Após amplo debate dos Textos de Resolução nos Grupos Mistos durante a terça e a manhã de quarta-feira, os docentes participantes do 43º Congresso do ANDES-SN seguiram para as plenárias, que já iniciaram na tarde da própria quarta, com as discussões sobre o tema II – Plano de Lutas dos Setores das Municipais, Estaduais e Distrital e também das Federais.
A plenária do Tema II foi presidida pela diretora Letícia Nascimento, acompanhada das diretoras Maria Ceci Misoczky, como vice-presidenta, e Michele Schultz, no registro da ata da plenária, e do diretor Fernando Correa Prado, na relatoria.
Durante o debate sobre o plano de luta do Setor das Federais, diversas falas destacaram o descumprimento do Acordo de Greve por parte do Governo Federal, além de discutir outras estratégias para pressionar a implementação dos itens firmados, inclusive os que não estão relacionados a questões orçamentárias, como a luta pelo fim do controle de ponto para docentes da carreira EBTT (Ensino Básico, Técnico e Tecnológico).
“A greve potencializou essa questão, abrindo uma porta fundamental pra gente tentar construir ferramentas para avançarmos naquilo que me parece uma falta de disposição do governo de superar algo que impede a nossa atividade docente como deve ser, assim como é com o magistério superior”, pontuou o prof Cláudio Mendonça, delegado da Apruma e professor do Colégio Universitário.
Ficou deliberado que o ANDES-SN manterá a mobilização da categoria para exigir do governo Lula e do Congresso Nacional a efetivação do Termo de Acordo de Greve. Caso o reajuste salarial não seja cumprido em janeiro de 2025, será convocada uma rodada de assembleias para avaliar a construção de uma nova greve. Além disso, o Sindicato Nacional realizará uma reunião do Setor das Federais no final de fevereiro de 2025 para avaliar as ações de pressão pela celeridade na concessão do reajuste.
O ANDES-SN também intensificará a cobrança ao governo por meio de ações nacionais e locais nas Ifes, em articulação com outras entidades da educação e do funcionalismo público federal. Entre as reivindicações prioritárias, estão: a revogação do ponto eletrônico nas Ifes, a definição de regras nacionais e a uniformização dos procedimentos de progressão e promoções, além da defesa de um desenvolvimento vertical da carreira docente, com avaliação pelos pares. O Sindicato também reforça a oposição a métricas produtivistas e mecanismos de competição que criem barreiras ao direito de progressão funcional, garantindo que o critério principal seja o cumprimento do regime de trabalho docente durante o período de interstício.
O Congresso segue até esta sexta(31/01), com a continuação da plenária sobre o Plano Geral de Lutas e o Tema IV – Questões Organizativas e Financeiras da entidade.
