A Diretoria da APRUMA – Seção Sindical do ANDES – vem a público repudiar veementemente a tentativa de extinção do Departamento de Turismo e Hotelaria (DETUH) da UFMA, ocorrida na última assembleia daquele departamento, no dia 4 de março de 2020.
Fomos informados por professores do DETUH que, na primeira Assembleia Departamental do ano, após o retorno das férias docentes, o chefe do departamento, que exerce o cargo pro tempore há quase um ano, ao apresentar o ponto de pauta “1.3 Reestruturação das Unidades Acadêmicas da Fábrica Santa Amélia” fez a condução de uma votação pela extinção do departamento. Os professores informaram, ainda, que ficaram atônitos, uma vez que a forma como foi redigido o ponto jamais poderiam interpretar que se tratava de extinguir a subunidade acadêmica.
Frente às reações contestadoras dos docentes presentes, e pelo clima de tensão que se seguiu, a proposta não foi votada. Entretanto, a primeira versão do Edital de Convocação de uma nova Assembleia, para o dia 11 de março próximo, consta o mesmo ponto de pauta, que foi retirado via Edital de Retificação publicado hoje. A Diretoria da APRUMA Seção Sindical segue atenta a toda movimentação que retire qualquer direito dos docentes UFMA, ou implique em fragilizar a estrutura da Universidade.
Pelo Regimento Geral da UFMA, os Departamentos Acadêmicos fazem parte “dos órgãos executivos acadêmicos” e “constituem a menor fração da estrutura universitária para todos os efeitos de organização administrativa, didático-científica e de distribuição de pessoal, sendo organizados por área de conhecimento e vinculados às Unidades Acadêmicas, tendo como atribuição principal a execução das atividades de ensino, pesquisa e extensão, no âmbito de sua competência”. As decisões dos Departamentos Acadêmicos são tomadas na “Assembleia Departamental [que] é o órgão máximo consultivo e deliberativo dos Departamentos Acadêmicos”.
Portanto, ao longo dos anos, os departamentos, na estrutura das universidades públicas, como na UFMA, com sua forma de funcionamento colegiada, é o que tem garantido a liberdade de cátedra e os direitos dos docentes e se constituído em espaço de regulação para evitar centralismos de decisões de gestões superiores e, em alguma medida, assédios contra servidores.
Extinguir um Departamento Acadêmico da UFMA, além de contrariar seu Estatuto e o Regimento Geral, penaliza os docentes que a ele se vinculam, visto que este é o espaço planejam e executam suas atividades de ensino, pesquisa e extensão. Além disso, impossibilita a participação efetiva do professor nas tomadas de decisões colegiadas. Os professores perderão o direito de participar efetiva e democraticamente das escolhas dos rumos que a universidade tomará no que concerne à produção de conhecimento e a formação dos profissionais que atuarão nos diversos segmentos da sociedade.
Extinguir o DETUH é um grave ataque a toda categoria docente da UFMA. Portanto, a APRUMA dará todo apoio aos seus docentes e tomará todas as medidas legais necessárias.
Convidamos todos os docentes da UFMA a solidarizarem-se com o DETUH, para evitar o desmonte da estrutura administrativa da universidade, já bastante sentida e denunciada pelo conjunto dos professores dos demais campi, que funcionam sem os Departamentos Acadêmicos, e o quanto isso tem acarretado em sobrecarga para as coordenações e se desdobrado em sérias dificuldades no desenvolvimento do objetivo precípuo da UFMA, como universidade pública, que é produzir conhecimento com autonomia, formar profissionais humanizados e contribuir para a efetivação de uma sociedade mais justa e solidária.
Somos todos DETUH.
São Luís, 09 de março de 2020
A Diretoria da Apruma Seção Sindical