A UFMA é reconhecida como a melhor universidade do Maranhão, cumprindo um papel significativo no desenvolvimento de pesquisas e na qualidade do ensino superior do país. Esta grande universidade é construída pelo esforço de docentes, de técnicos administrativos e de discentes, que, apesar dos últimos anos ter sido vítima do subfinanciamento que afeta principalmente as condições estruturais do exercício profissional, mantém o ensino, a pesquisa e a extensão em alto nível.
Esta instituição que tanto nos orgulha tem um subterrâneo de práticas que merecem ser denunciadas e repudiadas, uma vez que diz respeito à falta de transparência na gestão dos recursos, sejam oriundos das políticas, programas, projetos e ações financiadas, que implicam em bolsas para docentes, técnicos e discentes; sejam recursos de fontes diversas, como emendas parlamentares cujos critérios de aplicação não estão divulgados.
Esta falta de transparência encobre práticas de clientelismo, nepotismo, favorecimento de grupos que dão sustentação política e garantia de votos ao projeto do grupo dominante que faz a gestão da UFMA. Têm se intensificado denúncias no sistema institucional da UFMA, como também em blogs locais, sobre o uso abusivo de recursos de projetos de pesquisa ou de extensão por parte de servidores/as públicos/as, sem que a Administração Superior instale um processo de investigação para apurar possíveis desvios de recursos públicos e conduta de servidores/as. É muito importante a investigação destas inúmeras denúncias e a necessária transparência nos procedimentos técnico-administrativos para se evitar tratamentos seletivos.
É necessário também que se direcione luz às práticas dos/as representantes das unidades e subunidades acadêmicas nos colegiados superiores, nomeadamente no CONSAD (Conselho de Administração), no CONSEPE (Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão) e no CONSUN (Conselho Universitário). A representação política para qualquer cargo eletivo e com mandato definido implica uma responsabilidade para com os/as representados/as que depositaram sua confiança no/a representante. Portanto, o/a representante não fala em seu nome próprio, mas anuncia a vontade de seus pares, no caso específico da UFMA, reunidos/as em Assembleia de Departamentos, de Coordenação de Cursos ou de Centro. A universidade é uma instituição social construída coletivamente, portanto, envolve toda a comunidade universitária e o processo decisório democrático tem como pressuposto o debate aprofundado em cada unidade e subunidade acadêmica, livre de assédios.
O processo de mudança na estrutura administrativa e acadêmica da UFMA que resultou na extinção dos Departamentos do campus de São Luís e que ocorreu em um mês de votação nos colegiados superiores foi um processo desrespeitoso às/aos representados/as, pois não teve como fundamento o princípio democrático do direito, isto é, um amplo debate. O campus de São Luís possui 40 departamentos, destes, 20 departamentos e 02 Centros (CCET e CCH) deliberaram contra a proposta de modernização da Administração Superior, os demais em grande maioria não pautaram esta discussão em suas assembleias, de acordo com o artigo 92 do Regimento Interno-Resolução nº 416-CONSUN, 09 de maio de 2022. No momento da votação, alguns representantes não atenderam as deliberações de suas unidades e subunidades acadêmicas e votaram a favor da extinção dos departamentos apesar das deliberações contrárias à proposta de modernização da Administração Superior. Por isso, a pergunta: qual interesse tem prevalecido nas discussões e deliberações dos Colegiados Superiores da UFMA? O interesse coletivo ou o interesse de determinado grupo político?
Nesse sentido, destacamos que mesmo que a decisão tenha elementos de legalidade, o que não se admite é a falta de legitimidade do voto dos/as representantes nos colegiados superiores da UFMA. É recorrente a prática de votação de assuntos extremamente importantes para a vida acadêmica sem a devida consulta prévia às unidades e subunidades acadêmicas que dirigem, ameaçando, assim a democracia interna na UFMA, tão duramente conquistada pela comunidade universitária.
Por isso, conclamamos os/as docentes, discentes e técnicos administrativos a defenderem incisivamente a democracia em nossa universidade e, por conseguinte, a universidade brasileira, pública, gratuita e autônoma, sob pena de vermos a intensificação de práticas autoritárias e centralizadoras na UFMA.
DEMOCRACIA JÁ!
TRANSPARÊNCIA NOS PROCEDIMENTOS!
APURAÇÃO DAS DENÚNCIAS!
