Com o fim do mandato da atual gestão da APRUMA no próximo dia 19 de dezembro, a Diretoria Executiva, considerando suas atribuições e atendendo previsões regimentais, convocou eleições para escolha da nova direção e do novo Conselho de Representantes.
A Assembleia Geral realizada pela Apruma nesta quarta-feira, 20, indicou, por ampla maioria, o nome do professor Thiago Lima, do Campus São Bernardo e atual presidente do Conselho de Representantes da Apruma, para compor, como representante da base, a Comissão Eleitoral que coordenará o processo sucessório no Sindicato.
Também por ampla maioria foi aprovado o Calendário Eleitoral apresentado pela atual gestão. As datas do processo compõem o Edital de Convocação de Eleições que, segundo o Regimento, compete à Diretoria da Seção Sindical elaborar e publicar.
Com a aprovação do Edital (divulgado esta semana tanto no site da Apruma quanto publicado também no Jornal Pequeno), as datas que nele constam regerão o processo Eleitoral, que fica sob coordenação da Comissão após sua formação integral.
Nesta sexta-feira, 22, reunião do Conselho de Representantes indicou seu nome para compor a Comissão Eleitoral: a professora Patrícia Ribeiro (CCBS/Enfermagem) é o nome do Conselho para membro da Comissão.
Ainda durante a Assembleia, foram dados importantes informes de temas atinentes às lutas atuais tanto no plano local quanto em nível nacional:
Informes
Supressão de adicionais, mesmo para quem já retomou atividades presenciais
A professora Marizélia Ribeiro lembrou a dificuldade que tem sido para boa parte dos docentes que retomaram atividades presenciais voltarem a receber os adicionais a que fazem jus e que foram suspensos durante a pandemia em razão da Instrução Normativa 28/2020, do Ministério da Economia. Há situações desde a não recomposição do direito, bem como de pagamento parcial, além de casos em que já fora restabelecida a rubrica nos contracheques. Quem ainda não voltou a receber, a Apruma já orientou que faça o requerimento à Universidade (veja aqui).
O professor Bartolomeu Mendonça, presidente da Apruma, comunicou que o Sindicato deve proceder o levantamento das diversas situações verificadas hoje na UFMA (pagamento, não pagamento,pagamento parcial) e, a partir desse monitoramento, indicar aos professores e professoras o que pode ser feito em cada caso, ressaltando que a Assessoria Jurídica está orientada a acolher as demandas específicas dos professores/as.
13º CONAD
A professora Célia Martins e o professor Welbson Madeira deram informes sobre o 13º Conad Extraordinário do Andes, realizado de forma virtual e do qual participaram – ela na condição de delegada da Apruma e ele na de observador. Esta edição do Conad aprovou a realização, no primeiro trimestre do ano que vem, do Congresso presencial da categoria, que acontecerá em Porto Alegre/RS.
Também foram aprovadas várias moções de apoio a lutas sociais em curso. Entre elas, por sugestão da delegação maranhense, a solidariedade à comunidade quilombola Tanque da Rodagem, que teve seu território invadido em 11 de setembro último, a mando de plantadores de soja. O Andes Sindicato Nacional inclusive já mencionou o assunto em matéria em seu site (veja aqui).
Cortes de bolsas e destruição da ciência
O professor John Kennedy citou, para além dos cortes do orçamento destinado à ciência, o não pagamento de bolsas de Residência Pedagógica (RP) e do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID) tem feito um estrago ainda maior, pois atinge a própria subsistência de grande parte dos assistidos. O Andes inclusive já se posicionou sobre o assunto, e, como informado durante a Assembleia, vem participando da construção da resistência a mais esses ataques (veja as manifestações públicas do Sindicato aqui e aqui e leia matéria da Apruma sobre este e outros assuntos aqui).
Representação no Conselho Superior de Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da UFMA
Com o término do mandato da representação da Apruma no Consepe, a Assembleia decidiu ainda reconduzir as professoras Cacilda Cavalcanti (titular) e Ana Paula Ribeiro (suplente) para se manterem como conselheiras do Sindicato no próximo período.
