Na última reunião do Fórum Nacional de Entidades do serviço Público (Fonasefe), dia 16 de novembro, em Brasília, foi aprovado um amplo calendário de mobilizações na continuidade da luta contra os ataques do governo Temer à sociedade.
Em destaque, as manifestações do próximo dia 28 em Brasília, contra a reforma da Previdência, pela anulação dos ataques já referendados pelo Congresso Nacional e contra a Medida Provisória 805, que ataca durante os servidores públicos, com rompimento de acordos salariais e aumento da contribuição previdenciária.
Para avaliar como será a participação dos movimentos, sindicatos e federações do Maranhão nos atos em Brasília na próxima semana, acontece nesta terça-feira, 21, às 18h30, no Sindicato dos Bancários, mais uma Plenária Sindical, Popular e da juventude: todos os docentes estão convidados
A Plenária, além de avaliar como será a ida a Brasília, avaliará também o ato do último dia 10, que teve em São Luís uma das cidades com eventos mais significativos.
A preparação para a Marcha a Brasília segue também no cenário nacional: nesta quarta-feira, 22, será dia de reuniões na Sede do Andes-SN, na capital federal, quando as centrais sindicais, movimentos populares, sindicatos nacional e demais entidades se reunião desde às 9h para avaliar ações contra a MP 805 e a Emenda Constitucional do congelamento do investimento social por vinte anos (EC 95). À tarde, o foco do encontro será a preparação para o ato do dia 28.
Além da luta jurídica e das mobilizações, a reunião do Fórum dia 16 aprovou ainda Carta Aberta à População Brasileira, na qual pontua os ataques aos direitos sociais e aos serviços públicos prestados à população:
O que está por detrás do discurso do Governo Temer?
O governo Temer e a grande mídia querem fazer a opinião pública acreditar que a valorização dos trabalhadores do funcionalismo e ampliação dos serviços públicos para toda população são os vilões das contas públicas. Assim, construíram um discurso que é propagandeado todos os dias na grande mídia que a reforma da previdência e o ajuste fiscal são para acabar com privilégios do funcionalismo. A verdade é outra: se o governo Temer e o Congresso Nacional quisessem mesmo acabar com privilégios, começariam por eles mesmos, retirando verbas e vantagens desmedidas de parlamentares e do alto escalão dos governos, fariam um ajuste fiscal nas grandes fortunas, no lucro dos grandes bancos e cobrariam os grandes devedores do Estado. No entanto, seguem atacando apenas aqueles que não são autoridades.
A realidade é que a situação da maioria dos trabalhadores do funcionalismo e dos órgãos públicos não é de privilégios e regalias, muito pelo contrário. Os recentes cortes no orçamento da maioria dos órgãos públicos tem aprofundado a precarização e o desmonte, e isso se reflete para a população de forma muita negativa. A sociedade brasileira paga muitos impostos, especialmente o povo trabalhador, e não tem um retorno adequado em forma de qualidade e alcance dos serviços públicos. Muitos órgãos públicos encontram suas atividades semi paralisadas por falta de recursos, ao mesmo tempo que os trabalhadores do funcionalismo não possuem o direito à negociação coletiva, restrições para a greve e, ainda, tem os raros acordos legais sendo desrespeitados.
Com dados manipulados, informam que o Estado está inchado e que gasta muito com o serviço público, quando o que pretendem é a ampla terceirização e a consequente privatização que entregará a previdência, a saúde, a educação, a segurança, a fiscalização e tantos outros serviços nas mãos dos grandes grupos econômicos que continuarão a explorar a população.
Por que o ataque ao serviço público é um ataque à população?
A diminuição de verbas e a precarização das condições de trabalho no serviço público resultarão em seu sucateamento. O que restar do serviço público será entregue à inciativa privada e o acesso será restrito aos que puderem pagar por ele. Na contramão do necessário aprimoramento e ampliação dos serviços públicos tão necessários à nossa população, o Governo pretende diminuir o que já é insuficiente, dificultar ainda mais o acesso e afastar qualquer bom profissional que queira servir à população. É isso que a nossa sociedade merece?
Por isso a população brasileira precisa se levantar em defesa do serviço público, gratuito e de qualidade. Não podemos aceitar que o governo Temer destrua conquistas sociais e democráticas que custaram décadas de lutas para os trabalhadores. Precisamos exigir a revogação da EC 95 que impede investimentos sociais, denunciar a reforma da previdência e a MP 805, lutar pela revogação da reforma trabalhista e das terceirizações. O futuro de nosso país está comprometido caso o Congresso Nacional aprove a reforma da previdência e o pacote de maldades contra o funcionalismo.
O que podemos fazer?
As entidades sindicais do funcionalismo público federal organizadas no FONASEFE e no FONACATE, que representam milhares de trabalhadores em todo o país, convocam tod@s os servidores públicos, as centrais sindicais, os movimentos sociais e toda população a somarem forças em defesa dos serviços públicos de qualidade para toda população. Estamos construindo uma jornada de lutas contra o desmonte e a privatização dos serviços públicos e contra o pacote de maldades do governo Temer contra os direitos do funcionalismo.
Acreditamos que somente a unidade pode acumular forças para derrotar Temer e seus ataques. Apostamos na ampliação do nosso movimento e na construção de uma luta cada vez maior que coloque no horizonte um calendário de lutas unificado e uma nova greve geral no país.
É Hora de lutar em defesa dos serviços públicos de qualidade para toda população e pela valorização dos servidores públicos. Não ao pacote de maldades de Temer!
TOD@S A BRASÍLIA DIA 28 DE NOVEMBRO.
#OcupaBrasília
Confira nosso calendário de lutas para o mês de novembro:
CRONOGRAMA DE ATIVIDADES EM BRASÍLIA:
• DIA 22 DE NOVEMBRO – Reuniões na Sede do Andes-SN a partir das 9h.
• DIA 27 DE NOVEMBRO – AUDIÊNCIA PÚBLICA:
QUE SERVIÇO PÚBLICO NÓS QUEREMOS?
Local: Auditório Nereu Ramos. Às 14h
• DIA 28 DE NOVEMBRO – CARAVANA EM BRASÍLIA – Em defesa dos serviços públicos de qualidade para a população.
• DIA 29: Ato Público no STF às 14h para anunciar ação jurídica contra a MP805 e EC95.
