A Plenária Docente online, convocada pela Apruma para discutir o Plano Individual Docente (PID) e a Progressão Docente em tempos de pandemia, e que aconteceu dia 26 de agosto, acabou por realizar uma análise crítica mais aprofundada sobre esses assuntos.
Como resultado dessa avaliação, foi proposta a formação de uma comissão que pense alternativas que preservem a organização das atividades mas que não representem seu cerceamento. Essa, aliás, foi a análise que prevaleceu sobre essas ferramentas normativas da UFMA, feita pelas dezenas de docentes que participaram da plenária, que apontaram, entre outros elementos, o PID como ferramenta de fiscalização da atividade.
Os professores Tarcísio Ferreira e Carlos Scansset, do Departamento de Educação Física, a professora Sirliane Paiva, da Enfermagem, e o advogado Glaydson Rodrigues, da Assessoria Jurídica da Apruma, fizeram explanações do acúmulo de análises que já vêm fazendo sobre o PID e progressão docente há algum tempo. O painel montado com suas observações contribuiu para as indicações feitas pela Plenária para ações a serem desenvolvidas pela Apruma.
Para o professor Tarcísio, esse debate sobre a natureza do PID, o que ele efetivamente representa na vida docente, deve anteceder questões mais práticas, como a naturalização e aceitação do Plano da forma que está, limitando o docente ao preenchimento do plano. Para a professora Sirliane, essa discussão realmente é importante e vem sendo estimulada pela Apruma há algum tempo, sem contar, até então, com o necessário envolvimento da base, comportamento esse que, segundo ela, felizmente, parece vir mudando, como aponta agora a boa participação na Plenária. Ainda assim, a professora registrou ganhos do movimento docente que podem ser vistos na reformulação das resoluções sobre o tema na UFMA. Para ela, é preciso questionar o PID e, ao mesmo tempo, colocar à disposição do docente orientações para seu preenchimento, para que não fique à mercê dos órgãos de controle e venha a ser punido em caso de não atenção ao seu preenchimento, apontando para duas frentes de ação. Tarcísio pontuou ainda que, da forma que o PID hoje se apresenta, é uma ferramenta que contribui com o adoecimento dos docentes, com a subnotificação da atividade, com boa parte do que é feito não podendo ser registrado para não ultrapassar a carga horária prevista, forçando a naturalização do produtivismo puro e simples.
Para o professor Scansset, além disso tudo, o PID representa o policiamento da prática docente e da própria estrutura da Universidade. É uma forma de disciplinar, através de um mecanismo burocrático, o que é ser professor, apresentando uma visão muito estreita da atividade docente. “Não somos máquina, mas alimentamos o algoritmo, alimentando o PID e reificando esse instrumento”, refletiu.
Glaydson Rodrigues, por sua vez, ateve-se a questões de como a bonificação na pontuação em 25% procura estimular a adesão ao ensino híbrido como se ele já fosse uma realidade da Universidade, o que não ocorre na prática, apontando a falta de preparação da infraestrutura necessária para essa modalidade de ensino.
Com as análises apontando uma direção semelhante, o advogado também refletiu que a ferramenta contribui para o engessamento da carreira, não apenas com o falseamento do registro (sendo que muitas vezes o trabalho extrapola as horas que podem ser efetivamente registradas no plano), mas ainda comprometendo, além do ensino, a pesquisa e a extensão. Vários docentes, presente na plenária, apontaram que esse tipo de ocorrência demonstra uma visão equivocada da Universidade, dissociando essas dimensões de suas atividades. Além disso, denunciaram que essa visão também demonstra um projeto de desvalorização dos professores e professoras. “Não restringimos nosso trabalho à sala de aula”, disseram.
Qual a real carga de trabalho dos professores e professoras?
O professor Bartolomeu Mendonça, presidente da Apruma, chamou atenção para a forma como as análises caminharam juntas e se complementaram, o que contribuiu para pensar como agir nessa questão.
Um dos pontos de consenso entre os participantes, é que a Apruma proceda a um levantamento junto às coordenações, departamentos e demais setores para que os professores apontem que atividades são deixadas de fora quando do registro do PID, por força da estrutura da resolução. Isso dará corpo à denúncia da subnotificação da atividade docente e contribuirá para que todos se unam para reverter o quadro, pressionando a Administração a corrigir essa distorção e fomentando o debate sobre o problema junto à categoria. Para eles, é preciso que se saiba qual a real carga de trabalho dos professores e professoras.
Também foi indicado que o Sindicato procure junto a outras universidades e seções sindicais como essa questão vem sendo tratada, para que se possa fazer uma análise comparativa a essas diversas realidades.
Por fim, foi formulada uma Comissão para elaboração de estudos sobre o PID e progressão docente, apontando a construção de uma alternativa de resolução que discipline o assunto. Inicialmente devem participar os professores Carlos Scansset, Tarcísio Ferreira, Sirliane Paiva, James Ribeiro (Campus Chapadinha) e um professor da carreira EBTT, do Colun, a ser indicado. A Comissão já tem o primeiro encontro agendado, de forma virtual, para dar início aos seus trabalhos: será nesta quinta-feira, 3 de setembro, pela manhã.
Bartolomeu Mendonça encerrou a Plenária agradecendo a presença de todos e todas e saudando a unidade demonstrada na luta em defesa da dignidade da carreira docente, conclamando que os participantes busquem envolver ainda mais colegas nestas discussões.
Claudio Castro, com revisão de Bartolomeu Mendonça