PEC32
De Brasília, o professor Micael Carvalho deu informes sobre as lutas contra a reforma administrativa. A Apruma tem feito o esforço, atendendo ainda recomendação do Andes e do Fonasefe, de manter representação na capital federal para participar das atividades de pressão no parlamento reivindicando voto contrário à matéria.
Ele lembrou ainda que também começa a aumentar a pressão presencial com atos nos aeroportos locais quando da volta ou partida dos deputados rumo ao Distrito Federal, como aconteceu esta semana em São Luís, e os esforços feitos pela Apruma, como a veiculação de vídeo na TV cobrando posicionamento dos deputados.
Por último, citou a importância das mobilizações conjuntas dos trabalhadores contra essa matéria, notadamente os do setor público, a exemplo da Plenária unificada realizada esta semana no Sindicato dos Bancários, em São Luís. Na ocasião, o advogado Guilherme Zagallo fez uma profunda reflexão sobre a PEC32 e alertou sobre a importância da mobilização no sentido de atrasar a apreciação da matéria, ainda mais agora que vamos nos aproximando do recesso parlamentar.
Além das ações nas redes, em Brasília e os focos de mobilização presencial que vão surgindo, a Plenária ficou de reunir lideranças de movimentos no Estado para traçar ações conjuntas e fortalecer ações nas datas de 28 de outubro, Dia dos Servidores Públicos, e no 15 de novembro, quando acontece nova mobilização Fora Bolsonaro. A Plenária pode ser assistida aqui.
Calendário
Ao final da ampla discussão sobre o processo eleitoral, ficou deliberado que, após sua formação, a Comissão Eleitoral deve elaborar uma proposta para o processo de votação que leve em conta o atual momento.
Essa proposta deve ser apresentada novamente à Assembleia Docente, que deliberará sobre ser o processo adequado a este momento ou não.
De acordo com o Edital de Convocação de Eleições elaborado pela Diretoria da Apruma, as datas principais do pleito são (ao final, link para a publicação do Edital):
- Assembleia Geral para eleger seu delegado à comissão eleitoral (Art. 56, Parágrafo 3o, inciso II): 20/10/2021, às 17h.
- Reunião do Conselho de Representantes para eleger seu delegado à Comissão Eleitoral (Art. 56, Parágrafo 3o, inciso I): 22/10/2021, às 17h.
- Reunião de Diretoria para eleger seu delegado à comissão eleitoral (Art. 56, Parágrafo 3o, inciso III): 26/10/2021, às 09h30.
- Constituição e Primeira Reunião da Comissão Eleitoral: 27/10/2021.
- Inscrição das Chapas: 01 a 10/11/2021, de 9h às 12h e de 14h às 17h, na Secretaria da APRUMA SEÇÃO SINDICAL ou da forma como a Comissão Eleitoral Indicar.
- Divulgação das Chapas Inscritas: 12/11/2021, até às 19h, no site oficial da
APRUMA SEÇÃO SINDICAL. - Data para apresentação de eventuais recursos: 16/11/2021, das 14h às 17h.
- Divulgação das Chapas habilitadas a concorrer: dia 18/11/2021, até às 17h.
- Campanha Eleitoral: de 19/11/2021 a 13/12/2021.
- Divulgação dos Locais de Votação: 07/12/2021, até às 17h.
- Credenciamento de Fiscais Indicados pelas Chapas: 06/12/2021 a 08/12/2021, de
9h às 12h e de 14h às 17h. - ELEIÇÃO: dia 14/12/2021, de 8h às 20h.
- Apuração e Proclamação dos Resultados: dia 14/12/2021 a partir das 20h30.
- Data para apresentação de eventuais recursos: 15/12/2021, das 14h às 17h.
- Proclamação do Resultado Final – Chapa Eleita: dia 16/12/2021, até às 17h.
- Posse dos Eleitos: 20/12/2021.
Confira a íntegra do Edital aqui.