O GTPE é responsável por produzir, apresentar e divulgar análises sobre políticas educacionais em fase de construção ou implementadas pelos governos. Debate, estuda e analisa as leis estruturantes da educação no Brasil, como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e o Plano Nacional de Educação (PNE), assim como os projetos que buscam impor uma educação uniforme e acrítica, como o projeto “Escola sem Partido” e seus similares. Toda a sua produção é baseada no princípio da indissociabilidade entre ensino-pesquisa-extensão e na defesa da educação pública, gratuita, estatal, laica e socialmente referenciada. O GTPE também é responsável pela organização do Seminário Nacional Estado e Educação do ANDES-SN.