A reunião do Conselho de Administração da UFMA, que aconteceu na última terça-feira, 3, aprovou a proposta de nova resolução sobre progressão docente, que deverá ser disponibilizada em breve no site da Universidade – e também no da Apruma, no menu Legislação e Resoluções UFMA.
Entre os ganhos da nova resolução apontados por quem participou da comissão que a elaborou, o fato de a construção da norma ser feita por representações de todos os setores da Universidade, possibilitando que seja feita uma leitura da realidade da UFMA e que sejam construídos meios de progressão que possam contemplar efetivamente a maior parte dos docentes.Para o professor James Azevedo, do Campus Chapadinha, esse é um avanço considerável em relação à resolução anterior.
Para Marizélia Ribeiro, que compõe o Consad/UFMA e também participou da comissão, a atual Administração deu oportunidade de rediscutir as normas em vigor até então sobre o assunto. “Pudemos construir uma resolução mais justa, que respeita a isonomia entre professores que trabalham em São Luís e os do continente. Saímos de uma resolução na qual as oportunidades ainda eram para poucos para uma que contempla a maioria”, disse.
Para ela, com os novos mecanismos, a possibilidade de se chegar a professor titular agora é uma realidade também para os docentes do continente. “Qual a necessidade, como tinha antes, de ter como pré-requisito para se chegar a titular, o fato de ser consultor em órgão de fomento exterior à Universidade? Ou a obrigatoriedade de ser professor de pós-graduação? Isso não é a realidade dos docentes do continente, e os impedia de chegar a titular”, explica Marizélia.
Além disso, a nova resolução respeitará a proporcionalidade, não exigindo de um professor 20h, por exemplo, a mesma pontuação de um 40h, destacou Marizélia.
A professora considera que ainda há espaço para avançar a partir da nova resolução. Para ela, alguns pré-requisitos continuam a exigir pontuação elevada, enquanto outras exigências encontram limitações, como a pontuação por participação em programas de pós-graduação. “Há pós-graduações fechadas, que dependem de convites para se fazer parte”, o que limita a participação dos professores”, analisa.
Por outro lado, ainda é baixa a pontuação obtida no decorrer de uma pesquisa, ou mesmo de um projeto de extensão. “Esse é um item a ser melhorado. A pesquisa e a extensão têm que ser consideradas na prática, não apenas em seus resultados finais. O resultado não é só o publicado. O processo ainda tem uma pontuação baixa”, explica. Para ela, essa é uma questão que podia ser melhorada durante a reunião do Consad em que a norma foi aprovada. Entretanto, Marizélia considera que a pauta extensa limitou o debate em torno do assunto: “Isso acabou prejudicando as discussões, embora todos os que se inscreveram puderam falar; foi dada voz para todos, mas podíamos ter discutido e melhorado aspectos como esses”, disse.
De qualquer forma, A reunião acabou por alterar alguns aspectos apontados na ocasião. A professora Sirliane Paiva, que participou dos trabalhos da Comissão como representante da APRUMA, observa que itens que, além da pontuação exigiam requisitos como orientações de Trabalho de Conclusão de Curso, ter bolsistas de extensão, de Pibid ou Pibic, tais exigências acabaram sendo retiradas, como aconteceu no caso de promoção na Carreira para Classes B, C e D, exemplificou.
Para os docentes consultados, a nova resolução representará avanços significativos, permitindo progredir dentro da realidade da Universidade. “Li pelo menos dez resoluções de outras universidade sobre o assunto. A nossa era pior que quase todas. Agora, além de mais justa, está mais próxima de nossa realidade”, destacou Marizélia.