A Apruma Seção Sindical do ANDES-SN realizou, na quarta-feira (23), Assembleia Geral no Auditório Ribamar Carvalho, em São Luís, com participação por videoconferência de docentes dos campi do continente. A reunião teve como pauta informes; prestação de contas referente ao período de janeiro a junho de 2026; debate sobre temas da Circular nº 364/2026 do ANDES-SN; e eleição da delegação da entidade para o 16º CONAD Extraordinário, que será realizado em Brasília, de 13 a 15 de novembro.
No segundo ponto da pauta, referente à prestação de contas da Apruma, relativa ao período de janeiro a junho de 2026, a professora Célia Martins apresentou apresentou o parecer do Conselho Fiscal, que atestou a conformidade dos balancetes mensais, demonstrativos contábeis e comprovantes de receitas e despesas do período com as normas contábeis e o plano de lutas da entidade.
Após a apresentação e discussão, a prestação de contas foi colocada em votação e aprovada por unanimidade pela assembleia, mediante levantamento de cartões.
Circular nº 364/2026
Na sequência, o presidente da Apruma, professor Luiz Eduardo Neves, apresentou os três eixos encaminhados pelo ANDES-SN por meio da Circular nº 364/2026 (Acesse aqui) para discussão nas assembleias das seções sindicais até 29 de setembro.
O primeiro eixo trata da participação e da gestão democrática nas Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes), envolvendo questões como os critérios de composição dos colegiados eleitorais, a participação da sociedade civil, as modalidades de votação e a elegibilidade para cargos de gestão.
O segundo eixo aborda o Projeto de Lei nº 1.893/2026, relacionado à regulamentação da Convenção nº 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e à liberação sindical.
O terceiro eixo trata da campanha salarial para 2027. Na apresentação, foi mencionado estudo do DIEESE que considera dois blocos de categorias. As carreiras do Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) integram o Bloco II, que reúne servidoras e servidores que negociaram acordos em 2015, com vigência de reajustes em 2017, 2018 e 2019, além do reajuste linear de 9% em 2023 e das parcelas decorrentes dos acordos de 2024.
Considerando a inflação acumulada estimada em 64,03% entre setembro de 2016 e dezembro de 2026 — cálculo que incorpora a previsão de 5,02% para o IPCA deste ano — e as recomposições salariais realizadas no mesmo período, que somaram 43,38%, o DIEESE aponta uma necessidade de recomposição de 14,82% para recuperar as perdas reais.
O estudo também considera as tabelas efetivas das carreiras do Magistério Superior e do EBTT, que são distintas da média utilizada no Bloco II. Nesse cálculo, as perdas reais chegariam a 21,28%, entre setembro de 2016 e dezembro de 2026, indicando uma necessidade de recomposição de 27,03%.
Durante o debate, o prof. Welbson Madeira, do curso de Economia, propôs que os temas fossem discutidos de forma segmentada e defendeu a abertura de um processo de construção de um novo estatuto universitário. “A ideia de uma estatuinte é pertinente e nos permite abrir esse debate de reformulação geral”, ponderou.
Já o prof. Luiz Eduardo ponderou que ainda é necessário ampliar o acúmulo da base sobre o tema e propôs a constituição de comissões temáticas para aprofundar os debates e construir posições da entidade até o final do ano.
Sobre essa discussão, a profª Rosilda Dias, do curso de Enfermagem, também resgatou o histórico de mobilização em torno da construção de um estatuto universitário e defendeu a reorganização do Grupo de Trabalho de Carreira, de modo a acompanhar as negociações e os desafios relacionados à campanha salarial de 2027. “O nosso professorado parece não sentir que a preparação da campanha salarial de 2027 começa agora”, pontuou.
A assembleia também discutiu a atual correlação de forças na UFMA. O prof. Antônio Gonçalves, do curso de Medicina e diretor adjunto de interiorização da Apruma, avaliou como desfavorável a correlação de forças para o movimento docente na universidade e mencionou mudanças estatutárias realizadas anteriormente, além do que caracterizou como direcionamento autoritário dos colegiados.
No debate sobre a conjuntura nacional, prof. Antônio também mencionou a previsão de R$ 9,1 bilhões no Projeto de Lei Orçamentária Anual para reajustes e apontou limites impostos pelo arcabouço fiscal ao crescimento da folha de pagamento. “Eu penso que as comissões que podem ser montadas aqui nos permitem discutir ponto a ponto, fazer os acúmulos a partir dos estudos e deliberar em assembleia”, defendeu.
O funcionamento dos colegiados superiores da UFMA também foi alvo de críticas. Érbio Silva, primeiro-tesoureiro da APRUMA, questionou a realização de reuniões virtuais, o volume de pautas submetidas aos conselhos e a participação dos representantes nesses espaços. Como alternativa, sugeriu a realização de mobilizações presenciais e ações coletivas de solidariedade diante de situações de assédio.
Comissões serão formadas para aprofundar os três eixos nacionais
Diante da amplitude dos temas encaminhados pelo ANDES-SN, Luiz Eduardo reafirmou a proposta de criação de três comissões específicas para aprofundar os debates sobre democracia universitária, Convenção nº 151 da OIT e campanha salarial.
A proposta é que os grupos acumulem informações, debates e propostas para subsidiar a posição da APRUMA na última assembleia do ano.
Manifestaram interesse inicial em participar das comissões as professoras Rosilda Dias e Célia Martins e os professores Antônio Gonçalves, Thiago Silva, Érbio Silva, Nestor Everton e Welbson Madeira. Ficou definido que as atribuições de cada comissão serão formalizadas e que outros integrantes do Conselho de Representantes serão contatados ao longo da semana para ampliar a participação.
Delegação para o 16º CONAD Extraordinário
O último ponto da pauta tratou da participação da Apruma no 16º CONAD Extraordinário do ANDES-SN, marcado para os dias 13, 14 e 15 de novembro, em Brasília. O encontro terá entre seus objetivos a discussão de questões organizativas e financeiras preparatórias para o próximo congresso do Sindicato Nacional, previsto para ocorrer em Curitiba.
Foram apresentados os nomes de Welson Madeira, Célia Martins, Joanita Mota, Saulo Costa, Rosilda Dias e Edilmar Sousa para a condição de observadoras e observadores. O prof. Luiz Eduardo Neves é o indicado pela diretoria e aprovado pela assembleia para a vaga de delegado.
