Nesta quinta (20/06), a APRUMA – Seção Sindical do ANDES – Sindicato Nacional realizou mais uma Assembleia Geral, que deliberou pela saída coletiva da greve docente federal com indicativo de 1º de julho. Além disso, a base da Seção Sindical votou pela assinatura do acordo com o Governo Federal, o que garante mais uma conquista do ANDES – Sindicato Nacional, o legítimo representante dos(as) docentes federais.
O momento deliberativo ocorreu no Auditório Ribamar Carvalho, sob a condução da presidente da Apruma, profª Ilse Gomes, e a secretária da entidade, profª Cristina Araújo. Para os campi do continente, a assembleia foi transmitida em salas de videoconferência.
Em sua fala, a presidenta da Apruma destacou as conquistas da greve. “Nesses 60 dias de greve, a Universidade foi pauta na imprensa e a greve colocou em discussão a apropriação do orçamento público e a nossa realidade enquanto docentes, técnicos e estudantes”, avaliou.
A discussão continuou e diversos(as) docentes externaram sua opinião a respeito da continuidade ou não do movimento grevista na UFMA. Em sua fala, o prof Vilemar Gomes apresentou o descontentamento com o desrespeito do governo em relação à categoria. “A greve expôs o governo a essa posição de atender a setores como o agronegócio e banqueiros”, disse.
Já o vice-presidente da Apruma, prof Antônio Gonçalves, considerou que a luta não pode se resumir a momentos de greve. “Temos o fascismo para derrotar, temos que defender um piso constitucional para saúde e educação, e muitas outras lutas”, enfatizou.
O resultado da Assembleia será encaminhado ao Comando Nacional de Greve (CNG), que deve se reunir ainda neste fim de semana para apreciar os resultados de todo o Brasil e encaminhar os resultados para uma nova rodada de assembleias. Além disso, a categoria permanecerá em mobilização permanente pelos demais pontos da pauta docente.
Conquistas da greve até o momento
Recomposição parcial do orçamento das instituições federais;
Conquista de 5600 bolsas permanência para estudantes indígenas e quilombolas;
Implementação do reajuste de benefícios (auxílio-alimentação, auxílio-saúde suplementar e auxílio-creche), apesar de ainda não haver equiparação com os benefícios dos demais poderes;
Início da Mesa Setorial Permanente de Negociação do MEC;
Elevação do reajuste linear oferecido até 2026 de 9,2% para 12,8%, sendo 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026;
Elevação de steps de 4% para 5% até 2026 (com exceção de Adjunto/DI e DIII-I, que passa de 5% para 6% até 2026);
Elevação do valor salarial para ingressantes na carreira docente (MS e EBTT);
Proposta de revisão da IN nº 66/2022;
Revogação da Portaria nº 983/2020;
Isonomia entre docentes da carreira EBTT e do Magistério Superior, no que tange ao controle de frequência, com a alteração do decreto nº 1590/1996;
Suspensão de recursos judiciais pelo MEC frente a decisão que conferiram o RSC para aposentado(a)s;
Retomada da participação de entidades sindicais no Conselho Permanente de RSC.
Conquistas políticas da greve até o momento
A ampliação da mobilização docente levando a 64 instituições em greve;
Ampliação da sindicalização nas seções sindicais do ANDES-SN;
Adesão de CLGs da base da Proifes ao CNG do ANDES-SN;
Deslegitimação da entidade fantoche, a Proifes, através de início de reivindicação das bases para desfiliação dos sindicatos da Federação;
Formação de uma nova geração de militantes que legitimam o ANDES-SN como seu representante sindical.