Após usar e abusar das decisões ad referendum, sem convocação dos Conselhos Superiores para legitimar a tomada de decisões especialmente durante a pandemia (como diversas vezes denunciado pelo movimento docente), o reitor Natalino Salgado finalmente convocou reunião do Consun, o conselho máximo da Universidade, não para fortalecer os poderes do Colegiado, mas, ao contrário, institucionalizar o autoritarismo na UFMA: a reunião do Conselho Universitário prevista para a próxima terça-feira, 27 (veja convocação abaixo), discutirá profundas alterações tanto no Estatuto quanto no Regimento Geral da Universidade Federal do Maranhão.
Entre as alterações pretendidas, a delegação e a concentração de mais poder nas mãos do reitor em detrimento dos Conselhos, institucionalizando tanto o ad referendum para decisões que julgar urgentes quanto até mesmo o veto a decisões tomadas pelos Conselhos Superiores.
Para se ter uma ideia do enfraquecimento pretendido para decisões colegiadas na UFMA, as alterações desses dois pilares da Universidade alcançam mais da metade do Estatuto e do Regimento atuais. Além disso, os documentos não foram disponibilizados em tempo hábil para consulta por parte da comunidade acadêmica, nem se teve notícia de qualquer comissão oficialmente instalada para sugerir uma mudança dessa monta. A falta de transparência em relação a uma questão tão séria, ainda mais com o atual reitor prestes a deixar o cargo por força de sua aposentadoria, somente reforça o viés autoritário desse projeto, condizente com a realidade que vivemos também no trato da coisa pública fora da Universidade atualmente.
Em razão da necessidade de se discutir urgentemente esse assunto, a Apruma já convocou Assembleia Geral Docente para discutir essas tentativas de alteração (veja aqui), além de disponibilizar a todos e todas Nota Técnica Jurídica sobre a vacância do cargo de reitor em razão de aposentadoria compulsória, como segue: