A defesa da autonomia universitária e a necessidade de ampliar a participação da comunidade acadêmica nas decisões das instituições federais estiveram no centro do debate “Democracia e Universidade”, promovido pela Apruma Seção Sindical na última quinta-feira (17). A atividade contou com a participação do reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), prof. João Carlos Salles, e do presidente do ANDES – Sindicato Nacional e docente do Colégio Universitário (COLUN/UFMA), prof. Cláudio Mendonça. A mesa foi mediada pela diretora de Dignidade Humana da Apruma, professora Arleth Borges.
O encontro discutiu o papel da universidade pública diante do avanço do obscurantismo, os limites impostos à democracia interna das instituições e a necessidade de defender a educação superior como um espaço de produção de conhecimento, formação crítica e transformação social.
Universidade não pode ser subordinada à lógica do mercado
Em sua intervenção, João Carlos Salles destacou a relação entre universidade e democracia e defendeu que a autonomia é um elemento constitutivo da própria instituição universitária. Para o reitor, a universidade pública não pode ser tratada como uma empresa subordinada à lógica do lucro, nem como uma repartição burocrática voltada apenas ao cumprimento de metas e à entrega de resultados imediatos.
“A universidade autêntica é, por definição, autônoma. Ela não se define pelo lucro e nem pela retórica imediatista das ‘entregas’, mas sim como esse espaço singular de confrontação de saberes, de gerações e de formação humana e cidadã”, afirmou Salles, ao dialogar com o pensamento do sociólogo Pierre Bourdieu.
Nesse sentido, Salles defendeu que a defesa da universidade pública não pode ser dissociada das lutas travadas por trabalhadores(as) e estudantes. Também criticou iniciativas que buscam separar a educação básica da educação superior ou aproximar as universidades de uma lógica exclusivamente voltada ao mercado e à inovação.
“Então, a universidade não é somente um lugar para ter diplomas, é um lugar de formação. Se a universidade é assim, se compreende a universidade como esse equipamento de produção de conhecimento, mas também de formação, de trocas simbólicas diversas com as nossas externalidades, com saberes que não são feitos na universidade, é também o lugar que precisa refletir a diversidade do nosso povo. Porque se é de confrontação de gerações, confrontações de saberes, não pode ser mais do mesmo, não pode se voltar apenas a uma elite que tem as mesmas características, que têm a mesma cor, que tem os mesmos valores.”
A participação do docente também ganhou relevância diante das mudanças recentes no processo de escolha dos(as) dirigentes das universidades federais. Em setembro de 2026, ele iniciou seu terceiro mandato à frente da UFBA, para o período 2026–2030, após ser eleito pela comunidade universitária e nomeado para o cargo. Salles foi o primeiro reitor eleito e nomeado após a entrada em vigor da Lei nº 15.367/2026, que extinguiu o modelo de lista tríplice e passou a estabelecer eleição direta por chapas para Reitor(a) e Vice-Reitor(a), conforme regulamentação prevista na própria lei.
Democratização interna é desafio para a UFMA
Na segunda intervenção da mesa, prof. Cláudio Mendonça destacou a presença de estudantes do COLUN e de jovens pesquisadores no debate e relacionou a defesa da universidade pública à ampliação do acesso de diferentes setores da sociedade à produção do conhecimento.
“Defender a universidade pública é defender um espaço onde a classe trabalhadora, os filhos de camponeses, as pessoas negras, mulheres, LGBTs e PCDs ocupem a produção do conhecimento. É por permitir o contraditório e abrir os horizontes de quem vem de realidades precarizadas que a universidade pública é tão atacada pelos setores conservadores”, afirmou.
O presidente do ANDES-SN também apontou a democratização das estruturas internas como uma pauta que permanece em disputa nas universidades federais. O professor lembrou que o Sindicato Nacional e suas seções defendem eleições diretas para dirigentes, com participação paritária ou por voto universal, e destacou a situação da UFMA.
“A UFMA não tem eleições paritárias e nem voto universal. Esse é um desafio urgente que as entidades e os movimentos da nossa universidade precisam continuar enfrentando”, declara.
A discussão dialoga diretamente com a defesa histórica da Apruma por mudanças no modelo de participação e escolha dos dirigentes da Universidade. Para a entidade, ampliar a democracia interna passa pela participação efetiva de docentes, técnico-administrativos e estudantes nas decisões que definem os rumos da instituição.
Comunidade acadêmica aponta limites à participação
Durante o debate, a professora Arleth Borges chamou atenção para a necessidade de manter a vigilância diante dos ataques às condições de trabalho, à assistência estudantil e à própria concepção de universidade pública. A mediadora também destacou os impactos da expansão do ensino superior privado sem critérios que assegurem qualidade e compromisso social.
As intervenções do público trouxeram questões relacionadas ao cotidiano da UFMA e aos obstáculos para uma participação mais efetiva da comunidade acadêmica. Entre os pontos levantados estiveram a extinção de departamentos e a criação de estruturas mais amplas, apontadas como fatores que podem dificultar a participação direta, o uso de reuniões virtuais nos conselhos superiores sem condições adequadas e a ausência de meios de participação paritária ou universal nos processos decisórios da Universidade.
As discussões reforçaram que a democratização da universidade não se limita à escolha de seus dirigentes. Ela envolve também a forma como as decisões são tomadas, quem participa delas e quais espaços estão efetivamente disponíveis para o debate e o contraditório.
Para a Apruma, esse processo permanece como uma pauta central de sua atuação. O sindicato reafirma a defesa de uma universidade pública, gratuita, laica e socialmente referenciada, com autonomia universitária, democracia interna e condições dignas para o trabalho e a permanência de toda a comunidade acadêmica.
