Manifestação pública contra o descaso no atendimento à saúde dos povos indígenas na pandemia da Covid19 no Brasil
Vimos a público manifestar e denunciar o descaso do Governo Federal, através da Secretaria Especial de Saúde Indígena – SESAI, em relação ao tratamento a ser dado aos povos indígenas durante a pandemia da Covid19.
Desde o início da pandemia no Brasil, em março de 2020, as ações sanitárias de proteção e distanciamento social dos povos indígenas pelas instâncias federais responsáveis,que deveriam respeitar a diversidade étnica, cultural e linguística, ocorreram somente após denúncias por parte dos Movimentos Indígenas e indigenistas no país e no exterior, e, mesmo então,com graves falhas em sua execução, princípios e divulgação dos boletins epidemiológicos frente à grande diversidade de povos localizados no território brasileiro.
Repudiamos as ações da SESAI que não consideram as especificidades étnicas dos povos ao não utilizar e não especificar, em seus boletins sobre a pandemia, categorias como território, Terra Indígena, comunidade, aldeia – fundamentais para um adequado diagnóstico das necessidades e planejamento das ações necessárias, em cada caso – reforçando a invisilibilização histórica dos povos ameríndios;
repudiamos também a falta de atendimento da SESAI aos indígenas que vivem em contexto urbano, fora de territórios indígenas, assim como sua ausência, como indígenas, nas notificações,atrelando sua indianidade a seu vínculo com uma Terra Indígena já demarcada, desrespeitando a Convenção 169 da OIT que garante o direito à autodeclaração dos povos.
Repudiamos também a falta de notificação dos casos indígenas pelos hospitais, vinculando-os à categoria racial de “pardos”; a distribuição de medicamentos não autorizados e não reconhecidos por pesquisas científicas de respaldo nacional e internacional para o tratamento do novo coronavírus, assim como a ausência de um plano sanitário pelo governo federal e de apoio (financeiro e logístico) para as ações de enfrentamento à pandemia, protagonizadas pelos próprios movimentos indígenas e indigenistas. A ineficiência do governo federal explicita o caráter GENOCIDA do Estado brasileiro em relação aos povos indígenas.
Assinam essa manifestação de repúdio e denúncia as seguintes instâncias:
Rede (CO)VIDA – Rede de Mapeamento da Pandemia de Covid-19 no Maranhão/Coletivo Mururu
Departamento de Sociologia e Antropologia (DESOC/UFMA)
Programa de Pós-Graduação em Cultura e Sociedade (PPGCULT/UFMA)
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCSOC/UFMA)
Coordenação Curso de Ciências Sociais/UFMA
Colegiado do Curso de Ciências Humanas/Sociologia – Campus São Bernardo
Campus São Bernardo – UFMA
NEABI/IFMA (Campus Coelho Neto) -Núcleo de estudos afro-brasileiros e indígenas.
Instituto Federal do Maranhão – Campus Coelho Neto
Núcleo de extensão e pesquisa com populações e comunidades Rurais, Negras, quilombolas e Indígenas, do Programa de Pós-Graduação em Saúde e Ambiente da UFMA (NuRuNI/PPGSA/UFMA)
Associação Nacional de Ação Indigenista – Maranhão (ANAÍ-MA)
APRUMA – Sessão Sindical do ANDES Sindicato Nacional
Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de São Luís
Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros/UFMA (NEAB/UFMA)
Núcleo de Etnologia e Imagem/UFMA
Núcleo Interdisciplinar em Estudos Africanos e Afro-Brasileiros (NIESAFRO/UFMA)
Grupo de Pesquisa em Epistemologia da Antropologia, Etnologia e Política (CNPq/UFMA)
Grupo de Pesquisa Estado Multicultural e Políticas Públicas (UFMA)
Grupo de Estudos em Sociologia e Pesquisa em Educação (GESPE/UFMA)
Grupo de Pesquisa em Religião e Cultura Popular (GP Mina/UFMA)
Grupo de Estudos de Política, Lutas Sociais e Ideologias (GEPOLIS/UFMA)
Grupo de Estudos de Hegemonia e Lutas na América Latina (GEHLAL/UFMA)
Grupo de Estudos: Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente (GEDMMA/UFMA)
Grupo de Estudos e Pesquisas das Formas Sociais (GEPFS/UFMA)
Grupo de Estudos Indígenas e Indigenistas no Maranhão/UFMA
Grupo de Estudos em Democracias, Estados e Territorialidades na América Latina (GAL/UFMA)
Grupo de Estudos de Gênero, Memória e Identidade (GENI/UFMA)
Grupo de estudos de Ontologia Marxista e Pensamento Social (GEOPS/UFMA)
Grupo de Estudos de Gênero e Educação Chita/ Gitã.
Flutua = Fluxos e Temporalidades em Universos Antropológicos