Indígenas dos povos Gamela, Kreniê, Gavião, Tremembé e Pychoby ocupam, desde a manhã desta segunda-feira, 6, a Sede da Funai em São Luís do Maranhão. Cerca de cem indígenas estão nas dependências dos órgãos reivindicando o andamento das demarcações de terra e a manutenção das políticas de atendimento aos povos. Na Funai estão também, além de indígenas, representantes de comunidades quilombolas do Maranhão, numa demonstração de solidariedade na luta.
Gamela
Mesmo após o massacre ocorrido em maio contra o povo Gamela, estimulado em rádios locais da Baixada Maranhense inclusive por políticos e que resultou em 22 vítimas, com duas delas com mãos decepadas a golpes de facão, nada avançou no sentido de reconhecimento de suas terras. A notícia do massacre percorreu o mundo, e fez com que o governo do estado se dispusesse a bancar os estudos técnicos que precedem a demarcação. Ainda assim a Funai, órgão federal responsável pela questão, não avançou no Termo de Cooperação com o governo estadual que viabilizasse as atividades, numa demonstração de que, além de negar recursos ao atendimento das demandas indígenas, o governo federal ignora a questão, o que estimula o preconceito contra os povos, contribuindo para atentados criminosos como o de maio.
No último dia 22 de outubro, Caw Gamela participou de audiência pública durante evento da Comissão Interamericana de Direitos Humanos realizado em Montevidéu (Uruguai), denunciando o descaso do governo brasileiro com a questão. A mesma audiência também tratou da violação dos direitos quilombolas no Brasil, além dos indígenas. A luta Gamela não é recente: em 2015 também houve ocupação na sede do Incra reivindicando a mesma pauta. Na ocasião, indígenas e quilombolas chegaram a realizar greve de fome. Algumas titulações quilombolas foram efetuadas, mas no geral, avançou-se pouco na pauta e a situação de violência no campo se agravou.
Outro povo que participa da ocupação reivindicando a questão territorial é o Tremembé.
Povo Krenyê depende da manutenção de políticas públicas
No caso do Povo Krenyê, a situação é de abandono. Em tempos recentes, nem mesmo água se tinha para beber. A pauta imediata agora é a regularização do envio de cestas básicas, das quais dependem, já que como a terra na qual pretendem se instalar ainda não foi adquirida pela Funai mesmo após decisão judicial, eles não têm como plantar para viver. Sem a resolução desses problemas e a regularização imediata das cestas básicas, o destino pode ser fatal para eles.
Outras políticas reivindicadas pelos povos são o acesso a benefícios previdenciários a que sabem ter direito e a emissão do Rani (Registro Administrativo de Nascimento Indígena).
Ataques
Além do abandono da promoção das questões indígenas, o governo brasileiro descumpre frontalmente uma Convenção da Organização Internacional do Trabalho: enquanto a Convenção 169 diz que deve haver consulta antes que qualquer empreendimento afete as comunidades, os projetos que cortam áreas indígenas simplesmente vão sendo implantados, como as linhas de transmissão de energia.
Além disso, mais ataques aos povos originários devem ser desferidos pelo governo: em atendimento à bancada ruralista, Temer vem tentando aprovar o arrendamento de terras indígenas para o agronegócio, num grave atentado aos povos que deve ser motivo de repúdio internacional e contra o qual todos devem lutar, como estão fazendo os povos que ocuparam a sede da Funai no Maranhão.
Apoio e solidariedade urgente
Entidades como Teia do Povos e Comunidades Tradicionais do Maranhão, Comissões Pastorais como Cimi e CPT, Jornal Vias de fato, Coletivo Nódoa, Movimento Quilombola do Maranhão (Moquibom), Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco (MIQCB), CSP Conlutas, Cáritas Maranhão, entre outros (como a Apruma, que sempre esteve deste lado na luta), vem apoiando o movimento de ocupação, que deve romper as barreiras da Funai e, como no Seminário Comunicação e Poder realizado recentemente na UFMA tratou, ser levado ao conhecimento amplo da sociedade, a fim de que sua pauta seja conhecida e o preconceito contra indígenas, combatido. Compartilhar esta matéria é uma forma de contribuir nesta luta.
Além disso, a solidariedade também deve ser praticada de maneira mais incisiva: uma ocupação desta demanda estrutura – estrutura essa que, pelo que foi dito aqui, vem sendo negada aos indígenas.
Dessa forma, está sendo feita uma campanha de doação de alimentos à ocupação. As doações podem ser entregues na Funai São Luís, na Avenida Santos Dumont, no Anil, próximo à Escola Divina Pastora. Frango, peixe, carne, ovos, arroz, macarrão, café, feijão, óleo, condimentos, tomate, cebola, vinagre, limão, alho estão entre os itens prioritários. A entrega de alimentos também é uma forma de se aproximar dos indígenas e conhecer um pouco mais de sua luta.
Apruma com informações do Cimi e CSP Conlutas
Fotos: Andressa Zumpano/Coletivo Nódoa