A Apruma – Seção Sindical do ANDES-SN realizou, na última quinta-feira (4), o debate de lançamento da obra Transição Socialista e Direito, do professor Jair Pinheiro (UNESP/Marília). O encontro, realizado no Auditório Ribamar Caldeira (CCH/UFMA), reuniu docentes e estudantes interessados nas discussões sobre o papel do ordenamento jurídico em processos de transformação social.
A atividade aprofundou reflexões sobre a natureza do direito na transição ao socialismo, tema central do livro. Durante sua fala, Jair Pinheiro destacou que a transição socialista não se resume a ações de distribuição de renda, mas exige “mudar a forma como a sociedade organiza a produção”. Para ele, romper a divisão entre proprietários e não proprietários dos meios de produção e colocar os produtores em condições igualitárias são elementos essenciais do processo. “O socialismo requer outra forma de regulação jurídica, distinta do direito burguês”, afirmou.
O professor explicou que o direito burguês opera como uma relação de litígio, onde o direito de um implica a obrigação de outro, e regula fundamentalmente a competição entre indivíduos. Já no contexto de transição socialista, as relações sociais assumem outra natureza, isto é, passam a ser orientadas pela solidariedade e pela produção coletiva das necessidades sociais. Pinheiro lembrou que, para Marx, a primeira fase do comunismo se orienta pelo princípio “de cada um segundo seu trabalho”, avançando posteriormente para “de cada um segundo sua capacidade, a cada um conforme sua necessidade”.
