Após quatro dias de debates intensos, profundas trocas e compartilhamentos de experiências e dores na luta em defesa da classe trabalhadora e da juventude contra os ataques do Capital, chegou ao fim na quinta-feira (14) o III Congresso Mundial contra o neoliberalismo na Educação. O Congresso foi realizado no Rio de Janeiro de 11 a 14 de novembro, mas manteve atividades até o dia 16, quando aconteceram visitas a movimento sociais e comunidades do Rio de Janeiro. As professoras Cristina Cardoso e Marise Marçalina, e o professor Edilmar de Sousa participaram do evento pela Apruma – Seção Sindical.
Nas declarações finais, foi reafirmada a urgência na construção da unidade entre os movimentos sindical, estudantil, sociais e de toda a classe trabalhadora no enfrentamento aos ataques do neoliberalismo – em suas mais diversas formas – sobre a Educação.
Em sua fala final, o presidente do ANDES-SN, Gustavo Seferian celebrou as participações vindas das mais diversas partes do Brasil e das Américas, bem como da Europa. “Saímos certos de que temos muito a construir de forma unitária. É fundamental balizar nossas ações pelos pontos comuns, respeitando a diversidade de tradições políticas, sociais e culturais. A riqueza dessas diferenças fortalece nossa luta por uma educação emancipatória, internacionalista e anticapitalista”, apontou Seferian.
O presidente do ANDES-SN continuou. “A luta educa e cada experiência nos prepara para os desafios futuros. As tarefas apontadas serão cumpridas por cada entidade, movimento e organização. Pelo Sindicato Nacional, destacamos avanços qualitativos em relação ao segundo congresso, especialmente com a presença do movimento estudantil, que, mesmo com diferenças nas disputas internas, construiu aqui um caminho comum”, acrescentou.
Como resultado dos debates, o Congresso aprovou uma Declaração Final na qual destaca a discussão sobre a importância das questões raciais, de gênero e de classe na construção de uma educação emancipadora, na qual os sindicatos dos trabalhadores e das trabalhadoras da educação e o movimento estudantil organizado desempenham um papel central.
O documento aponta ainda os riscos da digitalização acelerada dos sistemas escolares e universitários, que não é acompanhada de equidade social e de um aumento do financiamento público para a educação. A avaliação é que uma educação híbrida sem que o Estado financie a conexão à internet e forneça equipamentos adequados, para trabalhadoras e trabalhadores da educação e estudantes, constitui um novo modelo de privatização educacional.
A declaração assevera ainda que a defesa da laicidade, da liberdade de ideias, da educação sexual integral, do direito de decidir livremente sobre nossos corpos e do reconhecimento da diversidade sexual, étnica e das negritudes está seriamente ameaçada pelo neoconservadorismo educacional.
Para conhecer a íntegra da Declaração Final do III Congresso Mundial contra o Neoliberalismo na Educação, acesse este link, para ler em português. Para acessar a Declaração em espanhol, clique aqui.
Apelo mundial à resistência
O III Congresso Mundial também aprovou um apelo para impulsionar um processo internacional de articulação sindical e gremial dos trabalhadores e trabalhadoras da educação junto ao movimento pedagógico, das educações populares e estudantil na construção conjunta de resistências antineoliberais e anticapitalistas.
O chamado propõe a convergência de perspectivas entre sindicatos, organizações gremiais, movimentos estudantis e de juventudes, coletivos de educações populares e pedagogias críticas, setores organizadores da educação não formal e autônoma, movimentos sociais da educação, grupos de educadores e educadoras indígenas, organizações com perspectiva de gênero e diversidades sexuais, que compreendem a importância de consensuar posições e coordenar esforços em defesa da educação pública e contra o neoliberalismo na Educação, bem como a ofensiva capitalista sobre os sistemas escolares e universitários.
O documento se apresenta como proposta às entidades e organizações das resistências educacionais que participaram do III Congresso Mundial contra o Neoliberalismo na Educação, assim como a todos os coletivos ao redor do mundo que lutam pelo direito à educação pública presencial. “Fazemos isso com o pedido expresso para ser avaliada a adesão à iniciativa nos próximos meses, antes da Conferência Internacional de abril de 2025, que será realizada no México, onde avançaremos na construção de um plano de ação”, afirma o texto.
A íntegra do chamado, em português, pode ser lida aqui. Já o texto em língua espanhola do Llamamiento para impulsar un processo internacional de articulación sindical y gremial de los y las trabajadoras(es) de la Educación junto al Movimiento pedagógico, de educaciones populares y estudiantil pode ser acessado neste link.
Resoluções, manifestos e declarações
O III Congresso Mundial também aprovou ainda resoluções, moções, declarações e manifesto, que podem ser acessados a seguir, disponibilizados em português e espanhol:
– Manifesto contra a criminalização da luta pela educação no Rio de Janeiro
– Manifesto contra la criminalización de la lucha por la educación en Rio de Janeiro
– Comunicado Solidário III Congresso Mundial com o SIMTA
– Comunicado Solidario III Congreso Mundial con SIMTA
– Manifesto em solidariedade ao Professor Adriano Gomes da Silva
– Manifiesto en solidariedad a el Profesor Adriano Gomes da Silva
– Manifesto do III Congresso Mundial contra o Neoliberalismo na Educação sobre a reunião do G20
– Manifiesto del III Congreso Mundial contra el Neoliberalismo Educativo sobre la reunión del G20
– Declaração do III Congresso Mundial contra o Neoliberalismo na Educação em solidariedade com a luta dos povos da Palestina, Cuba e todos os povos que lutam contra o imperialismo e o neoliberalismo
– Declaración del III Congreso Mundial contra el Neoliberalismo Educativo en solidaridad con la lucha de los pueblos de Palestina, Cuba y todos los pueblos que luchan contra el imperialismo y el neoliberalismo
IV Congresso Mundial contra o Neoliberalismo na Educação
Outra importante deliberação aprovada pelo plenário foi a construção do IV Congresso Mundial contra o Neoliberalismo na Educação, para 2026. Já em abril do próximo ano acontece no México, a Conferência Organizativa que vai organizar o IV Congresso.
Acompanhe abaixo todo o debate da última mesa do III Congresso Mundial contra o Neoliberalismo na Educação, transmitido pelo YouTube: