Professores, comunidade escolar e diversas entidades sindicais e movimentos que lutam em defesa da Educação estão se mobilizando pela aprovação do projeto do Novo Fundeb, que já passou pela Câmara (relembre aqui), para que não ocorram alterações prejudiciais ao fundo.
O projeto do Fundeb, agora, em tramitação no Senado, permite que o fundo de financiamento da Educação Pública seja permanente e prevê também que, no mínimo, 60% dos recursos sejam destinados ao pagamento de salários de professores em sala de aula.
Além disso, foi preservado o CAQ, Custo Aluno Qualidade, modo defendido pelos movimentos de defesa da Educação Pública de financiamento da Educação com qualidade – e isso precisa ser preservado no Senado, visto que está sob a mira de Bolsonaro e seus aliados. Daí a necessidade de não se baixar a guarda (veja os contatos dos senadores maranhenses ao final deste texto para cobrar deles o voto favorável ao Novo Fundeb sem alterações).
Todos e todas devem estar atentos também contra a inserção de propostas do governo no novo projeto projeto, como tentou fazer na Câmara e foi derrotado, como a destinação de parte do dinheiro do Fundo para projetos assistenciais e para o setor privado: há destaques que podem passar no Senado. Por isso, a pressão segue.
Depois de adiada, a votação no Senado está prevista para a terça-feira 25 de agosto. É essencial que o assunto seja acompanhado por educadores, pais, estudantes, todos os trabalhadores e trabalhadoras da Educação e pela sociedade em geral. Foi essa vigilância que preservou pontos importantes do projeto quando de sua tramitação na Câmara.
Acompanhe os contatos dos senadores maranhenses e cobre deles, através de e-mail e também em suas redes sociais, posição favorável à Educação, através do voto no Novo Fundeb!
- Eliziane Gama (partido Cidadania): sen.elizianegama@senado.leg.br / www.facebook.com/elizianegama / www.instagram.com/elizianegama
- Roberto Rocha (PSDB): sen.robertorocha@senado.leg.br / www.instagram.com/sigaroberto_
- Weverto Rocha sen.wevertonrocha@senado.leg.br / www.wevertonrocha.com.br/participe / www.instagram.com/wevertonsenador