Nota da diretoria da Apruma em defesa da Democracia e da Autonomia Universitária na UFMA

A Apruma Seção Sindical do ANDES-SN tem um histórico de lutas em defesa da democracia e da autonomia universitária, sem nunca ter silenciado sobre quaisquer formas de autoritarismos e arbitrariedades dentro da universidade e fora dela. Recentemente, obtivemos uma grande vitória com o fim da lista tríplice para a escolha de reitores, o que significa ratificar e respeitar a vontade da maioria da comunidade universitária na escolha de seus dirigentes. Este êxito é resultado de uma luta de décadas do movimento sindical docente brasileiro, que tem no ANDES-SN e nas suas seções sindicais suas expressões máximas.

Nos últimos anos, a Universidade Federal do Maranhão e suas administrações superiores vêm se reproduzindo através de formas pouco republicanas, que nem sempre prezam por ações democráticas e transparentes. São relações de poder tantas vezes baseadas em práticas clientelistas e patrimonialistas, o que tem se revelado na maneira como se dão certas remoções docentes, com a ausência de normas, resoluções e critérios claros para mobilidade de professores entre coordenações, bem como a pouca transparência em relação à destinação de códigos de vagas, ou na imposição, mais recentemente de uma dita “modernização”, com o fim dos departamentos, o que na prática tem afetado negativamente a carga de trabalho docente, com mais burocracia por toda a UFMA.

Outra coisa que nos inquieta e já nos manifestamos neste sentido, é a forma como se dão as eleições na UFMA, seja para coordenadores de curso, diretores de centro e para a reitoria, isto é, no formato remoto. Defendemos eleições no formato presencial, o que é bom para a democracia, já que garante o sigilo do voto e diminui as possibilidades dos assédios de cunho moral.

Diante do exposto, manifestamos nosso total desacordo com a forma de condução do processo eleitoral para as direções de Centro na UFMA, principalmente porque ele não obedece ao prazo estabelecido pelo próprio Estatuto da UFMA, as eleições eram para acontecer em janeiro de 2026. Quais as justificativas da administração superior para postergar o pleito das direções de centro atualmente?

Nos causa estranheza e espanto a publicação das portarias do último dia 8 de abril de 2026, reconduzindo os mesmos diretores e as mesmas diretoras de centro de toda a UFMA (em caráter pró-tempore), eleitos em janeiro de 2022, com exceção do Diretor do Centro de Ciências Humanas (CCH), Luciano da Silva Façanha. Embora reconheçamos que seja uma prerrogativa do reitor, o ato não deixa dúvidas: é explicitamente arbitrário, antidemocrático e político. A administração superior desrespeita e deslegitima todos e todas que votaram nele na última eleição e por isso nos solidarizamos com o professor e com a comunidade universitária do CCH neste momento.

Por fim, a Apruma reafirma seu compromisso inegociável com a democracia, a autonomia universitária, além da transparência e equidade não somente na condução de todos os processos eleitorais na UFMA, mas também em suas práticas cotidianas.