembleia quis saber ainda sobre as limitações para aquisição de imóvel numa área tombada, como a apontada preferencialmente para a compra da sede.
Guilherme Zagallo, da Assessoria Jurídica da APRUMA, detalhou questões quanto a imóveis tombados na área do Centro Histórico de São Luís, região que está “no radar” da diretoria em razão da proximidade com o maior Campus da UFMA. Ele apontou que há diferentes níveis de proteção (tombamento) que levam em conta, por exemplo, a época da construção original do imóvel. A Assembleia questionou em razão da possível necessidade de reformas e adaptações num imóvel antigo para garantir acessibilidade em seus espaços.
Zagallo explicou que, nessas situações, toda reforma deve ser autorizada previamente pelo órgão competente – no caso o Iphan, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. “Não é impeditivo”, ele explicou (para que haja reforma ou adaptação de acordo com as orientações do órgão).
Além dessas questões, a Assessoria Jurídica ainda informou que para qualquer aquisição imobiliária naturalmente a APRUMA estará atenta a questões próprias do imóvel, como existência de débitos, tributos vencidos, e outras questões.
Com todas as dúvidas tendo sido esclarecidas, procurou-se saber se a Apruma tem conhecimento da existência de imóveis disponíveis na região. A professora Marizélia Ribeiro, vice-presidenta do Sindicato, listou algumas opções possíveis nesse sentido. Assim, passou-se à votação, que por unanimidade autorizou a diretoria a “tocar” a questão.
A professora Ilse Gomes, secretária-geral, agradeceu em nome da Diretoria da Apruma a confiança demonstrada pela base, fazendo ainda votos que em breve esta aquisição possa logo ser colocada à disposição da classe trabalhadora, de modo particular à disposição de professores e professoras da UFMA.