As atividades previstas para o final de semana e esta segunda-feira, dia 4, que incluíam bloco carnavalesco em São Luís contra a reforma da Previdência tiveram suas datas alteradas em função das alterações previstas no calendário de tramitação da contrarreforma da Previdência na Câmara dos Deputados. O relatório da PEC 287, antes previsto para ser lido nesta segunda-feira, ficou para o dia seguinte.
O Bloco das Centrais acontece nesta terça-feira, com local e horário mantidos: será neste dia 6, com concentração às 15h30 na Praça João Lisboa, de onde sai em cortejo pelas ruas do Centro, com foco na Rua Grande, local de grande circulação de pessoas.
Antes, porém, às 5h da manhã, todos e todas estão convocados/as para estarem presentes ao Aeroporto Marechal Cunha Machado (aeroporto de São Luís) para lembrarem aos parlamentares que estarão voltando aos trabalhos na Capital Federal que, “quem votar (pela reforma), não volta (não se reelege)”. A Campanha Nacional de pressão sobre os deputados está a todo o vapor: já nesta segunda-feira, os servidores públicos se posicionaram no Aeroporto de Brasília para receber os parlamentares com o alerta. Assim acontecerá nas capitais e no Distrito Federal nestes dois dias, 5 e 6 de fevereiro, como definido durante a reunião dos servidores públicos ocorrida em Brasília no último final de semana.
Reunião Fonasefe e Fonacate indica calendário de lutas confirmando Dia Nacional contra a Reforma da Previdência no próximo dia 19
Foto: Joana Darc Melo (Fenajufe)
Nos dias 3 e 4 estiveram em Brasília mais de 200 servidores públicos de várias carreiras para a Reunião Ampliada do Fonasefe e Fonacate (Fórum Nacional das Entidades dos Servidores Públicos Federais e Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado, respectivamente). Na pauta, a contrarreforma da Previdência e os demais ataques aos direitos dos servidores.
Durante a Reunião, houve paineis, palestras, discussões e debates, além da indicação de um calendário de lutas unificado para o funcionalismo público em todo o país. O Andes e a CSP-Conlutas estiveram representados durante a Ampliada. A Central reafirmou a necessidade de uma nova e grande greve geral para barrar os retrocessos defendidos pelo governo para agradar ao mercado. Também estiveram no encontro representações da CUT, CTB e Intersindical. Foi apontado que além de derrotar a reforma da Previdência, é imperativo reverter a Emenda Constitucional que limitou enormemente os gatos públicos, e revogar a reforma trabalhista e as terceirizações.
O Andes-SN registrou que, durante as exposições iniciais e também nas intervenções do público foram debatidas táticas como a construção de uma Greve do serviço público em 19 de fevereiro, data prevista para o início da votação da Reforma da Previdência no Congresso Nacional. O aprofundamento dos ataques à democracia brasileira também foram lembrados pelos servidores que fizeram uso da palavra. Amauri Fragoso de Medeiros, tesoureiro do ANDES-SN, lembrou que a Greve Geral de 28 de abril foi a maior da história do país e que foi responsável por impedir, até agora, a aprovação da Reforma da Previdência.
Após, os debates, o domingo foi dia de definição do calendário para intensificar as lutas em torno das bandeiras levantadas.
O calendário definido pelos SPFs em Brasília ficou assim dividido:
– 5 e 6 de fevereiro (5/2 e 6/2)
– Atos nos aeroportos dos Estados e em Brasília – bota-fora e recepção aos parlamentares: Em São Luís, a atividade acontece às 5h da manhã desta terça! À tarde, a partir das 15h30, tem concentração para o Bloco das Centrais, na Praça João Lisboa, Centro de São Luís
– 6 de fevereiro (6/2)
– Ato na Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH), às 9 horas, na Audiência Pública de leitura do Relatório da CPI da Previdência – Frente Nacional contra a Reforma da Previdência;
– 6 a 16 de fevereiro (6/2 a 16/2) : Rodada de Assembleias nos Estados para construção do dia 19 – Dia Nacional de Luta contra a Reforma da Previdência;
– 19 de fevereiro (19/2): Dia Nacional de Luta contra a Reforma da Previdência, com greves, paralisações e mobilizações nos Estados;
– Lançamento da Campanha Salarial 2018 dos SPFs
– 2 de março (2/3): Ato em defesa do Sistema Único de Saúde e Hospitais Públicos – #ForaBarros
– 8 de março (8M): Incorporar as atividades internacionais e nacionais da luta das mulheres
Congresso retoma atividades nesta segunda-feira: além da Previdência, outros direitos sociais seguem sob ataque
Mesmo seguindo como prioridade, a contrarreforma da Previdência já não conta com a simpatia que outros ataques de Temer aos trabalhadores tiveram por parte do atual Parlamento (contrarreforma Trabalhista, Emenda dos Gastos Públicos, terceirizações, impunidade para o próprio presidente e para Aécio Neves etc). Isso porque 2018 é ano de eleições, o que força a necessidade de se seguir o calendário acima, com o mote de pressão sobre deputados e senadores “Se votar, não volta”.
É em razão da pressão dos trabalhadores, como acertadamente pontuou o atual Tesoureiro do Andes-SN durante a Ampliada do Fonasefe e do Fonacate no final de semana (veja acima) que o desmonte da Previdência caiu nesse impasse, que deve ser reforçado até enterrar essa proposta por completo.
A Folha de São Paulo publicou nesta segunda-feira, dia 5, que se a PEC 287 não for votada até o dia 20, será retirada de pauta este ano, o que torna este momento da batalha decisivo.
Além da Previdência, outros retrocessos dominam a pauta neste “retorno aos trabalhos” em Brasília: redução da maioridade, maior criminalização do aborto, mesmo em caso de risco para as mulheres, privatização da Eletrobrás, entre outros. A volta aos trabalhos desta atual legislatura significa, requer dos trabalhadores mais unidade, para uma luta ainda mais acirrada.
Apruma copm informações do Andes-SN, Fenajufe, Folha de SP, Carta Capital.