Representante da Apruma nos Conselhos Superiores atua para assegurar direitos dos docentes, em especial a observância da pontuação correta para supervisão de estágio

A reunião do Consepe (Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal do Maranhão) que teve início dia 1º de novembro (sua continuidade será no próximo dia 30/11) está discutindo e deliberando sobre a minuta de nova Resolução de Planejamento Acadêmico, após receber sugestões das unidades e subunidades acadêmicas e da Apruma, cujo assento nos Conselhos Superiores atualmente é ocupado pela professora Marizélia Ribeiro, eleita em Assembleia Geral.

“A Sessão não foi ainda concluída em razão da extensa pauta. Em relação ao planejamento acadêmico, houve bastante debate, com apresentação e defesa de sugestões, que serão consolidadas pelo relator” explica a professora Marizélia. Segundo ela, a única divergência foi em relação a não se estabelecer horas para planejamento do estágio, como insistiu a Coordenação de Estágio da UFMA.

Marizélia explica a proposta da Apruma sobre o assunto: “Para cada 1 (uma) hora-aula ministrada por disciplina de graduação ou pós-graduação e na supervisão de estágio, será computada 1 (uma) hora adicional para as atividades de preparação de aulas, atendimento ao aluno, elaboração de material didático, preparação e correção de avaliações, e demais atividades didáticas pertinentes ao ensino”. Isso porque teoria e prática devem caminhar juntas, devendo-se computar horas trabalhadas para que se cumpra a isonomia salarial do Regime Jurídico Único e se atenda à Lei do Estágio, que determina que a atividade tenha supervisão e avaliação. Para a Apruma, não pode haver trabalho docente não reconhecido e não remunerado.

Resoluções não podem ser contraditórias

A professora Sirliane Paiva, presidente da Apruma, lembra que a Resolução 204-CONSAD/2017, que regulamenta os procedimentos para avaliação de desempenho e progressão na carreira do Magistério na UFMA, prevê duas interpretações sobre estágio, cuja pontuação para progressão são diferenciadas: há a forma de estágio sob supervisão indireta, que alcança até 10 pontos por atividade supervisionada; e o de supervisão direta, em que pontuação é proporcional à carga horária ministrada, que é de 1,5 ponto a cada 15 horas de atividade,  podendo atingir até 40,5 de pontuação máxima. Segundo Sirliane (que representou a Apruma na Comissão que elaborou a Resolução 204), há atividades de estágio que não podem prescindir da presença do docente no campo.

Assim, a discussão sobre estágio, feita em torno da construção da resolução do Planejamento Acadêmico, agora em questão, deve resguardar o espírito presente na resolução já em vigor sobre a progressão/promoção. “As resoluções não podem ser antagônicas, sob pena de causar prejuízo ao docente”, destaca Sirliane.

Como modalidade de estágio que precisa de supervisão direta, a professora Rosilda Dias, membro dos Conselhos Superiores da UFMA, lembrou, durante a Sessão do Consepe, que essa é a situação, por exemplo, da Enfermagem, em que o coordenador deve, necessariamente, estar in loco no campo de estágio. É o que acontece, ainda, em cursos como Odontologia, Medicina e Pedagogia, entre outros.

 O que pensa a Divisão de Estágio da UFMA

 A Divisão de Estágio da UFMA defende que a atividade não seja vista como disciplina, e que, por isso, não poderia ter horas para planejamento, e mais: sua consideração para progressão poderia significar “pontuar sem trabalhar”.

“Nós, prontamente, rebatemos esse discurso, por considerar que a atividade requer planejamento adequado para o exercício da prática, e não levar em consideração a supervisão pode, ao contrário, significar trabalho docente sem devida remuneração, sem que seja levado em conta como atividade laboral, ignorando que o professor investe tempo para elaborar o programa, para supervisionar, avaliar e fazer o devido acompanhamento”, explica a professora Marizélia.

Há avanços desse reconhecimento da atividade, como mostra a professora Marise Marçalina, que também já compôs a representação da Apruma nos Conselhos Superiores: ela informa que, nos dois departamentos de Pedagogia da UFMA, por exemplo, o estágio já consta como disciplina.

A Apruma orienta os docentes a observarem as interpretações que possam estar sendo dadas por setores da Administração quanto ao assunto, evitando que seja utilizada uma pontuação rebaixada para a atividade.

A Sessão do Consepe, que continuará a discutir o Planejamento Acadêmico, será retomada no próximo dia 30, a partir das 8h30, no Auditório Sergio Ferretti, no Campus do Bacanga.

A Apruma orienta os docentes a acompanharem as discussões e a Sessão do Consepe, e seguirá acompanhando o debate, na defesa dos direitos já conquistados quando da aprovação das normas para progressão, buscando ainda evitar conflitos entre resoluções da Universidade em relação a temas que sejam objeto de várias delas, que devem, além de obedecer a legislação vigente, guardar sintonia entre si.

 Dúvidas com a progressão funcional? A Apruma pode te ajudar!

Os docentes que estiverem em dúvidas sobre a Resolução 204-CONSAD/2017 quando forem lançar suas atividades para pontuar buscando efetivar a progressão na carreira, podem procurar a Apruma Seção Sindical.

A Apruma estará com plantão às sextas-feiras pela manhã em sua Sede Administrativa, quando poderá auxiliar os docentes que necessitarem tirar dúvidas, seja pessoalmente indo até a Sede na Área de Vivência, ou pelos telefones da Seção Sindical, que estão à disposição: 3272 8167 e 98 98844 0401.