Nota explicativa da Diretoria da APRUMA – Seção Sindical do ANDES – Sindicato Nacional – de apoio e solidariedade aos/às professores/as do Departamento de Biblioteconomia (DEBIB) da UFMA, em razão de ofensas proferidas por uma candidata após concurso público para provimento do cargo de professor/a efetivo/a.
Há cerca de duas semanas, a Diretoria da APRUMA tomou conhecimento, por meio de nota publicada na página da UFMA e através de contato feito por professoras do DEBIB, que a senhora Francilene do Carmo Cardoso, ex-aluna e ex-professora substituta do Curso de Biblioteconomia, candidata no concurso para professor/a efetivo/a do Departamento, vem, desde de 2019, atacando tanto o Departamento, quanto seus/suas professores/as em razão de ter tido sua nomeação para o cargo indeferida, por força do edital do concurso nº 235/2018.
Em relatos feitos em vários momentos e instâncias, professoras do DEBIB denunciaram que a candidata passou a utilizar as redes sociais como lugar privilegiado para desferir ofensas, injúrias e agressões contra o quadro de professores/as e contra o próprio Departamento.
As professoras do DEBIB questionaram por que a assessoria jurídica da APRUMA prestou assistência à candidata, uma vez que esta passou a ofender professoras do quadro de sindicalizadas.
A Diretoria da APRUMA explica que a candidata procurou a Seção Sindical, por indicação de uma professora do DEBIB, ainda em 2019, solicitando auxílio jurídico para contestar a interpretação do edital do concurso que lhe impediu de tomar posse do cargo. E, como em inúmeros casos semelhantes, o sindicato, acostado no princípio de solidariedade, acolheu a senhora Francilene, que foi professora substituta nesse Departamento, no sentido de lhe prestar auxílio para contestar a interpretação do edital do concurso e garantir seu direito de posse. Assim, a assessoria jurídica do Sindicato ajuizou ação na Justiça Federal em favor da candidata, contestando apenas um item específico do edital, sem, em tempo algum, agredir nem o DEBIB nem seus/suas docentes.
Vale expor que, por se tratar de ação individual, a APRUMA não toma parte da mesma. Apenas, por solidariedade, disponibilizou a assistência jurídica. É imperativo informar, também, que toda agressão, hostilidade ou ofensa impetrada pela candidata às professoras ou ao DEBIB é de inteira responsabilidade da autora, o que a Diretoria da APRUMA repudia veementemente, como também se solidariza e apoia tanto o DEBIB quanto seu quadro de docentes.
A Diretoria da APRUMA reitera que já tomou algumas providências em favor das professoras e do DEBIB. Ainda em 2019, a então diretoria procurou formas para mediar conversas entre a candidata que, ressalte-se, até então mantinha relações respeitosas com o Departamento e seus/suas professores/as, inclusive realizando trabalhos conjuntos tanto interna quanto externamente à UFMA, e o DEBIB, mas que não logrou êxito. Solicitou que a candidata se retratasse, sem sucesso. Providenciou, além disso, o distrato entre a candidata e a assessoria jurídica, trâmite em andamento.
Por derradeiro, a Diretoria da APRUMA desculpa-se caso tenha causado qualquer transtorno aos/às docentes do DEBIB e ao próprio Departamento ao acolher a demanda de um trabalhador recém saído de uma relação precária de trabalho (a condição de professora substituta), como também repudia as agressões que esta passou a dirigir ao DEBIB e aos/às seus/suas docentes, e se põe à inteira disposição para assistência jurídica e apoio político aos/às professores/as e ao Departamento.
São Luís, 16 de maio de 2020
Diretoria APRUMA – Seção Sindical
Gestão 2020-2022