Na terça-feira, 22 de março, véspera de mais uma importante data de mobilizações para construção da greve unificada dos servidores públicos federais pelo fim do congelamento salarial, a APRUMA realizou, no Campus do Bacanga, sua primeira Assembleia Geral presencial nos últimos dois anos.
Na ocasião, foram dados informes sobre a mobilização em torno da luta unificada dos servidores públicos, discutida e aprovada a prestação de contas do Sindicato no último período, feita a discussão sobre o Congresso do Andes, que acontece de 27 de março a 1º de abril em Porto Alegre, bem como referendada a representação do Sindicato nos Colegiados Superiores da UFMA.
Além de presencial, a Assembleia foi transmitida via página da Apruma no Facebook.
Prestação de Contas
Cumprindo determinação regimental e a transparência que norteia a representação do movimento docente na UFMA, a Apruma enviou previamente a prestação de contas do período compreendido entre julho e dezembro de 2021 aos e-mails dos professores e professoras (para receber as correspondências eletrônicas do Sindicato, basta entrar em contato através dos canais disponibilizados para tal).
Durante a Assembleia, ouviu-se o parecer do Conselho Fiscal, pelo professor aposentado Antonio Joaquim Pereira Filho, membro do Conselho, pugnando pela sua aprovação dada a observância dos critérios contábeis e adequação ao plano de lutas da entidade. Aberta a discussão, o relatório do Conselho Fiscal não sofreu reparações e restou aprovado.
Representação nos Colegiados Superiores da UFMA – CONSEPE e CONSAD
A mesa diretora informou que as professoras Cacilda Cavalcanti (CCSo) e Ana Paula (Bacabal) estavam, respectivamente, como representantes do movimento sindical no CONSEPE. Com o pedido de afastamento da professora Cacilda dessa função, a professora Ana Paula assumiu a titularidade, ficando a professora Marise Marçalina como suplente.
No Conselho de Administração, esta é a primeira vez que a Apruma se fará representar. Colocaram-se à disposição a professora Marizélia Ribeiro (titular) e o professor Antonio Gonçalves como suplente, nomes que foram referendados pela Assembleia.
Mobilização pelo fim do congelamento salarial: assembleia indica manutenção da luta unificada junto às demais categorias
Sobre este ponto, primeiro foram dados informes sobre os atos ocorridos no dia 16 último e as preparações para o dia seguinte, quando estava indicado o início de construção da greve unificada do funcionalismo.
Sobre o dia 16, foi lembrado o processo de construção na UFMA, que acabou, por motivo de força maior, com a Apruma tendo que suspender a atividade em razão da falta de estrutura no Bacanga, segundo alegado pela Administração. Nesse dia, Brasília contou com um conjunto de ações que deu bastante visibilidade ao movimento, segundo explicou a professora Francisca Taveira, enviada para participar dos atos na capital federal.
Mesmo sem a realização do ato na UFMA, a Apruma participou no dia 16 de plenária unificada das centrais e sindicatos de servidores, que indicou calendário de mobilizações rumo à construção da greve unificada no Estado. Dessa forma,foi retomada a “recepção” aos parlamentares nos aeroportos, pressionando para que avance a pauta já protocolada nas instâncias do governo federal há mais de dois meses, para que eles também pressionem, façam intermediação e assim possa prosseguir a reivindicação de reajuste emergencial de 19,99% para recompor os salários congelados no período Bolsonaro (bom que se lembre que o índice reivindicado é emergencial, e não repõe as perdas acumuladas em governos passados, que seguem como objeto de luta).
A Plenária Unificada demonstrou (e isso foi trazido para a Assembleia da Apruma) preocupação sobre a necessidade de os servidores abrirem diálogo com população sobre a urgência do fim do congelamento salarial como forma de resguardar o serviço e o atendimento públicos. Foi indicada durante a Plenária concentração na Praça Deodoro para panfletagem e diálogo com transeuntes no sentido de iniciar uma abertura desse diálogo. Essa atividade para o dia 23 foi referendada pela Assembleia, e sua realização contou com participação docente.
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A Assembleia assentiu com a manutenção da participação docente em todas as atividades unificadas sob este propósito – “arrancar” a recomposição salarial, e para tal a categoria deverá se empenhar na construção da greve unificada, mesmo levando-se em consideração os desafios específicos de cada categoria, como os encontrados, por exemplo, na Universidade – como, por agora, as férias acadêmicas e a indecisão da Administração quanto ao planejamento do retorno presencial, ponto este já indicado como pauta do movimento docente, que vem buscando ocupar a Universidade, cobrando ainda os protocolos devidos.
A avaliação feita é que o processo unificado é fundamental para se tentar pôr fim ao congelamento salarial, transformado em arrocho ainda mais profundo em tempos inflacionários.
Para isso, está indicada a participação em atos, mobilizações, paralisações que forem indicados nesse sentido, local ou nacionalmente.
Nesse sentido, foram apresentadas proposições como aulas públicas que envolvam a defesa do serviço público e temas que agreguem, como o da superação do fascismo, e que sejam transmitidos em rádios populares e sistemas de bikesom, por exemplo, spots sobre a questão, com falas de professores e professoras e demais servidores nesse sentido. Outro ponto indicado é que esta luta específica agregue outras, como o combate às privatizações e a reforma administrativa e demais contrarreformas.
Congresso do Andes
A Assembleia pontuou ainda a retomada dos trabalhos presenciais nacionais do Andes, o que acontece a partir deste domingo, 27 de março, com o início de seu Congresso, na cidade de Porto Alegre.
Neste ponto, depois de participantes ligados às correntes do movimento docente, e também independentes, que atuam no Andes apresentarem de forma geral teses a serem defendidas no Congresso e constantes do Caderno de Textos do evento e seu Anexo, dada a diversidade de perspectivas, um ponto que suscitou debates foi o voto dos delegados: se a Assembleia apresentaria questão fechada, com a delegação devendo votar de acordo com as discussões aprovadas naquele momento, ou se, por outro lado, liberava-se os delegados para votarem de acordo com suas posições e de seus coletivos.
Para este momento, ficou aprovada a seguinte posição: os delegados do 40º Congresso ficam livres para defenderem suas posições, resguardada a defesa dos princípios do Andes em questões como defesa da autonomia, da autodeterminação dos povos, entre outros, e como melhor analisarem em relação a questões de políticas de cotas, de assistência estudantil e outros temas para os quais surgirem proposições.
Sobre a discussão específica da filiação (ou desfiliação imediata, tese constante em proposição de resolução ao Congresso) à CSP-Conlutas, ficou indicado à delegação que faça a defesa da organização sindical, e assim vote pelo respeito de deliberação já aprovada em Congresso anterior: a abertura dessa discussão será feita com a realização de CONAD específico sobre o assunto, do qual pode sair indicação a ser submetida, posteriormente, ao Congresso da categoria.
Confira algumas imagens da Assembleia:
