O ofício nº 460/2024/GR, da reitoria da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), solicita que as subunidades acadêmicas informem a relação dos componentes curriculares (e o nome completo dos professores responsáveis por ministrarem) que foram oferecidos durante o período de greve. Esse pedido parte das considerações de que os servidores docentes que optaram por aderir à greve, informaram por e-mail a sua decisão e que é necessário conhecer quais docentes ministraram componentes curriculares para realizar os devidos lançamentos na folha, entre outras.
Nesse sentido, causa estranheza que as resoluções para organizar o calendário acadêmico após uma paralisação da categoria, realizada de forma coletiva, sejam pensadas para individualizar — apontando nominalmente professores grevistas — as demandas da comunidade acadêmica.
Além disso, deve-se ponderar que, se os docentes que optaram por não aderir à greve, já se manifestaram, por ocasião do Ofício Circular PROEN 01/2024, não se percebe qualquer necessidade de indicar os professores paredistas para reorganizar o calendário, muito menos os seus nomes completos.
O Ofício nº 460/2024/GR, ao solicitar a identificação nominal dos docentes que ministraram componentes curriculares durante o período de greve, não apenas desrespeita diretrizes constitucionais e convencionais sobre o direito de greve, mas também promove uma indesejável individualização de uma ação coletiva.
Nesse sentido, a exigência de identificação dos componentes curriculares e seus códigos, não ministrados no período da greve, bem como, os nomes completos dos docentes grevistas responsáveis por esses componentes para fins administrativos pode configurar uma forma de retaliação, contrariando o espírito de proteção ao direito de greve garantido constitucionalmente.
Por fim, a Apruma – Seção Sindical do Andes – Sindicato Nacional defende que seja garantido o tempo necessário para a compensação integral das aulas, garantindo o cumprimento da carga horária com qualidade.
A greve foi vitoriosa!
A luta continua!
Contra toda forma de autoritarismo!
Pela democracia na universidade!