A Apruma Seção Sindical realizou, no último dia 20 de maio, Assembleia Geral Extraordinária no Auditório Ribamar Carvalho, em São Luís, com participação presencial e por videoconferência para os e as docentes dos campi do continente. A atividade debateu temas ligados à conjuntura da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), à greve dos técnicos administrativos e ao processo de democratização das eleições universitárias.
Entre os informes, o presidente do SINTEMA (Sindicato dos Trabalhadores em Educação de 3º grau no Estado do Maranhão) e do Comando Local de Greve, Mariano Azevedo, destacou que o movimento paredista da categoria completou 80 dias e criticou a demora do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) em responder às demandas relacionadas ao Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC). Segundo ele, a documentação encaminhada ao ministério permanece sem resposta há mais de 40 dias.
Somado a isso, o professor Welbson Madeira apresentou um informe sobre o II Seminário Nacional de Questões Organizativas, Administrativas, Financeiras e Políticas, realizado pelo ANDES-SN, nos dias 22,23 e 24 de maio. O evento ocorrerá no Instituto de Geociências (IG), da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), no interior de São Paulo. O docente propôs a realização de um seminário similar pela Apruma para discutir essas posições internamente, considerando o CONAD extraordinário de novembro e o próximo congresso. “O próximo congresso do ANDES terá como pauta mudanças estatutárias do sindicato. Portanto, penso que é salutar e muito importante discutir essas questões na base da Apruma”, sugeriu.
VOTO PARITÁRIO NA UFMA
Outro ponto de destaque foi o debate sobre a implementação do voto paritário na UFMA. Docentes defenderam mudanças pontuais no estatuto e no regimento da universidade para assegurar a participação equilibrada entre estudantes, técnicos administrativos e professores nos processos eleitorais da instituição. Durante as discussões, também foram feitas críticas ao atual modelo de votação remota utilizado pela universidade, especialmente em relação à falta de auditabilidade e transparência do sistema utilizado.
“O movimento docente tem que aproveitar o momento político para uma ação conjunta com o SINTEMA. Um bom instrumento de mobilização seria uma consulta pública, como um plebiscito, para movimentar a comunidade acadêmica”, propôs a professora Silvana Martins.
Em sua intervenção, o presidente da Apruma, prof. Luiz Eduardo Neves, fez críticas às reuniões do CONSUN e os processos eleitorais da UFMA. “No CONSUN, não há debate e as eleiçoes para coordenador não têm garantia de lisura. Nesse primeiro momento, penso que podemos fazer essa provocação à comunidade acadêmica por meio da consulta pública, mas antes do plebiscito, é preciso informar à comunidade o que seria esse voto paritário”, afirmou.
O professor Luciano Façanha chamou atenção para o processo eleitoral em andamento para diretores de centro da UFMA e para os impactos da Lei nº 15.367/2026, que alterou dispositivos relacionados à organização universitária. Segundo ele, a comissão eleitoral consultou a Procuradoria Federal sobre os efeitos da nova legislação, e a análise jurídica deverá orientar os próximos encaminhamentos.
Como encaminhamento, a assembleia aprovou a formação de um Grupo de Trabalho (GT) para estudar os impactos da nova legislação sobre os processos eleitorais da UFMA, analisar o parecer da Procuradoria e elaborar materiais informativos destinados à comunidade acadêmica. Também foi aprovada a solicitação de parecer à assessoria jurídica da entidade sobre a comp1osição da comissão eleitoral e o sistema de votação utilizado pela universidade. A primeira reunião do grupo ficou agendada para a próxima terça-feira(26/05), às 14h, em formato híbrido.
CUMPRIMENTO DO ACORDO DE GREVE (10/2024)
A Assembleia Geral teve ainda como ponto de pauta a discussão e deliberação sobre paralisação de um dia, a cada dois meses, até que se cumpra o Acordo de Greve (10/2024). No entanto, ainda na abertura da reunião, docentes apontaram a necessidade de considerar o quórum reduzido para o debate de uma pauta considerada estratégica pela categoria.
“É uma preocupação minha definir qualquer questão sobre essa pauta diante de um quórum tão reduzido e sermos responsabilizados por tantos companheiros que não estão aqui”, pontuou a professora Célia Martins.
Após o debate, a assembleia decidiu retirar o ponto da pauta e realizar uma nova assembleia sobre essa discussão após a reunião do setor das IFEs. O encaminhamento foi aprovado por unanimidade.
