Professoras(es) da Universidade Federal do Maranhão deliberaram, em Assembleia Geral Ordinária da APRUMA-Seção Sindical do ANDES-Sindicato Nacional, a construção da greve no primeiro semestre de 2024 e indicativo para a primeira quinzena de abril. A votação aconteceu presencialmente, no auditório Ribamar Carvalho, na Área de Vivência do Campus do Bacanga, em São Luís; e em todos os campi do continente, por meio de salas de videoconferência disponibilizadas nas dependências da Universidade.
Ao final da Assembleia, as(os) professoras(es) também formaram o Comando Local de Mobilização, formado por um(a) membro Diretoria/APRUMA, Welbson Madeira, Lucelma Braga, Safira Lopes, Saulo Pinto, Luciano Penha (Campus Grajaú), Claudia Durans, Franci Cardoso e James Azevedo (Campus Chapadinha). O grupo irá atuar na promoção de atos, reuniões e outras propostas para encaminhar a construção da greve em todos os campi da Universidade Federal do Maranhão.
Agora, o encaminhamento da APRUMA – Seção Sindical será levado para deliberação na reunião do Setor das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) do ANDES- Sindicato Nacional. O momento reunirá outras seções do Brasil e será realizado em Brasília (DF), nesta sexta (22/03).
Em sua fala, a presidenta da APRUMA – S. Sind., profª Ilse Gomes, reafirmou a disposição da diretoria a fazer as mobilizações necessárias para que a categoria participe do processo da greve. “Nesse momento, estamos lutando por um processo de recuperação de perdas salariais da nossa categoria e pela recomposição financeira das universidades. Além disso, precisamos saber fazer o embate e debate com a extrema-direita”, declarou.
GREVE GERAL
A construção da greve geral da Educação e do funcionalismo público federal são discutidas a partir da campanha salarial dos servidores federais e da proposta do Governo de reajuste zero em 2024. Nessa perspectiva, as(os) professoras(es) reunidos no 42º Congresso do ANDES-SN, que ocorreu entre 26 de fevereiro e 1º de março, em Fortaleza (CE), deliberaram “dar continuidade ao trabalho de unidade de ação com os(as) demais servidores(as) públicos(as) federais, visando fortalecer as Campanhas Salariais de 2024 e 2025, intensificando a mobilização de base, na construção de greve do ANDES-SN e do setor da educação no primeiro semestre de 2024, tendo como horizonte a construção de uma greve unificada no funcionalismo público federal em 2024”.
Na UFMA, as(os) Técnicas(os) Administrativas(os) em Educação (TAEs) estão em greve desde o dia 18 de março, conforme deliberação da Assembleia Geral do dia 11 de março. A informação foi levada para a assembleia das(os) docentes pelo presidente do SINTEMA, Mariano Azevedo. “Hoje, estamos com um movimento bastante crescente em nossa instituição e com certeza será um dos maiores movimentos de greve que a UFMA vivenciará”, acrescentou.
SÍNTESE DA PAUTA DOCENTE DE REIVINDICAÇÕES
- Recomposição das perdas salariais a partir de 2016: a proposta do sindicato é de reajuste de 22,71% em 3 parcelas iguais de 7,07% em 2024, 2025 e 2026. A proposta do governo é de 9% em duas parcelas de 4,5% em 2025 e 2026, ou seja, 0% em 2024;
- Negociar a defasagem salarial do período de 2010 a 2016;
- Remuneração integral e isonômica aos integrantes do mesmo nível da carreira;
- Equiparação de benefícios com os servidores do legislativo e judiciário. O governo propõe reajuste do auxílio-alimentação de 658,00 para 1.000,00 (51,57%) e do auxílio-creche de 321,00 para 484,90 (51,06%). Estes auxílios não contemplam os (as) aposentados (as) e pensionistas; reajuste do auxílio-saúde de 144,00 para 215,00 (49,30%) (contempla aposentados (as) e pensionistas com plano de saúde);
- Recomposição do orçamento das Instituições Federais de Ensino Superior – IFES (Universidades, Institutos e CEFET`s);
- Autonomia universitária;
- Construção de protocolo de combate ao assédio e discriminação nas IFES;
- Revogação das normas abusivas, tanto as de controle da jornada docente, quanto aquelas que impedem a progressão e promoção na carreira e o direito à aposentadoria;
- Revogação do Novo Ensino Médio, BNCC e BNC-Formação.
HISTÓRICO DAS NEGOCIAÇÕES DO ANDES-SN E ENTIDADES DOS SPF´s COM O GOVERNO
Janeiro 2023 – Apresentação de proposta de recomposição das perdas salariais desde 2010 (39,92%).
Março 2023 – Acordado reajuste linear de 9% a todos os servidores públicos federais a partir de maio de 2023; reajuste de 43,6% no auxílio alimentação que passou de 468,00 para 658,00; compromisso de abrir mesa de negociação e arquivar a PEC 32 da Reforma Administrativa.
Julho 2023 – Instaurada a mesa central da Mesa Nacional Permanente de Negociação (MNPN). Houve 2 encontros, mas sem proposta de reajuste pelo governo.
Agosto 2023 – Houve 2 reuniões da MNPN. Na primeira, sem proposta e na segunda, dia 29, proposta de reajuste linear de 1% para todos os SPF´s.
Setembro 2023 – Instaurada a Mesa Específica Temporária das Carreiras Docentes (Magistério Superior e EBTT).
Outubro 2023 – Apresentadas propostas para as carreiras docentes, sem contraproposta do governo. Nessa reunião foi negociado o reajuste das carreiras da FUNAI superior à proposta da Mesa Central.
Novembro 2023 – Nova reunião sem contraproposta aos (às) docentes. No entanto, houve reajustes nas carreiras de Analista Técnico de Políticas Sociais, Analistas de TI e da carreira da Agência Nacional de Mineração superior à proposta da Mesa Central.
Dezembro 2023 – No dia 18, o governo apresenta proposta de reajuste de 9% em duas parcelas iguais 4,5% (2025 e 2026) e reajuste dos auxílios alimentação, creche e saúde. Dia 28, houve acordo para reajuste dos Policiais Federais e Policiais Rodoviários Federais, em patamar superior à proposta da Mesa Central.
Janeiro 2024 – Dia 16, houve acordo para reajuste dos Policiais Penais Federais, em patamar superior à proposta da Mesa Central.
Fevereiro 2024 – Dia 14, houve acordo para reajuste dos Servidores da Receita Federal, em patamar superior à proposta da Mesa Central. Dia 22, após uma greve de 2 dias, houve proposta de reajuste de 23% para Servidores do Banco Central. No mesmo dia, houve a terceira reunião da Mesa Específica Temporária, sem contraproposta do governo. Dia 28, o governo repetiu a mesma proposta apresenta na Mesa Central de 18 de dezembro.
MOROSIDADE NAS NEGOCIAÇÕES: de 25/07/2023 a 28/02/2024 houve 6 reuniões da Mesa Nacional Permanente de Negociação; de 05/09/2023 a 22/02/2023 houve 3 reuniões da Mesa Específica Temporária (Carreira) e nesse período nenhuma reunião da Mesa Setorial, que debateria pautas sem impacto orçamentário.